Sinpro reafirma luta pela nomeação de todos os aprovados no concurso de 2022

O auditório do Sinpro ficou pequeno na noite dessa segunda-feira (3/6) diante do número de aprovados(as) no último concurso do magistério que participaram da reunião sobre a nomeação dos(as) novos(as) efetivos(as). No encontro, além de reafirmar a parceria com o grupo, o Sindicato fez um pacto pela luta em defesa da nomeação não só daqueles e daquelas que estão nas vagas imediatas e no cadastro reserva, mas de todos e todas que atingiram a nota de corte do certame e tiveram a aprovação homologada.

“Hoje, vamos fazer um pacto: nada de excedentes, somos todos e todas aprovados e aprovadas. Caminharemos lado a lado construindo um calendário de lutas, que inclui a participação na votação do Orçamento (de 2025), no ato de posse dos aprovados, nas assembleias da categoria”, disse a diretora do Sinpro Márcia Gilda. Para ela, “o desenvolvimento da consciência de classe é definitivo para manter o foco e atingir os objetivos”.

Além do compromisso com a categoria do magistério e com a valorização da educação pública, o Sinpro tem como um dos alicerces da reivindicação o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PLDO).

Pelo texto, a orientação é de que, em 2025, sejam nomeados 8.517 professores(as)/orientadores(as) educacionais. Atualmente, são 14.779 cargos vagos na carreira magistério público.

Na reunião dessa segunda, o deputado distrital Gabriel Magno (PT) lembrou que, embora o texto do PLDO seja do próprio Executivo, a mudança de discurso do governo distrital quanto à necessidade de nomeação de professores(as) e orientadores(as) educacionais é resultado da Greve da Educação de 2023 e do compromisso do Sinpro com a categoria.

“Foi a nossa luta que pressionou a inversão da lógica do governo. A denúncia da carência de servidores efetivos nas escolas públicas foi pauta da nossa greve de 2023, foi tema de ação no Tribunal de Contas, foi motivo de muitas mobilizações. Se a LDO for cumprida, o banco (de aprovados) zera no ano que vem”, avalia.

O indicativo de nomeação no PLDO 2025 não é suficiente para o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF). “Qualquer conquista é proporcional à capacidade de mobilização. Não existe governo que dá; existe categoria que conquista”, disse o parlamentar.

O diretor do Sinpro Samuel Fernandes lembrou que, em 2010, quando ele mesmo fez parte da Comissão de Aprovados, viu de perto a luta do Sinpro para garantir a nomeação de todo(as) aprovados(as). “O Sinpro foi fundamental para alavancar todas as nomeações. Foi assim também no concurso de 2013. E, desta vez, não será diferente”, afirmou. “A gente que luta tanto, sabe o valor que nosso sindicato tem. A partir daqui, tudo pode mudar”, completa o também diretor do Sinpro Raimundo Kamir.

Na reunião dessa segunda, a assessoria jurídica do Sinpro reforçou a importância concretização das nomeações para que o Sindicato possa prosseguir com a luta de mais convocações e novo concurso público para a educação básica.

Lei Cláudio Abrantes
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Lei Cláudio Abrantes (Lei 6.488/2020), que acaba com a eliminação automática dos candidatos que tiveram pontuação para serem aprovados em concurso público, mas ficaram acima do número de vagas estabelecido pelo edital, tanto para contratação imediata quanto para cadastro reserva. Com isso, todos(as) que pontuaram acima da nota de corte mantêm as chances de serem chamados(as) durante toda a validade do certame.

No caso do concurso do magistério público do DF, a validade do certame vai até julho de 2025, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

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