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Servidora da SEEDF assassinada nesta segunda (20) é vítima de feminicídio

Débora Tereza Correia, 43 anos, professora da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF), foi assassinada, na manhã desta segunda-feira (20), pelo companheiro. Ele se matou em seguida. As informações da imprensa confirmam que o assassino era o policial civil identificado como Sérgio Murilo dos Santos, 52 anos.

De acordo com a imprensa, Sérgio tinha histórico de agressão contra a professora, registros de medidas protetivas contra ele e de condenação por violência doméstica. A professora aposentada Maria Auxiliadora, que estava no local na hora do crime, contou, em áudio enviado ao Sinpro-DF, que o crime ocorreu no terceiro andar da Sede II da SEEDF, na Quadra 511, da Asa Norte, local em que funciona a Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro.

“Acabei de presenciar, agora, um assassinato na 511 Norte, no terceiro andar. Eu estava sendo atendida e o cara sacou da arma, matou uma atendente, que estava perto de mim, e se matou. Eu só vi dois corpos caindo. Corri escada abaixo e todo mundo saiu correndo. É muito triste a gente ver isso e esse governo que quer armas nas mãos das pessoas”, conta Maria Auxiliadora.

O terceiro andar do prédio da 511 Norte,  é ocupado, desde terça-feira passada (14/5), pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), que, funcionava no prédio da 607 Norte. Recentemente, em razão da interdição do prédio da 607, passou, provisoriamente, para a Eape e, na semana passada, foi transferida para a 511 Norte.

Membros da diretoria do Sinpro-DF também seguiram para o local. De janeiro até maio deste ano, com o caso da professora Débora, o DF registrou mais de 10 feminicídios. Matéria do G1 sobre o caso Débora indica que, com o assassinato da professora, o DF registra o 13º caso de feminicídio. No Brasil, esse número avança para cifras alarmantes. O Mapa da Violência de 2018 indica que a cada 2 horas uma mulher é vítima desse tipo de crime no país.

Somente em janeiro deste ano, 119 mulheres foram assassinadas, vítimas de feminicídio, e, 60, sofreram tentativas. Os dados são da imprensa. Em se considerando somente os casos noticiados entre janeiro e fevereiro deste ano, o número desse crime ultrapassa 200 vítimas no Brasil. No DF, com a morte da atendente da SEEDF, o número passa de dez casos em 2019.

A luta pelo fim da violência contra a mulher é uma das principais bandeiras do Sinpro-DF. O problema é tão preocupante e devastador que, este ano, o Concurso de Redação e Desenho do sindicato tratou do assunto e, com o tema “Feminicídio: ato final da violência doméstica”, envolveu toda a rede pública de ensino no debate sobre a violência que todo dia faz várias vítimas no Brasil e no mundo e repercute negativamente no ensino-aprendizagem e na comunidade escolar.

O feminicídio também é o tema da Agenda 2019 do Sinpro-DF, distribuída aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as). A entidade coloca à disposição das professoras e orientadoras educacionais a Secretaria de Mulheres, que desenvolve atividades de combate a todos os crimes contra a mulher. A secretaria também desenvolve ações que denunciam a relação estreita que os crimes contra a mulher têm com machismo, o patriarcado e a tentativa de submissão da mulher.

O Sinpro-DF foi o primeiro sindicato da capital federal a implantar uma secretaria totalmente dedicada às questões da mulher. Também produz a revista Sinpro Mulher, um periódico anual voltado para o debate da educação e a questão da mulher, na qual a violência e outros temas relacionados são destaques.

O expediente da Sugep ficará suspenso por três dias porque as equipes prestarão esclarecimentos à polícia e também fornecendo assistência à família.

