Paulo Freire deixa legado para a educação no Brasil e no mundo
Jornalista: Luis Ricardo
Rumo às Jornadas Latino-americanas de Luta em defensa da Educação Pública, Gratuita, Laica e Emancipadora, em homenagem ao centenário do nascimento de Paulo Freire, a influência deixada pelo educador ultrapassa as fronteiras do Brasil e chega aos quatro cantos do mundo. Seu legado é um importante referencial para a formação acadêmica de professores(as), uma vez que Freire tem obras traduzidas em vários idiomas. Quer seja em faculdades públicas ou privadas, os(as) futuros(as) educadores(as) contam com estas obras em sua grade curricular.
Em comemoração a todo este legado o Sinpro-DF e a Internacional da Educação América Latina (IEAL) convidam os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, assim como as afiliadas, para realizarem atos e jornadas de reflexão e luta em homenagem ao centenário do educador, a ser comemorado em 19 de setembro de 2021. O aniversário de Paulo Freire é uma grande oportunidade para resgatar suas ideias e seguir articulando as lutas a partir do Movimento Pedagógico Latino-americano (MPL).
Biografia
Paulo Freire (1921-1997) nasceu em Recife (PE). Formou-se em direito, mas não seguiu carreira, encaminhando sua formação para o magistério. Em 1963, em Angicos (RN), chefiou um programa que alfabetizou 300 pessoas em um mês. Desejava, como diretor do Programa Nacional de Alfabetização do governo João Goulart, alfabetizar em quatro anos dezesseis milhões de adultos, sonho interrompido pela eclosão do golpe civil-militar de 1964. Freire passou 70 dias na prisão antes de se exilar. Em 1968, no Chile, escreveu seu livro mais conhecido, Pedagogia do Oprimido. Com a anistia, em 1979, voltou ao Brasil, integrando-se à vida universitária. Filiou-se ao Partido dos Trabalhadores e, entre 1989 e 1991, foi secretário municipal de Educação de São Paulo. Freire foi casado duas vezes e teve cinco filhos. Foi nomeado doutor honoris causa de 28 universidades em vários países e teve obras traduzidas em mais de 20 idiomas. É o mais célebre educador brasileiro, com atuação e reconhecimento internacionais: é o terceiro pensador mais citado do mundo em universidades da área de humanas. O levantamento foi feito através do Google Scholar – ferramenta de pesquisa para literatura acadêmica – por Elliot Green, professor associado da London School of Economics. Segundo ela, Freire é citado 72.359 vezes, atrás somente do filósofo americano Thomas Kuhn (81.311) e do sociólogo, também americano, Everett Rogers (72.780).
BRICS Sindical termina reunião com recomendações sobre mau uso de novas tecnologias e precarização do trabalho
Jornalista: Maria Carla
Sindicalistas dos países do BRICS se reúnem em Brasília para discutirem o impacto do mau uso das novas tecnologias e o futuro do trabalho
Centrais sindicais dos países do BRICS – grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – divulgaram, nesta sexta-feira (20), a Declaração Final do VIII Fórum BRICS Sindical: O Futuro do Trabalho, os Direitos Sociais, o Multilateralismo e a importância dos BRICS. Na reunião, discutiram o impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho. Confira aqui a Declaração Final.
A reunião do BRICS Sindical ocorreu entre os dias 18 e 20 de setembro, no auditório do Ministério da Economia, em Brasília, e a Declaração Final será apresentada aos ministros do Trabalho e Emprego dos BRICS. A reunião dos ministros do Trabalho e Emprego do BRICS acontece na quinta (19) e sexta-feira (20), no Ministério da Economia. Eles discutem também o trabalho e emprego no grupo dos países emergentes.
