Comissão de Negociação recorre à CLDF para avançar em pautas da categoria
A Comissão de Negociação do Sinpro-DF realizou, nesta terça-feira (15/02), mais uma reunião com representação política para articular o atendimento das pautas financeiras e pedagógicas da categoria. Dessa vez, o encontro foi com o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), a partir da mediação da deputada Arlete Sampaio (PT) e do deputado Chico Vigilante (PT). Indagado pela Comissão, Prudente disse que a CLDF dará celeridade à análise de projetos que pautem a valorização de servidores públicos, mas reforçou que as propostas devem ser encaminhadas pelo Governo do Distrito Federal.
A Comissão de Negociação do Sinpro-DF lembrou que o DF não teve queda na arrecadação no último ano e que, mesmo com os limites da lei eleitoral, é totalmente viável a valorização dos servidores do magistério do DF ainda em 2022, como foi feito com os policiais civis.
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No caso dos servidores do magistério público, essa valorização pode ser realizada, sobretudo, com o cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE). Nela, está a equiparação do vencimento básico dos profissionais da educação da Rede Pública de Educação Básica à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do DF com nível superior.
Associada ao cumprimento da Meta 17 do PDE, há também a possibilidade de reajuste do auxílio-alimentação da categoria. Embora lei distrital determine o reajuste anual do benefício, o valor está congelado há anos.
Professores(as) e educadores(as) educacionais estão há sete anos sem receber qualquer reajuste salarial. Além disso, a categoria ainda é vítima de um calote. Em 2013, após lutas e greves, foi garantido reajuste salarial de 23% a 70% à categoria. O pagamento foi negociado em seis vezes, sendo duas parcelas por ano. Entretanto, a última parcela, que deveria ter sido paga em setembro de 2015, não foi efetuada até hoje. O pagamento foi determinado pela Justiça do DF e, diante disso, o GDF indicou que fará o pagamento na folha de pagamento de abril.
Pautas pedagógicas
Além da pauta financeira, a Comissão de Negociação do Sinpro-DF apresentou ao presidente da CLDF as pautas pedagógicas da categoria.
Foram tratadas questões como a superlotação as salas de aula, agravada pela Estratégia de Matrículas 2022 – construída sem diálogo com o Sinpro –, a urgência da realização de concurso público para a carreira do magistério e para outras funções da Educação, além da desvalorização dos(as) professores(as) com contrato temporário e a crescente desses profissionais nas escolas do DF.
Para destravar de uma vez por todas as negociações das pautas financeiras e pedagógicas da categoria com o GDF, a Comissão solicitou que o presidente da CLDF, copartidário de Ibaneis, intervenha junto ao Executivo local. Prudente se comprometeu a levar os itens pautados ao Buriti.
Na agenda
Ainda nesta terça-feira (15/02), a Comissão de Negociação do Sinpro-DF foi informada de que o secretário de Economia do DF, José Itamar Feitosa, confirmou que receberá o grupo. O encontro está agendado para dia 21 de fevereiro.
Assembleia
Professores(as) e orientadores(as) educacionais realizarão assembleia geral com paralisação, no próximo dia 22 (terça-feira). O encontro será na Praça do Buriti, às 9h30.
O cenário para a categoria é hostil. Há sete anos sem reajuste e em meio à pandemia da Covid-19, a categoria luta por pautas como recomposição salarial, segurança sanitária no ambiente escolar, combate à reforma administrativa, além da luta contra a implementação projetos como homeschooling, voucherização do ensino e militarização das escolas.
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