Mais de 90% dos feminicídios do DF acontecem em casa, diz levantamento

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Não haverá expediente no Sinpro-DF entre os dias 29 e 31 de maio

O Sinpro-DF comunica à categoria que não haverá atendimento ao público nos dias 29, 30 e 31 de maio em razão das eleições para a diretoria colegiada do sindicato para o triênio 2019-2022. Todavia, o atendimento aos favorecidos do processo do FGTS ocorrerá nos dias 29 e 30.

No dia 31/5, a sede e subsedes do sindicato estarão fechadas para todo tipo de atendimento e retornarão à normalidade na segunda-feira (3/6). Estes locais, porém, estarão funcionando como locais de votação.

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Sinpro atualiza informações sobre pecúnias

Dando continuidade às discussões sobre pecúnias e a importância do gozo da licença-prêmio, na última segunda-feira (13), a diretoria colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) reuniu-se com aposentados(as) que têm pecúnias a receber do Governo do Distrito Federal (GDF).  No encontro, foram atualizadas as informações e apontados os rumos das próximas ações para o pagamento do benefício.

O Sinpro informa aos(as) aposentados(as) que a Comissão  de Negociação  já tem uma reunião  pré-agendada  com o GDF para tratar especificamente  dessa pauta. A expectativa é que um encontro aconteça na quinta-feira (23).  Após essa reunião, os(as) professore(as) e orientadores(as) aposentados(as) deverão ser convocados(as) para uma nova roda  conversa para atualizar os informes.

O sindicato relembra que esta é uma luta antiga que obteve avanços graças à persistência do Sinpro e de toda a categoria. Após inúmeras mobilizações e ações conjuntas, o governo vem pagando os valores. Todo último dia útil do mês, o GDF disponibiliza cerda 11 milhões para quitar a pecúnia dos(as) aposentados de todas as categorias,  obedecendo sempre a ordem da data de publicação.

Os(as) trabalhadores(as) que se aposentaram até  o dia 25 de julho de 2016 já receberam as pecúnias,  além disso, como determina a lei,  vários(as) professores(as) e orientadores(as)  que entraram com o pedido  de prioridade por terem alguma doença também  já  adquiriram o benefício.

O Sinpro orienta ainda que os(as) demais aposentados(as) fiquem atentos(as) aos desdobramentos dessa luta e mantenham sempre a unidade. Juntos(as), garantiremos o pagamento das pecúnias para todos(as) professores(as) e orientadores(as) aposentados(as) conforme o cronograma estipulado.

“É fundamental que estejamos na luta em prol do pagamento das pecúnias. O sindicato somos todos nós. Como fizemos no passado, precisamos manter nosso histórico de luta e unidade. Assim, manteremos os que já foram conquistados e alcançaremos ainda mais direitos”, enfatizou a coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados, Silvia Canabrava.

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Sinpro premia vencedores do X Concurso de Redação e Desenho

Estudantes, professores e a comunidade escolar lotaram o auditório do Sinpro durante a tarde dessa quinta-feira (16) durante cerimônia de premiação do X Concurso de Redação e Desenho do Sinpro. Trabalhando a temática da violência contra a mulher, 4.028 mil redações e desenhos foram inscritos por estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal, mostrando o interesse dos alunos em participar e mostrar que o fim da violência contra a mulher depende de todos nós.

Diante da necessidade de refletir sobre as causas e as consequências da violência, buscando assim soluções, o Concurso trouxe como tema Feminicídio: ato final da violência doméstica. Para o coordenador da Secretaria de Imprensa do Sinpro, Cláudio Antunes, o concurso é uma gota no oceano de esperança por mudanças. “Esse concurso nasceu após o assassinato do professor Carlos Mota, e após isso lançamos a campanha Quem bate na escola maltrata muita gente. A partir daí veio a ideia de lançar o concurso de redação com vários temas para que as escolas, estudantes e a sociedade pudessem debater pontos de grande relevância”, afirma o diretor.