Na Declaração, elencam nove itens que os países dos BRICS devem adotar para patrocinar um mundo mais justo, dentre eles, a necessidade de reconhecimento do Fórum Sindical dos BRICS, a consolidação do BRICS como espaço multilateral que vise a contribuir para a redução das desigualdades sociais e econômicas do mundo; e a consolidação do multilateralismo como modelo para garantir um muito mais igualitário.
Entre os itens das reivindicações, também destacam a saudação à criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e reivindicações, como a que exige melhorias na legislação laboral dos países dos BRICS. Também e consideram fundamental que as reformas, os avanços tecnológicos e científicos, bem como o desenvolvimento econômico, estejam, efetivamente, a serviço da humanidade.
Os sindicalistas participantes declaram que, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver preso, a democracia estará gravemente ameaçada. O BRICS Sindical destaca a importância do multilateralismo para enfrentamento dos desafios do mundo do trabalho, como indica a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Lisboa disse que o golpe de 2016 teve como sustentação um tripé formado pelos interesses do capital financeiro, da elite financeira brasileira e do Judiciário desprovido de justiça
TRABALHADORES PRECARIZADOS
No entendimento dos sindicalistas que participaram do evento, “a criação do BRICS simbolizou um avanço na transição de um mundo unipolar para um mundo mais equitativo, contribuindo, assim, para o fortalecimento do multilateralismo, que é essencial na promoção de sociedades mais justas e democráticas”.
Destacaram que a situação atual do mundo é marcada por grandes desigualdades e consideram que a dimensão social está em declínio. “Na última década, os salários dos trabalhadores aumentaram apenas 2% ao ano. E, segundo a OIT, apenas 45% da população mundial está coberta em, pelo menos, um âmbito da proteção social e somente 29% tem acesso a uma proteção integral”, indica o documento.
Antônio Lisboa Amâncio Vale, professor de geografia e história da rede pública de ensino do Distrito Federal, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil e representante eleito dos trabalhadores no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vê uma combinação entre desregulamentação das relações do trabalho com o mal uso das novas tecnologias. Isso tem gerado trabalho precarizado em todas as áreas da ação humana. Por causa disso, apenas uma parcela pequena dos trabalhadores será reconhecida pelo seu trabalho, mas, somente aqueles que tiverem altíssimo grau de especialidade.
Ele diz que se não houver uma modificação nesse cenário, haverá uma pirâmide social em que, no topo, haverá uma pequena faixa de trabalhadores qualificados, que vão ganhar muito bem; no meio, uma enorme faixa central, que ainda está em crescimento, de trabalhadores precarizados, como os jovens entregadores de comida de Aplicativos (Uber Eats, Rappi, iFood), que trabalham mais de 10h,12h de segunda a domingo para faturar mil reais por mês, sem nenhum direito trabalhista como férias, previdência, descanso semanal; e, na base da pirâmide, uma imensa maioria de ‘não-trabalhadores’ que não tem acesso aos meios.
NOVAS TECNOLOGIAS E DESREGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO
“As novas tecnologias atingem vários campos das relações do trabalho de forma diferente em cada caso”, explica Antônio Lisboa Amâncio Vale, professor de geografia e história da rede pública de ensino do Distrito Federal, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil e representante eleito dos trabalhadores no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para Rodrigo Rodrigues, diretor da CUT Brasília, a 4ª Revolução Industrial é o avanço das tecnologia sobre a produção e o mundo do trabalho que tem como característica principal a precarização do trabalhador como força construtora da riqueza, haja vista o processo atual chamado de “uberização”.
Um exemplo disso são os motoristas por aplicativo, como o Uber. “Temos vários exemplos de que isso está acontecendo na educação, como a convocação de professores substitutos ou temporários já a partir de aplicativos e eles são remunerados, exclusivamente, por aquelas aulas e minutos em que se dedicaram à execução do trabalho. Isso é uma precarização imensa. É uma forma de desvalorizar o trabalho, as profissões e a identidade do trabalhador como uma categoria profissional”, afirma.
