Sinpro com você contra a violência
Diante de crescentes casos de violência nas escolas, o Sinpro apresenta um protocolo para atendimento e acompanhamento de casos. Trata-se do “Sinpro com você contra a violência”, que vai desenvolver ações de curto e de médio prazo de acolhimento, atendimento, acompanhamento e prevenção.
Ao sofrer um episódio ou processo de violência na escola, o professor, professora, orientador ou orientadora educacional, deve procurar um(a) diretor(a) do Sinpro. Ele ou ela dará encaminhamento à situação.
A partir desse primeiro passo, o departamento jurídico do Sinpro acolherá esses profissionais e dará as orientações necessárias. Nenhuma vítima de violência ficará silenciada, muito menos desamparada!
Os atendimentos realizados formarão um banco de dados – com todo sigilo quanto aos dados individuais, claro! Esses dados alimentarão o Observatório contra a Violência nas Escolas, que vai municiar o Sinpro de informações para exigir da SEEDF uma política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério; e para tornar esta uma pauta permanente da mesa de negociação.
Prevenção
São necessárias, concomitantemente com as respostas tratadas acima, ações de prevenção. O protocolo “Sinpro com você contra a violência” também abarca essa perspectiva.
Plaquinhas serão afixadas nas escolas, afirmando que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime, e pode resultar em pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos ou multa. Uma exposição visível da Lei do Desacato (artigo 331 do Código Penal) é importante para evitar agressões verbais ou físicas por parte de pessoas de fora da escola.
Outra iniciativa importante de prevenção da violência é a formação no local de trabalho, visando a fomentar uma cultura de paz e respeito. O “Dia do Sinpro nas Escolas” será realizado em conjunto pelas secretarias de Mulheres, Saúde, Raça e Sexualidade e Assuntos Jurídicos do Sinpro, para levar oficinas, palestras e materiais de apoio, trazendo reflexões e informações objetivas quanto a encaminhamentos jurídicos e administrativos.
Sabemos que os principais alvos da violência são mulheres, pessoas negras, população LGBT+. No caso do magistério, sabemos também que há segmentos da nossa categoria mais vulneráveis em relação aos demais, como profissionais em regime de contrato temporário ou aqueles e aquelas que atuam em escolas militarizadas. É preciso atenção para essas particularidades, e as ações terão esse devido recorte.
Contexto violento
Há muito tempo, o sindicato vem monitorando e tomando iniciativas nessa direção. Foram realizadas pesquisas, atividades nas escolas e no sindicato, campanhas, debates com o governo, com a Câmara Legislativa e com o Ministério Público. Agora, essas ações se combinarão no protocolo “Sinpro com você contra a violência”.
Nos últimos anos, ideólogos da extrema direita que se apresentam como “sem partido” construíram uma atmosfera de desconfiança e desqualificação do trabalho de professores e professoras. Essas lamentáveis ideias deram origem e respaldo a propostas como a lei da mordaça, o homeschooling, a militarização, a instalação de câmeras em salas de aula. Com isso, buscam o fim da liberdade de cátedra, a censura de conteúdos e a perseguição de docentes.
Esse discurso gera uma onda de violência contra professores e professoras, seja através de ameaças, intimidação, exposição em redes sociais ou até violência física. Isso significa que os casos de agressão na escola aumentaram, somando-se a episódios violentos de outras naturezas.
Além disso, um aspecto da campanha é o combate ao assédio moral, que é um conjunto de comportamentos abusivos, humilhantes e constrangedores, praticados de forma repetitiva e prolongada, causando danos à integridade física e psíquica de uma pessoa no seu local de trabalho.
Solidariedade
Fique atento e atenta aos sinais, para também poder ajudar colegas que se encontrem nesta situação. Divulgue o protocolo e as ações do Sinpro de combate à violência. O Sinpro está com você para vencer a violência e construir um ambiente de solidariedade e empatia para toda a comunidade escolar!
MATÉRIAS EM LIBRAS
* Publicado originalmente dia 14 de outubro.