Primeiro lugar na categoria Redação: 4º e 5º anos do ensino fundamental, Juliana Souza Duarte diz que uma das grandes importâncias do concurso é a de propor mudanças em pontos relevantes para a sociedade. “Quando a escola para e debate a violência contra a mulher, ela propõe medidas que possam acabar com casos de feminicídio, por exemplo. Projetos como este são muito importantes para que nós, estudantes, possamos lutar contra essa questão, que infelizmente cresce a cada dia”, afirma a aluna da Escola Classe 204 Sul.

O Concurso de Redação do Sinpro-DF faz parte da Campanha contra a Violência nas Escolas, uma iniciativa do sindicato adotada em 2008 para ensejar, entre os(as) estudantes da rede pública de ensino, a reflexão sobre as causas, as consequências e as soluções para a violência – um problema que afeta toda a sociedade. É com esta preocupação que o sindicato tem debatido várias temáticas ao longo dos últimos nove anos, fomentando o sonho e a esperança de um mundo mais justo, igualitário e com menos desigualdades.

Caderno  – X Concurso de Redação 2019

Fotos: Deva Garcia

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Editorial | A bem-sucedida Greve Nacional da Educação rumo à Greve Geral de 14 de junho

Um dia depois da Greve Nacional da Educação contra o corte de 30% no setor, a equipe econômica do governo Bolsonaro prevê mais bloqueios que podem variar de R$ 5 a R$ 10 bilhões em razão da nova estimativa de receita que poderá ser divulgada ainda nesta quinta-feira (16).

Os cortes são efetuados no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal – uma lei criada no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para atender e escoar dinheiro público para o sistema financeiro (bancos) por meio de um instrumento de desvio de dinheiro público denominado dívida pública: uma dívida sob suspeita que nunca foi auditada.

Nem mesmo a grande mobilização popular dessa quarta-feira (15) não foi suficiente para demover o governo dos cortes na educação. A Greve Nacional da Educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para ser um protesto contra a reforma da Previdência (que irá afetar negativamente todo o magistério do país), foi fortalecida e ampliada com as pautas sobre os cortes de verbas do setor da educação.

Com habilidade e experiência, a CNTE manteve o foco na luta contra a reforma da Previdência e, ao mesmo tempo, abarcou a pauta dos cortes que destroem não só a educação básica e superior pública e gratuita, mas, extingue a pesquisa científica produzida nas universidades federais e estaduais públicas.

As fake news do dia seguinte
Contudo, o noticiário do dia seguinte não tratou a ação popular com respeito. A grande mídia do Distrito Federal disse que apenas seis mil pessoas compareceram no gramado imenso da Esplanada dos Ministérios. Mas, em Brasília, cerca de 50 mil pessoas participaram da Greve Nacional da Educação.

Esse tipo de manipulação é denominada de fake news e sucede em todas as regiões do país: a imprensa reduz o número de participantes para desqualificar a grande manifestação popular que aconteceu nessa quarta-feira, arrefecer a opinião pública e desunir a classe trabalhadora.

Em Salvador, Bahia, mais de 70 mil pessoas. E, assim, a greve mobilizou mais de um milhão de pessoas em mais de 220 municípios. Todas as capitais levaram multidões às ruas. Ao vermos o país explodir em protesto contra os cortes na educação e contra a reforma da Previdência, vimos que o Brasil deu uma resposta como nunca se viu em defesa da educação.

Um movimento cívico, forte e suprapartidário
O Brasil viveu, mais uma vez, um imenso movimento cívico, suprapartidário, democrático, que envolveu centenas de milhares de defensores(as) da pesquisa científica, da escola pública e gratuita, da educação de qualidade e de um país soberano. Foi um movimento comparado às Jornadas de Junho de 2013. Um grande ato preparatório para a Greve Geral de 14 de junho.

Assim como a imprensa, o Presidente da República ofendeu, omitiu e mentiu quem foi às ruas e também quem não foi, mas, apesar de não ter ido, está do lado de quem paga impostos para ter investimentos do dinheiro público nos setores sociais do país e de quem rejeita a privatização generalizada da educação pública superior e básica e o extermínio da pesquisa científica.