Crédito: TVT
UBERIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
“É preciso entender que o problema não é a existência das novas tecnologias, e sim o mau uso por parte de quem se apropriou delas. A educação, por exemplo, vive hoje o avanço da precarização, com intenso processo de cooperativização, terceirização, privatização que vai piorar as condições de trabalho e de vida dos professores”, explica.
Antônio Lisboa, por sua vez, reconhece que 4ª Revolução Industrial é uma evolução da humanidade, que afeta todos os campos da ação humana e modifica todo tipo de relação no planeta. “Mas é usada de forma negativa contra os trabalhadores. Os benefícios da produtividade gerada a partir das novas tecnologias não estão colocados à disposição dos trabalhadores”, diz o sindicalista.
“O que acontece é que estamos trabalhando muito mais. Se não houver uma mudança de enfoque, de abordagem e de direção para o uso das novas tecnologias, ou seja, em favor da humanidade, será criada uma situação insuportável”, avalia. Ele explica que as modificações no trabalho docente – desde a produção do conhecimento até as várias formas de divulgação – são efeitos colaterais da 4ª Revolução Industrial, que é resultado das novas tecnologias.
TERRAPLANISMO E FAKE NEWS
“Como os acessos à informação é muito facilitado, rápido e sem as amarras da informação tradicional, isso abre a possibilidade de difusão de informações falsas, que a rigor, se formos analisar bem, sempre aconteceram. A diferença agora é que a divulgação em maior velocidade faz com que as fake news (notícias falsas) cheguem quase que instantaneamente num maior número de pessoas”, explica Lisboa.
Ele cita as fake news e a rapidez com que elas chegam no público como um aspecto da precarização do trabalho docente e do uso negativo das novas tecnologias e como tudo isso afeta negativamente as relações de trabalho no mundo inteiro. “São efeitos colaterais. Mas não podemos responsabilizá-las por esses fatores negativos. Elas não são responsáveis por isso. A responsabilidade é de quem controla e interpreta isso”, diz.
No caso da educação, os professores já estão vivenciando essa precarização decorrente das novas tecnologias e afirma que a categoria já enxerga isso claramente. As fake news, que circulam aceleradamente nas redes, por exemplo, exigem dos educadores, assim como de todos os trabalhadores, uma permanente, constante e diária pesquisa e atualização do conhecimento tanto para divulgar novos conhecimentos como para questionar fake news.
“Um exemplo disso é o caso dos chamados terraplanistas. A rigor, gente que acreditava que a Terra é plana sempre existiu. O problema é que hoje, como a informação chega muito rapidamente nas pessoas, essa fake news acaba ganhando maior proporção e até adeptos”, observa o sindicalista.
Encontrar provas exigia driblar a ocultação de dados-chave. Foi o que fez um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp e os resultados estão no texto inédito intitulado “A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência Social”, divulgado pela revista CartaCapital.
As constatações dos pesquisadores são acompanhadas de demonstrações matemáticas e indicam que a sociedade e o Congresso receberam informações deturpadas, portanto foram induzidos a erro ao analisarem a proposta oficial de reforma da Previdência.
O superávit alegado pelo governo com a abolição da aposentadoria por tempo de contribuição, prosseguem, “é irreal, portanto a estimativa de economia com a reforma é falsa. Os principais equívocos oficiais são os seguintes:
1. Para o salário de 11.770 reais, usado na simulação oficial do custo de uma aposentadoria por tempo de contribuição, o governo usa cálculos para uma aposentadoria por idade mínima.
2. O governo infla o déficit da aposentadoria por idade mínima ao superestimar a aposentadoria (ao tomar o pico e não a média dos salários) e subestimar as contribuições do empregado e, principalmente, do empregador.
3. Para o salário mínimo, o governo chega a resultados falsos, porque também troca a simulação de uma aposentadoria por tempo de contribuição por uma aposentadoria por idade mínima.
