A partir de agora as penas previstas para crimes contra as mulheres motivados por violência doméstica ou discriminação de gênero terá pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos. Antes [...]
Para cumprir a sua promessa de campanha de 2022 de isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês do Imposto de Renda (IR), o presidente Lula deve incluir na proposta no Orçamento da União de 2026, [...]
A nova edição do Boletim de Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira (9), consolida indicadores que comprovam as melhorias no mercado [...]
Nos próximos dias, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares dentro das salas de aula deve ser encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional. No dia 20 de setembro, o ministro da [...]
Na Câmara dos Deputados, uma proposta tem sido trabalhada para dar prioridade a produtos frescos e orgânicos para a alimentação escolar. O projeto de Lei 2481/24 altera a Lei da Alimentação [...]
Com o objetivo de obrigar os pais ou responsáveis a participarem do processo de aprendizagem dos filhos, o Projeto de Lei 2653/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, cria uma caderneta [...]
Uma nova parceria firmada pelo Sinpro dará uma série de benefícios para o(a) professor(a) e orientador(a) educacional sindicalizado(a). A partir de agora, os(as) sindicalizados terão uma tabela [...]