Com suas agressivas e desrespeitosas declarações, o Presidente da República cunhou, definitivamente, a marca de sua gestão: um governo sem nenhuma preocupação com a demanda social, já estrangulada pela Emenda Constitucional 95 (EC95), de 2016, que congelou por 20 anos investimento do dinheiro público nos setores essenciais para canalizar o 40% do Orçamento do Estado para o sistema financeiro.

O desprezo pelas lutas da classe trabalhadora
Numa demonstração de desprezo pelas áreas sociais, o Presidente da República despejou sua agressividade e intolerância contra as pessoas e as legítimas e autênticas manifestações populares ao classificar os manifestantes de “idiotas úteis” e “massa de manobra” e seu autoritarismo ao afirmar que, se tiver de fazer mais cortes, irá fazê-lo.

O gesto do Presidente da República consolida o já conhecido desprezo que ele tem pelas mobilizações populares e sua abominação aos diretos sociais. Bolsonaro abnega mais uma vez da possibilidade de ser um estadista para ser um reles ocupante do Palácio do Planalto que desrespeita, cotidianamente, brasileiros e brasileiras que discordam da política econômica entreguista, privatista e excludente adotada no país.

Nas redes sociais, o “Tsunami da educação”, nome dado pela imprensa independente à manifestação dessa quarta, engoliu a narrativa da mídia empresarial e dos fake news. A própria Rede Globo, no jornal Bom Dia Brasil desta quinta-feira (16), confirmou que a gestão Bolsonaro é um fiasco ao mostrar que o período em que a educação foi mais valorizada e teve mais investimento foi entre 2008 e 2017. Ela disse que, nesse período, houve um aumento de investimento na educação de 91%, a 7% ao ano.

O fim do Fundeb e o desnorteio do ministro da Educação
Ela também chamou atenção para a crise do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que irá ser extinto em 2020 e o governo Bolsonaro nem sequer o pautou no Ministério da Educação (MEC).

Criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, que, em vez de falar de temas relevantes e pendentes da educação, foi à Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (15), para ofender parlamentares. Com agressividade e sem foco, o ministro não soube justificar tantos cortes financeiros na educação para verter tanto dinheiro público para o sistema financeiro por meio da chamada “dívida pública”.

Na sabatina, ele não falou nada, por exemplo, sobre o Fundeb, cuja extinção está prevista para ocorrer em 2020. O fim do Fundeb não é uma preocupação do governo de plantão. E ao permitir sua extinção, o governo Bolsonaro irá eliminar, mortalmente, o direito dos(as) estudantes à educação pública e reduzirá os salários dos(as) professores(as).

Mais do que isso, com o fim do Fundeb, irá prejudicar profundamente a economia dos estados e municípios porque, formado com dinheiro dos estados e municípios e, uma parte, com dinheiro federal, o Fundo é o grande financiador da educação básica e colaborador das regiões mais pobres. É o principal instrumento para combater as desigualdades e financiar a educação.

A Greve Nacional da Educação foi um sucesso e mostrou que a classe trabalhadora e os movimentos sociais, como os movimentos docente e estudantil, estão atentos e preparando o país para combater todos os ataques à educação, à Previdência e demais direitos sociais. É por isso que o Sinpro-DF permanece em luta contra o desmonte da educação, da saúde, da Previdência e da Assistência Sociais, e de todas as políticas públicas. Convocamos a todos e todas para a Greve Geral no dia 14 de junho.

Clique aqui e confira o comentário da jornalista Miriam Leitão sobre os cortes na Educação.

