SP: Justiça decide que professores não podem ser convocados para aulas presenciais

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (9) que professores e funcionários da Educação filiados aos sindicatos que entraram com ação contra a volta as aulas presenciais não poderão ser convocados para voltar às escolas públicas durante as fases laranja e vermelha do Plano SP de enfrentamento à pandemia.

A decisão vale para todos os profissionais que são filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação: o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o Centro do Professorado Paulsta (CPP) o Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo (Afuse), Sindicato dos Servidores do Ensino do Magistério Oficial no Estado de SPaulo (Apase), Federação dos Professores do Estado de S Paulo (Fepesp) e Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de SPaulo (Udemo).

Ainda cabe recurso ao governo do estado. A Secretaria Estadual de Educação disse ainda não ter sido notificada da decisão.

A Professora Bebel, presidenta da Apeoesp, comemorou a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti que proferiu sentença favorável à Ação Civil Pública movida pela Apeoesp, em conjunto com demais entidades da educação, suspendendo as aulas e atividades presenciais escolas de educação básica do estado de São Paulo.

“Uma grande vitória do nosso sindicato, da nossa categoria, das demais entidades, de todos e todas que valorizam a vida e que combateram e combatem a política irresponsável que vem sendo praticada pelo secretário estadual da Educação. Vitória da nossa greve em defesa da vida, mas vamos continuar vigilantes até o final”, disse Bebel, que é também deputada estadual pelo PT.

“Queremos também vacinas para todos e vacinação dos profissionais da educação já! Aprendizagem se recupera. Vidas, não!”, afirmou Bebel.

FONTE: CUT