4. Para a aposentadoria por idade, o erro advém de não considerar a condição mínima de 15 anos de tempo de contribuição ou a média da aposentadoria por idade nas regras atuais (19 anos de tempo de contribuição), e de tomar o pico e não a média dos salários; feita essa correção, a Reforma da Previdência não apenas diminui o subsídio para os mais pobres, como joga muitas famílias na pobreza”.
Rosilene Corrêa participa de debate em homenagem ao Paulo Freire
Jornalista: sindicato
Nessa quarta-feira (18), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, promoveu o debate: “Paulo Freire: contribuição social, política e pedagógica”. A palestra teve o objetivo de homenagear o Patrono da Educação Nacional, educador e filósofo pernambucano Paulo Freire, oportunidade em que os participantes enalteceram seu pensamento e suas contribuições à educação e à sociedade, levando em consideração a data de seu aniversário (dia 19 de setembro).
A secretária de finanças da CNTE e diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa, participou do debate, que contou com a presença de Dimas Brasileiro Veras, doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Erasto Fortes, doutor em Educação pela Unicamp e das deputadas Luiza Erundina (PSOL-SP) e da Professora Rosa Neide (PT/MT).
“Nesse momento em que vivemos no Brasil, especialmente em educação, falar de Paulo Freire nos revigora. É a prova de que o brasileiro e a brasileira têm a obrigação da resistência, em fazer valer o que nós aprendemos com Paulo Freire que está tão vivo entre nós”, destacou Rosilene Corrêa. Em sua saudação de abertura, Rosilene também mencionou a política do Ministério da Educação (MEC) que quer impor a militarização das escolas em todo país: “A resistência passa pelo combate a essa tentativa do MEC de colocar polícia dentro da escola. Como se bandidos estivessem dentro das escolas e na verdade nós, alunos e alunas, somos vítimas dessa violência e do descaso do Estado brasileiro”, ressaltou.
Paulo Freire foi secretário da educação do município de São Paulo, no fim da década de 1980, período em que a deputada Luiza Erundina foi prefeita dessa cidade. Ela fez um breve relato de como conheceu o patrono da educação brasileira: “Só conheci Paulo Freire pessoalmente depois que ele voltou do exílio”. Ela conta que já conhecia seu método de alfabetizção dialógico, seu trabalho de emancipação dos trabalhadores do campo de Pernambuco e diz que se surpreendeu com o discurso dele para os alunos que se formavam em Serviço Social: “A gente esperava um discurso ressentido, afinal 16 anos de exílio não é pouca coisa, a gente esperava um discurso inflamado e revoltado… Mas ele fez um discurso amoroso. Ele não falou do sofrimento, falou da alegria de estar voltando pra sua terra, pra Pernambuco, foi uma manifestação de afeto, de alegria, de quanto ele estava feliz com a oportunidade de trabalhar de novo com seu povo. Aquilo já me emocionou profundamente. Foi um encontro definitivo”, registrou a deputada.
Durante o debate, Erasto Fortes apresentou o livro “Direitos humanos e educação libertadora – gestão democrática da educação pública na cidade de São Paulo”, que organizou com a Ana Maria Araújo Freire (Editora Paz e terra). A coletânea reúne escritos e falas de Paulo Freire no período à frente da Secretaria de Educação da cidade de São Paulo na gestão de Luiza Erundina e traz um encarte com imagens marcantes, reprodução de documentos e a transcrição de conferências. Alguns exemplares foram sorteados entre os participantes do evento.
Patrono da Educação Brasileira
A LEI Nº 12.612, DE 13 DE ABRIL DE 2012, declarou o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. A iniciativa do Projeto de Lei nº 5418/2005, que originou a lei, foi da Deputada Luiza Erundina, relatada na Comissão de Educação pelo Deputado Carlos Abicalil. Paulo Freire é um dos brasileiros mais célebres e um dos filósofos do século XX mais lidos do mundo, segundo levantamento do Massachusetts Institute of Technology. Escreveu dezenas de livros, entre eles, Pedagogia do oprimido, a terceira obra de ciências sociais e humanas mais citada no mundo, de acordo com a London School of Economics.