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População vai às ruas e diz não à onda de retrocessos proposta por Bolsonaro

Mais de um milhão de brasileiros(as) saíram às ruas nessa quarta-feira (15) em defesa da Educação e dos direitos da classe trabalhadora. Em um nítido sinal de reprovação com a reforma da Previdência proposta pelo presidente Bolsonaro, em defesa do direito à aposentadoria e contra o corte de investimentos na Educação, professores(as), estudantes, sindicatos, funcionários técnico-administrativos da rede pública de ensino e da rede privada, e trabalhadores(as) de todo o país ocuparam as ruas e deflagraram a Greve Nacional da Educação.

O protesto, que precede a Greve Geral que será realizada no dia 14 de junho, foi uma resposta ao projeto de desmonte da educação pública conduzido por Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, e à política de retrocessos e de desrespeito que o governo federal tem adotado com o(a) trabalhador(a).

O corte de 30% no orçamento discricionário de 2019 para todas as universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) há alguns dias representa um duro golpe à luta por uma educação pública de qualidade, e para a diretoria do Sinpro as mobilizações mostraram que a população é totalmente contrária às políticas de Bolsonaro e de sua equipe ministerial.

O futuro de um país passa diretamente pelo respeito à Educação, e não é com o corte de verbas que encontraremos esse caminho. A trajetória de crescimento, de progresso, de uma vida digna à população e de avanço nos mais variados segmentos do país passa pelo investimento em escolas, universidades e na educação, fato que esse governo tenta acabar. Contra todo desrespeito e à tentativa de retrocessos do governo Bolsonaro a paralisação da educação tomou conta das escolas, institutos federais, universidades, praças, ruas e avenidas das capitais de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, além de centenas de cidades do interior do país.

A população está unida contra os cortes na educação e contra a proposta de reforma da Previdência, que vai impedir o acesso à aposentadoria de milhões de brasileiros(as).

Idiota é quem não luta, Bolsonaro

Em meio às manifestações pacíficas e democráticas realizadas por milhões de brasileiros ao redor do Brasil, Bolsonaro mostrou, mais uma vez, que não entende a importância da democracia. Durante breve conversa com jornalistas nos Estados Unidos, o presidente disse que a luta em defesa de recursos para a educação é feita por “idiotas úteis”, classificados por ele como “militantes” e “massa de manobra”. Além disso, afirmou que os estudantes que estão nas ruas “não sabem nem a fórmula da água” e servem de instrumento político para “uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”.

A fala de Bolsonaro revela um total desconhecimento com relação aos protagonistas do ato, uma vez que participaram do Greve Nacional da Educação trabalhadores das mais variadas áreas e brasileiros que empunhavam a bandeira do respeito aos seus direitos, direitos esses conquistados diante de muita luta.

A diretoria do Sinpro sempre estará na luta por mais investimentos na educação, na luta pelos direitos da classe trabalhadora e na busca por uma educação de qualidade a cada brasileiro. Não nos calaremos diante do autoritarismo e da tentativa de retrocessos. É diante da luta que conquistaremos nossas vitórias.

Professores do DF no ato

Professores(as) e orientadores(as) vieram de todas as regiões administrativas do Distrito Federal participar do ato em defesa da Educação, da aposentadoria e contra as políticas de retrocessos apresentadas pelo governo federal. Unidos aos demais trabalhadores e estudantes da capital federal, marcharam do Museu Nacional da República até o Congresso Nacional, e depois retornaram em marcha até a Rodoviária do Plano Piloto.

Beco sem saída

O Sinpro apresentou nessa quarta-feira (15), durante a Greve Nacional da Educação, uma abordagem lúdica para explicar à população o que a reforma da Previdência fará caso seja aprovada. Em uma cabine, o cidadão é convidado a entrar para descobrir quem é a pessoa que não vai se aposentar com a reforma de Jair Bolsonaro. Ao passar pela cortina e entrar na cabine, a pessoa se depara com uma pergunta (Quem não vai se aposentar com a reforma da Previdência) e uma porta. Ao abrir, descobre que é ele mesmo que vai ficar sem se aposentar.

