Balanço do 11º Congresso das/os Trabalhadoras/es em Educação Chico Mendes

Da defesa intransigente da democracia, da soberania nacional e da reforma agrária à luta pelo pagamento da última parcela do plano de carreira, do reajuste do auxílio-alimentação e da manutenção da mesa de negociação do magistério público com o Palácio do Buriti, os(as) 688 delegados(as) do 11º Congresso das/os Trabalhadoras/es em Educação Chico Mendes aprovaram mais de uma centena de diretrizes para combater ou apoiar os temas relevantes e atuais que interferem direta e indiretamente na vida de cada professor(a) e na educação pública e gratuita do Distrito Federal.

Aprovaram também a tese apresentada pela diretoria colegiada do Sinpro-DF, cuja análise de conjuntura foi feita a partir do reconhecimento de que o Brasil vive sob um golpe de Estado aplicado em 2016 com o impeachment da ex-presidenta da República, eleita em 2014, Dilma Rousseff. A tese-guia deu a linha às mesas temáticas, aos debates, às resoluções aprovadas na plenária final e também ao pensamento que o sindicato deverá seguir pelos próximos 3 anos.

O 11º Congresso das/os Trabalhadoras/es em Educação Chico Mendes (11CTE) foi realizado entre os dias 16 e 18 de agosto, no auditório da sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), em Brasília, com o tema “Você tem sede de quê? Água, soberania, direitos, democracia, saber…” O Caderno de Resoluções com o plano de lutas para o próximo triênio será divulgado em breve.

Tese-guia e análise de conjuntura
Na avaliação da diretoria, o fato de mais de 90% dos(as) delegados(as) terem aprovado a tese-guia comprova que expressivas parcelas do magistério compreenderam que o país está sob um regime de exceção. “Ou seja, os movimentos sociais ganharam a narrativa e comprovaram  que estamos vivemos sob um golpe de Estado. Essa premissa é fundamental porque se errarmos no diagnóstico da situação, na análise de conjuntura internacional e nacional, o nosso plano de lutas sairá ineficiente e incompleto. Digo isso porque havia teses que não reconheciam o golpe de 2016. A Tese 1, vencedora, dizia claramente que foi sim um golpe de Estado”, comentou Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.

Júlio Barros, diretor do sindicato, afirma que é por isso que a diretoria está entusiasmada com a possibilidade de haver mudanças, vencer e derrotar o golpe. “Para ver o Brasil feliz de novo é necessário continuar o debate, exaustivamente, na sala de aula e na escola, nas feiras, praças, igrejas, associações de moradores. E, para isso, passa pela derrocada do golpe. Tivemos a sabedoria de mostrar que está tudo interligado. Não adianta a gente elaborar políticas educacionais isoladas de um contexto maior. De que adianta formular belas políticas educacionais se a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, congela investimentos na área de educação por 20 anos? A gente conseguiu passar para o congresso esse elo de que está tudo interligado internacional e nacionalmente e refletem diretamente no chão da escola”.

Aprofundamento do golpe e fortalecimento da luta
A diretoria do Sinpro-DF avalia que foi um congresso denso, com temas fortes, realizado num contexto adverso em que o país se afunda, aceleradamente, numa crise generalizada e artificial, fabricada para atender aos interesses financeiros de um grupo reduzido de empresários e rentistas nacionais e internacionais. “Daí os temas reflexivos sobre toda essa situação. Não poderia ter outro desfecho senão este de reforçar a luta e aprofundar o enfrentamento às retiradas de direitos”, disse Rosilene.

Com essa interligação conjuntural, o CTE trouxe palestrantes que, por sua vez, apresentaram novas leituras da realidade, denúncias inéditas, informações aprofundadas sobre cada um dos retrocessos sociais, econômicos, políticos, educacionais, entre outros, em curso. Realizaram sérias e preocupantes reflexões sobre o futuro do Brasil. Em 2 anos de golpe de Estado, o Brasil encara uma das mais graves devastações de direitos sociais, patrimoniais, econômicos, trabalhistas e até humanos de sua história. Assiste à maior demolição já registrada de sua soberania e a destruição de todos requisitos que lhe asseguram o sentido de nação.

“Essa situação aponta para um único caminho: o fortalecimento da luta contra a recolonização do Brasil. A saída é pela educação. Por isso não houve dúvidas entre a maioria dos participantes em aprovar um plano de lutas que defende a educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada e resoluções que ensejam a luta por nossas riquezas, patrimônios públicos e recursos financeiros que asseguram nosso desenvolvimento, nossas liberdades e conquistas históricas e sociais”, afirmou Cleber Soares, diretor do Sinpro-DF.

Para Cláudio Antunes, diretor do sindicato, “o 11º CTE tem a peculiaridade de ter sido realizado durante o aprofundamento do golpe de Estado, em que o próprio Poder Judiciário tenta chancelá-lo nas eleições de outubro de 2018 ao perseguir e excluir do cenário eleitoral o único candidato que a população quer ver eleito. Daí a intensa interferência dos meios de comunicação na destruição moral da pessoa que encarna o projeto de Estado democrático-popular, que preza pela democracia, distribuição de renda, nacionalização das riquezas, empresas e patrimônios, investimento de dinheiro público nas áreas estratégicas, como educação e saúde. Diante disso, os(as) delegados(as) aprovaram que o Sinpro-DF deve defender o direito do ex-presidente Lula disputar as eleições”, disse.