Freire dedicou sua vida à educação dos excluídos, uma educação eminentemente libertadora que busca a transformação da sociedade. O Sistema Paulo Freire, a crítica a uma educação bancária, a defesa de uma educação libertadora, a educação popular e a ação docente como prática de liberdade são legados fundamentais que o povo brasileiro precisa conhecer e reconhecer.
Jornadas de luta latino-americana rumo ao Centenário de Paulo Freire
Jornalista: Luis Ricardo
O magistério nacional se mobiliza para as Jornadas Latino-americanas de Luta em defensa da Educação Pública, Gratuita, Laica e Emancipadora, rumo ao Centenário do nascimento de Paulo Freire. Educador e filósofo pernambucano, Paulo Freire passou a ser reconhecido como patrono da educação brasileira em 1997 por meio da Lei nº 12.612 e dedicou grande parte de sua vida à alfabetização e à educação da população pobre.
Diante de todo este legado o Sinpro-DF e a Internacional da Educação América Latina (IEAL) convidam os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, assim como as afiliadas, para realizarem atos e jornadas de reflexão e luta em homenagem ao centenário do educador, a ser comemorado em 19 de setembro de 2021.
O Comitê Regional da Internacional da Educação América Latina considera que o aniversário de Paulo Freire é uma grande oportunidade para resgatar suas ideias e seguir articulando as lutas a partir do Movimento Pedagógico Latino-americano (MPL). O MPL se inspira nos ideais de Freire e os promove, para que os processos educativos sejam um caminho de liberação cultural, social e política, com participação da comunidade educativa e particularmente de setores historicamente excluídos e oprimidos.
Diante do contexto político atual na América Latina, caracterizado por ataques constantes à educação pública, chamamos todos e todas a continuar a defensa da educação pública como um direito social, para vencer a ofensiva dos setores interessados na privatização e o comércio educativo.
A comemoração do centenário do nascimento de Paulo Freire em 2021 nos chama a um encontro. A América Latina se reunirá no Brasil para recordar e manter vivo o legado do professor Freire.
Sinpro convida os concursados para entrega de donativos neste sábado (21)
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro convida os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais aprovados(as) em concurso público para comparecerem à sede do sindicato (SIG Quadra 6 Lote 2260 – Setor Gráfico) neste sábado (21), com concentração às 8h30. Às 9h os(as) concursados(as) e diretores do sindicato se dirigirão até a Creche Escola Crianças Movendo o Céu, na Estrutural, onde farão a entrega dos donativos arrecadados.
A arrecadação de alimentos e brinquedos faz parte da campanha Convoca Já, movimento criado pelo Sinpro para a nomeação de professores(as) e orientadores(as) aprovados(as) em concurso público, chamando a atenção do Governo do Distrito Federal e da sociedade em geral para a importância destas nomeações para a busca de uma educação pública de qualidade.
As nomeações de educadores(as) para vagas efetivas sempre foram uma bandeira defendida pelo sindicato, pela importância que tem para uma educação pública de qualidade e pela necessidade que a rede pública possui hoje.
Novas atividades
Dentro da campanha, o sindicato realizará uma série de movimentos no sentido de sensibilizar a sociedade e pressionar o governo para as nomeações. Esta luta não é somente daqueles(as) que aguardam suas nomeações, mas de toda a categoria e da Educação. “A importância da campanha é em defesa de uma educação pública de qualidade, socialmente referenciada, que é o conceito de educação que defendemos. Estamos movimentando a sociedade em torno do tema através de uma ação de solidariedade com estas crianças que necessitam de proteção social, que será o futuro do nosso país. Diante disto, o objetivo principal é mostrar à sociedade a importância da convocação desses professores concursados por sua qualificação e pelo que podem contribuir para a continuidade desta educação”, ressalta o diretor do Sinpro Jairo Mendonça.