A abordagem lúdica explica à população o quanto a reforma é prejudicial para todos(as) os(as) trabalhadores(as) e para os jovens que ao concluir seus estudos, terão dificuldades em ingressar no mercado de trabalho.

Juntamente com a cabine o Sinpro entregou um panfleto espelho explicando os prejuízos da reforma, disponibilizando contatos telefônicos dos parlamentares do Distrito Federal para que cada um ligue e peça para votar contra.

Aqueles(as) que quiserem que o sindicato leve a cabine para passar um dia na escola para que professores(as) trabalhem o tema com a comunidade escolar e com os próprios estudantes nos horários de entrada de turno ou dias de reunião podem ligar para a imprensa do Sinpro (3343-4236) e agendar o dia que querem a cabine do Beco sem Saída na sua escola.

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“Beco sem saída” mostra à população o que acontecerá caso a reforma da Previdência seja aprovada

O Sinpro apresentou nessa quarta-feira (15), durante a Greve Nacional da Educação, uma abordagem lúdica para explicar à população o que a reforma da Previdência fará caso seja aprovada. Em uma cabine, o cidadão é convidado a entrar para descobrir quem é a pessoa que não vai se aposentar com a reforma de Jair Bolsonaro. Ao passar pela cortina e entrar na cabine, a pessoa se depara com uma pergunta (Quem não vai se aposentar com a reforma da Previdência) e uma porta. Ao abrir, descobre que é ele mesmo que vai ficar sem se aposentar.

A abordagem lúdica explica à população o quanto a reforma é prejudicial para todos(as) os(as) trabalhadores(as) e para os jovens que ao concluir seus estudos, terão dificuldades em ingressar no mercado de trabalho.

Juntamente com a cabine o Sinpro entregou um panfleto espelho explicando os prejuízos da reforma, disponibilizando contatos telefônicos dos parlamentares do Distrito Federal para que cada um ligue e peça para votar contra.

Aqueles(as) que quiserem que o sindicato leve a cabine para passar um dia na escola para que professores(as) trabalhem o tema com a comunidade escolar e com os próprios estudantes nos horários de entrada de turno ou dias de reunião podem ligar para a imprensa do Sinpro (3343-4236) e agendar o dia que querem a cabine do Beco sem Saída na sua escola.

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Sinpro disponibiliza ônibus para Greve Nacional da Educação

No dia 15 de maio, professores(as) de todo o país se unirão na Greve Nacional da Educação. A mobilização é um protesto unificado contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que atinge em cheio toda a classe trabalhadora, em especial, o magistério público. Em Brasília, a mobilização começará a partir das 10h, com concentração no Museu Nacional da República.

Para que todos(as) possam comparecer da atividade e ajudar a engrossar a luta em defesa dos nossos direitos, o Sinpro-DF disponibilizará transporte à categoria.

Confira os locais e os horários a seguir:

PARANOÁ – Igreja da Praça Central – 9h30.

BRAZLÂNDIA – Praça do Laço – às 9h30.

CEILÂNDIA – Estacionamento do BRB – às 9h30.

FORMOSA – Praça da Matriz/Catedral – às 9h.

GAMA – CEM 02 – às 9h30.

PLANALTINA – Centro de Ensino Especial 01 – às 9h30.

RECANTO DAS EMAS – Regional 306 passando pela Faculdade da Terra – às 9h30.

SAMAMBAIA – Feira da 202 – às 9h30.

SAMAMBAIA – CED Myriam Ervilha passando pela EC Buriti – às 9h30.

SANTA MARIA – CEE 01 passando pelo CEF 215 – às 9h30.

SOBRADINHO – CEM 01 – às 9h30.

TAGUATINGA – Nene’s Chopp – às 9h30.

SÃO SEBASTIÃO – CAIC UNESCO – às 9h30.