Homenagem a Chico Mendes
Todos os temas das mesas foram densos e ricos. Aprofundaram as análises sobre o golpe de Estado de 2016 e seus objetivos. Tanto é que, na abertura do evento, o teólogo e educador, Leonardo Boff, dissertou sobre as fomes do Brasil e do mundo hoje. “Fomes saciáveis, como a de pão, e fomes insaciáveis, como a de justiça social e de beleza”, explicou. Ele estabeleceu um diálogo entre essas fomes e mostrou como estão interligadas. Conectou-as ao problema ambiental, do qual o planeta padece e que é decorrente do avanço desordenado de um modelo econômico predatório e excludente: o capitalismo neoliberal.

Boff também conectou a denúncia dessa exploração desenfreada dos recursos naturais para obtenção de lucro com a luta de Chico Mendes na Amazônia em defesa dos trabalhadores rurais e da floresta em pé. Além de homenagear Chico Mendes ao dar seu nome ao título do 11º CTE, o Sinpro-DF fez, no segundo dia do evento, o pré-lançamento da exposição permanente, organizada pela jornalista e conselheira editorial da revista ambiental Xapuri, Zezé Weiss. A exposição conta a vida e a luta do seringueiro assassinado brutalmente em 1988.

“Por que um congresso do setor da educação presta homenagem a Chico Mendes? Porque são 30 anos do seu assassinato. Ele deixou um legado para a classe trabalhadora, basta ver a história dos seringueiros organizados. Ele iniciou a organização em sindicato dos trabalhadores rurais e foi um dos fundadores da CUT. Está conectado com o Sinpro não só pelo lado do sindicalismo e organização da classe trabalhadora, mas também pelo tema do meio ambiente. A nossa chácara – Chácara do Professor – presta a homenagem a ele. O nome Chico Mendes é uma forma politizada de chamar atenção para a questão do meio ambiente e, hoje, mais ainda, temos a clareza infeliz de que a situação não mudou muito. Ele foi assassinado porque, ao defender a classe trabalhadora e a preservação do meio ambiente, contrariou os interesses dos grandes proprietários”, disse Rosilene.

Riqueza e densidade nos conteúdos
No início do segundo dia (17/8),  houve a apresentação e defesa das teses e, em seguida, iniciaram as mesas. A mesa da gestão democrática, Avaliação e BNCC foi apresentada, no segundo dia, pela professora aposentada da Secretaria de Estado da Educação, Edileuza Fernandes da Silva, e pela professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Ana Maria de Albuquerque Moreira. Em outra mesa foram discutidos o tema da educação e os desafios do setor no contexto do golpe, como a reforma do ensino médio, a lei da mordaça e o congelamento dos investimentos em educação por 20 anos (EC95/16), com a professora da Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretora do Sinpro-DF, Olgamir Amâncio; o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Eudes Baiman; e o ex-reitor e professor de direito da UnB, José Geraldo de Sousa Junior.

A democratização das comunicações e o seu papel na hegemonia do pensamento único conservador foram apresenados pelo jornalista e sociólogo, Laurindo Lalo Leal, e, por João Brant, ex-secretário Executivo do Ministério da Cultura e consultor para Unesco, Fundação Ford, Observacom e Global Partners. A mesa sobre educação, diversidade e direitos humanos foi apresentada pelo doutor em ciências sociais e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Richard Santos; e a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT Nacional, Jandyra Uehara.

No dia 18, os temas do financiamento da educação e da soberania (água e energia) foram debatidos por Cibele Vieira, diretora da FUP e secretária-executiva da CUT Nacional; e Milton Canuto Almeida, professor e consultor técnico em financiamento da educação, planejamento e gestão da educação, plano de carreira e previdência pública.

Também foi discutido o tema do ecossocialismo com Luiz Dulce, educador e ex-ministro da Secretaria Geral no governo Lula; e Isabel Freitas, assistente social e especialista em saúde pública, educação popular e ativista do movimento feminista. Ela falou sobre a importância do feminismo na transformação da sociedade e a relação profunda que a luta da mulher tem com o ecossocialismo.

 Mas o desfecho do congresso foi com o sociólogo e professor Jessé Souza, que fez uma palestra sobre a conjuntura internacional, nacional, o Brasil e seus desafios. Falou sobre seu último livro que trata da escravidão à Lava Jato: um país apenado por ser eternamente dominado por uma elite atrasada e por rentistas estrangeiros. Souza lotou o auditório da CNTC. O evento foi encerrado com um show da cantora Ana Cañas.

Confira todo o conteúdo nos vídeos disponíveis no Facebook do Sinpro-DF. Posteriormente, esses vídeos serão depositados no canal do Sinpro-DF no You Tube. Veja também, nos links a seguir, as matérias produzidas pela equipe de jornalistas do sindicato no 11CTE.

11º CTE: O papel da comunicação no processo democrático

As muitas fomes da humanidade

Congresso homenageia o sindicalista assassinado Chico Mendes

Começa o 11º Congresso das(as) trabalhadoras(as) em Educação Chico Mendes

As ameaças contra a educação pública no cenário pós-golpe abre segundo dia de debates

Os desafios da educação para o Brasil

Exposição permanente “Chico Mendes, herói do Brasil”

O Brasil e o mundo vivem momento semelhante ao anterior à Segunda Guerra Mundial

Da escravidão à Lava-Jato: um país dominado pela elite atrasada e rentistas estrangeiros

Plenária final aprova plano de lutas do magistério público do DF

 
Confira os boletins feitos durante o Congresso:
Edição 1   |   Edição 2   |   Edição 3   |   Edição 4   |   Edição 5
 
Confira as fotos:
Arquivo Sinpro-DF/Deva Garcia e ECOM

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