Sinpro-DF bloqueia contas do GDF e libera pagamentos do vale-alimentação dos Grupos 4 e 5
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF fez outro bloqueio nas contas do Governo do Distrito Federal (GDF). Com isso, outros cerca de 1.600 professores(as) e orientadores(as) educacionais serão contemplados(as) com o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), referente a ações do vale-alimentação.
Esses(as) professores(as) e orientadores(as) compõem o Grupo 4 e Grupo 5 da RPV. Os valores a serem pagos são de até dez salários mínimos. São processos em que o tribunal está concluindo a excussão (penhora) de pagamento.
Houve também a liberação do GRUPO 3. Este grupo estava aguardando desde maio as expedições dos alvarás referentes às RPVs.
Para que o depósito seja realizado, será necessário que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais entrem em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinpro-DF pelos telefones:
Obs.: Para estes grupos, não HAVERÁ necessidade de comparecer ao sindicato, e sim apenas contato via TELEFONE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
Essa vitória do Sinpro-DF na Justiça contra o GDF foi alcançada após a entidade intervir ao CNJ que determinou medidas que garantissem o pagamento de pequenos credores.
É importante frisar que essa liberação não se trata de pagamento de Precatórios. É pagamento de Requisição de Pequeno Valor (RPV) – valores até dez salários mínimos referentes ao vale-alimentação.
Caso não conste seu nome na lista aguardar novas liberações:
Com o objetivo de debater e dar mais informações a respeito da organização das eleições nas escolas públicas do Distrito Federal, o Sinpro realiza uma plenária nesta quinta-feira (19), às 19h, na sede do sindicato (SIG Quadra 6 Lote 2260). A plenária vai debater temas relacionados ao processo eleitoral 2019, que está previsto para acontecer em novembro.
Diante da importância do tema o sindicato convida toda a categoria a participar deste momento de organização das eleições para diretores e vice-diretores das escolas públicas.
O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, apresenta alguns esclarecimentos relacionados à repercussão sobre o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1208032, no Supremo Tribunal Federal. O recurso poderia afetar a discussão sobre o reajuste concedido aos(às) professores(as) pela Lei nº 5.105 de 2013, que deveria ter sido implementada em setembro de 2015.
O julgamento ocorrido no STF NÃO tratava do mesmo cenário ocorrido no Distrito Federal, conforme pode ser verificado no site da Suprema Corte que noticiou o julgamento https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=422825. A discussão judicial se dava em relação a um pedido de equiparação salarial de servidores(as) públicos(as) com base no princípio da isonomia. Diante disso, servidores(as) que não foram contemplados(as) por reajustes concedidos pelo Governo Federal a outras categorias desejavam tratamento isonômico, tese que foi negada pelo STF, que reafirmou sua jurisprudência informando que somente por meio de Lei o reajuste poderia ser concedida.
De acordo com o entendimento do Supremo, a concessão, por decisão judicial, de diferenças salariais relativas a 13,23% a servidores(as) públicos(as) federais sem previsão em lei, viola o teor da Súmula Vinculante (SV) 37. No caso dos(as) professores(as) do Distrito Federal que até hoje sofrem com o calote em seus contracheques, há uma lei prevendo o reajuste, lei que passou por todos os trâmites legislativos e legais, não havendo justificativa jurídica para o seu não cumprimento.
O Sinpro realiza nesta sexta-feira (13), às 16h, um programa ao vivo pelo Facebook da entidade onde o coordenador da Secretaria de Imprensa Cláudio Antunes explica um pouco mais sobre o Remanejamento Interno Envio de Lista para quem é ou deseja ser 20h + 20h. Durante o programa os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais poderão fazer perguntas e tirar suas dúvidas.
Aqueles(as) que não puderem ver o programa poderão clicar no link que disponibilizaremos logo após o término da live.