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Mais uma edição de sucesso do Concurso de Redação do Sinpro-DF

A Diretoria Colegiada do Sinpro-DF premiará estudantes vencedores do X Concurso de Redação e Desenho, que este ano teve como tema “Feminicídio: ato final da violência doméstica”. A Cerimônia de premiação ocorrerá na próxima quinta-feira (16), às 14h, no auditório Paulo Freire. Participarão da premiação professores, orientadores e alunos que foram contemplados, um momento de alegria e orgulho para a categoria.

Com temas presentes no cotidiano, o projeto faz parte da campanha contra a Violência nas Escolas, desenvolvido pelo sindicato desde 2008, e tem como objetivo levar os alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal a refletirem sobre as causas, consequências e soluções para a violência no ambiente escolar, problema que afeta toda a sociedade. Ao todo,  4.028 mil redações e desenhos foram enviados.

“A diretoria colegiada do Sinpro parabeniza a todos professores e estudantes que participaram do X Concurso de redação. O concurso é um momento de aprendizagem e reflexão para os alunos e esperamos ansiosos pela próxima edição”, ressaltou o diretor do Sinpro, Claúdio Antunes.

Atenção! Escolas premiadas deverão entrar em contato a partir desta segunda (13), por meio do número 3343-4230.

Clique e confira a  Lista de vencedores do X Concurso de Redação e Desenho do Sinpro.

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Sinpro-DF convoca favorecidos em ação do FGTS para entrega de documentos

O Sinpro-DF convoca professores(as) e orientadores(as) educacionais beneficiados pela ação judicial (Processo nº 96.0019387-8) – que condena a Caixa Econômica a pagar as diferenças do FGTS da época da passagem do regime celetista para o regime estatutário – para entregar a documentação necessária para apuração de valores devidos.

Confira no final do texto a lista dos documentos necessários. E, para mais esclarecimentos, ligue para a Central de Dúvidas no telefone celular (61) 99611-9715.

O sindicato receberá a documentação necessária no horário das 8h às 18h, entre os dias 6/5/2019 a 6/6/2019, em razão do prazo estabelecido pela Justiça, que termina em setembro de 2019 para a apresentação da documentação. De 6 a 14 de maio, a documentação só será entregue no Sinpro-DF do Setor de Indústrias (SIG). A partir do dia 13 de maio, as subsedes também receberão.

A ação em questão foi julgada procedente, dando direito a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) que realizaram os saques do saldo do FGTS no período de novembro a dezembro de 1992 a receber a correção monetária.

A entidade informa que, aqueles(as) que passaram por esse período de transição e não têm a absoluta certeza sobre a data do saque poderão entregar os documentos, que serão analisados pela assessoria jurídica com o objetivo de identificar se o servidor faz jus ou não aos valores devidos.

Essa ação existe porque, no início da década de 1990, após anos de luta do Sinpro-DF, professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal conseguiram passar do regime celetista para o regime estatutário.

Nesse momento, uma das consequências da mudança de regime foi o direito de sacar os valores relativos ao FGTS. Ocorre que, no momento do saque, a Caixa Econômica Federal deixou de realizar a atualização devida e cerca de 11 mil profissionais da educação foram prejudicados pelo banco.

Sabendo da ilegalidade cometida pela Caixa e buscando defender o direito dos(as) professores(as) e orientadores(as), o Sinpro-DF ingressou com uma ação judicial (Processo nº 96.0019387-8) para condenar a Caixa Econômica ao pagamento das diferenças.

Apesar do curto espaço de tempo, entre novembro e dezembro de 1992 aproximadamente 11 mil professores(as) e orientadores(as) fizeram o saque do Fundo de Garantia no período, isto porque, tendo em vista a dificuldade que muitos(as) encontraram para sacar os valores do FGTS, o Sinpro ajuizou ação à época para obrigar a Caixa Econômica a disponibilizar o saque dos valores.

O Poder Judiciário concedeu medida liminar (Processo nº 92.0061163-0) que resultou na liberação dos valores em 1º de dezembro de 1992 para milhares de profissionais da educação.

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