GDF autoriza concurso para Educação, mas vagas são insuficientes
Foi publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (7/2) autorização do concurso público para provimento de vagas na carreira Magistério e Assistência à Educação da rede pública do Distrito Federal. Entretanto, o número de vagas anunciado está longe de corresponder à necessidade da rede.
Para professor de Educação Básica 40 horas, o GDF disponibiliza apenas 776 vagas imediatas, mais 3.104 para cadastro de reserva. No caso de orientadores educacionais, são só 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva.
De 2015 a fevereiro de 2021 foram registradas 8.757 vacâncias de professores(as) da educação básica do DF, decorrentes de aposentadoria (7.232), falecimento (837), exoneração (637) e demissão (51). Em contraponto, de 2016 a 2021, foram nomeados(as) apenas 3.708 professores(as) – incluindo as 337 nomeações realizadas em novembro do ano passado. Isso significa que o saldo de vacâncias de professores(as) concursado das escolas públicas nos últimos cinco anos é de mais de 5 mil.
O último concurso para professor da rede publica de ensino, realizado em 2016, disponibilizou 2 mil vagas para o cargo. Seis anos depois, o número de vagas oferecido no certame é de menos da metade.
“A realização de concurso público é uma pauta histórica do Sinpro-DF. Somente com um quadro da educação concursado poderemos desenvolver um ensino de excelência, socialmente referenciado. Mas o que vemos é o encolhimento desse quadro, o que reflete uma política de desvalorização da educação, gerando impacto negativo para toda a sociedade”, reflete a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.
No caminho contrário da valorização do trabalho docente, dados de 2021 da Secretaria de Educação do Distrito Federal mostram que a rede pública de ensino do DF tem 10.791 professores(as) em regime de contratação temporária. Ou seja, do total de 35.504 professores(as) em sala de aula, mais de 30% recebe salário menor, tem direitos fragilizados, não tem progressão salarial, não tem direito a afastamento remunerado para estudo, à licença prêmio, à licença servidor, e sequer tem direito de solicitar dispensa para acompanhar filho adoentado.
O cenário imposto a orientadores(as) educacionais também é crítico. O último concurso realizado para o segmento foi em 2014, no governo Agnelo (PT). Desde 2016, apenas 723 profissionais da área foram nomeados, sendo que a última convocação foi realizada em 2019. Na contramão da desatualização do quadro funcional, a demanda crescente da atuação de orientadores(as) educacionais na rede pública de ensino do DF.
“Hoje, o GDF sequer cumpre o que está previsto em nosso Plano de Carreira, que é um quantitativo de 1.200 orientadores e orientadoras educacionais. Nossa luta histórica é de um orientador ou orientadora para 300 estudantes, para garantir condições de realizar um bom trabalho, de forma decente. Mas estamos longe dessa meta. Hoje, temos apenas um orientador para cada 800 estudantes”, aponta a diretora do Sinpro-DF Meg Guimarães.
O GDF ainda não divulgou quais disciplinas serão contempladas nas vagas para professor de Educação Básica. Também não foi anunciada a banca realizadora do concurso. No último certame, a banca examinadora escolhida foi o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). O DODF desta segunda-feira (7/2) ainda traz a oferta de 16 vagas imediatas para o cargo de analista de gestão educacional e outras 258 no cadastro de reserva.
Colaborou: Alessandra Terribili
