Sinpro cobra que SEEDF apresente protocolo de segurança sanitária específico para a educação
O esforço do Sinpro-DF para garantir que o risco de infecção pelo coronavírus seja mitigado nas escolas com o retorno presencial às aulas continua. Nesta segunda-feira (16/8), a Comissão de Negociação do Sindicato se reuniu com integrantes da Secretaria de Educação do DF e solicitou a apresentação de um protocolo de segurança sanitária específico para a educação em casos de confirmação ou suspeita de infectados com covid-19. Segundo o secretário executivo da Secretaria de Educação do DF (SEEDF), Denilson Bento da Costa, essa e outras pautas apresentadas no encontro serão levadas para discussão com o Governo do Distrito Federal.
Atualmente, as escolas realizam a aplicação de protocolos de segurança focados na prevenção. Com isso, há a indicação de uso de máscara, álcool em gel, higienização das mãos, diminuição da circulação de pessoas nas escolas e outras estratégias. O objetivo do Sinpro-DF é construir um protocolo que foque nas ações que devem ser tomadas ao se verificar suspeitos ou infectados com covid-19 em sala de aula. Com isso, devem ser estabelecidos critérios que indicarão, por exemplo, se a suspensão do ensino presencial será realizada apenas na turma onde houve o caso de covid-19 ou em toda a escola, ou mesmo se a testagem será restrita aos suspeitos de infecção ou feita em massa.
“Não podemos tratar a escola simplesmente como repartição pública, como um andar de ministério ou de uma secretaria. O espaço escolar tem suas singularidades e especificidades, e isso deve ser levado em conta”, afirma o diretor do Sinpro-DF Cléber Soares, integrante da Comissão de Negociação.
Desde o retorno presencial às aulas, as suspeitas ou casos confirmados de covid-19 vêm sendo analisados de forma individual pela Secretaria de Educação, que indica o que a unidade escolar deve fazer. No último sábado (14/8), por exemplo, uma criança da Educação Infantil do CAIC Santa Paulina, no Paranoá, foi diagnosticada com covid-19, e mais duas do Ensino Fundamental têm suspeita de contaminação. Entretanto, a SEE-DF não orientou a suspensão das aulas. Diante da gravidade do cenário, a gestora da escola, Oneide Ribeiro, decidiu suspender as aulas nesta segunda-feira (16), quando será realizada assembleia de pais, mães e responsáveis para definir quais medidas devem ser tomadas.
“A gente precisa que gestores e gestoras tenham condições de ter agilidade nos encaminhamentos do que fazer diante de casos de suspeita ou infecção pela covid-19. É anunciar para a comunidade que as aulas serão suspensas? Isso não está definido. A falta do protocolo faz com que as coisas sejam muito morosas. Precisamos de um encaminhamento objetivo para que as gestões das escolas tenham tranquilidade nos encaminhamentos de suas decisões, prevenindo inclusive surtos de infecção pelo vírus no ambiente escolar”, avalia Cléber Soares.
Coleta de dados
Na reunião desta segunda-feira (16), o secretário executivo da SEEDF, Denilson Bento da Costa, informou à Comissão de Negociação do Sinpro-DF que a pasta e a Secretaria de Saúde do DF estão desenvolvendo um sistema informatizado de coleta de dados sobre covid-19 nas escolas da rede pública de ensino do DF, para emitir boletins epidemiológicos.
O sistema, que segundo a SEEDF terá os dados abertos ao público, será alimentado pela equipe gestora de cada unidade escolar, que deverá registrar no mecanismo o número de suspeitas e/ou casos de covid-19. O objetivo é de que, ao identificar o caso, o suspeito de infecção seja encaminhado à unidade básica de saúde mais próxima de sua residência, onde será realizado o exame específico para detectar a covid-19. Até então, a pessoa com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo coronavírus é encaminhada para o posto de saúde referência na cidade.
A criação desse sistema de coleta de dados responde a uma das solicitações do Sinpro-DF, que enxerga na transparência dos dados sobre covid-19 nas escolas requisito imprescindível para a contenção da proliferação da doença, além de facilitar a apresentação de solução para problemas que inevitavelmente surgiram e surgirão com o retorno presencial às aulas em plena pandemia.
Testagem
A Comissão de Negociação do Sinpro-DF ainda apresentou, mais uma vez, à Secretaria de Saúde do DF a pauta que solicita a testagem em massa nas unidades escolares. Segundo o secretário executivo SEEDF, a pasta segue protocolo do Ministério da Saúde que, por sua vez, orienta testagem apenas em quem apresentar os sintomas da covid-19.
“A testagem deveria ser em massa. Isso porque há que se considerar que há pessoas que são assintomáticas, e transmitem a doença da mesma forma. O GDF pode fazer além do que está determinado pelo governo federal”, pondera Cléber Soares. Segundo ele, o ponto continua em discussão.
Merenda
Desde o primeiro dia de retorno presencial às aulas, vêm sendo feitas denúncias sobre o atraso da entrega de gêneros alimentícios para a preparação das merendas nas unidades escolares. Em alguns casos, professores tiveram que tirar do próprio bolso para complementar pelo menos o básico, como cebola, alho e outros temperos. Em outras situações, aulas tiveram que ser suspensas por falta de condições de produzir a merenda.
Na reunião desta segunda-feira (16), o secretário executivo da Secretaria de Educação do DF, Denilson Bento da Costa, disse que o problema já foi solucionado.
Paridade na jornada
A jornada de trabalho de professoras/es readaptadas/os, professoras/es que trabalham nas salas de recurso, as equipes (pedagogos(as) e psicólogos(as), orientadoras/es educacionais e coordenadores(as) pedagógicos(as) que atuam nas UEs deverão seguir a mesma jornada estabelecida para professoras/es em regência durante as aulas híbridas. Ou seja: 4 horas em atuação presencial com estudantes, 1 hora para atividades híbridas e 3 horas para coordenação escolar. O consenso foi firmado na mesa de negociação realizada nesta segunda-feira (16/8).
Gestão democrática
O secretário executivo da SEEDF, Denilson Bento da Costa, afirmou na reunião de negociação desta segunda-feira (16) que, em princípio, haverá eleição para gestoras/es das escolas neste ano, seguindo a legislação vigente. A pasta, entretanto, ainda não bateu o martelo quanto a isso.
As eleições para gestora/es são feitas todos os anos, no mês de novembro. Com a alteração da legislação sobre o tema, essas eleições serão feitas a cada três anos. Entretanto, mesmo com a mudança, não foi discutido se haverá prorrogação de mandato ou mesmo se as condições sanitárias permitirão a realização de eleições, entre outros pontos.
Negociação permanente
Na reunião com a SEEDF, realizada nesta segunda-feira (16/8), a Comissão de Negociação do Sinpro-DF ainda solicitou a retomada da mesa de negociação permanente. Além do Sinpro-DF e da SEEDF, compõem o espaço a Casa Civil e a Secretaria de Economia, além de outras secretarias, quando o tema tratado exige.
“Queremos que essa mesa de negociação permanente retorne, com reuniões a cada 15 dias, para discutirmos para além do que trata a pandemia da covid-19. Recomposição salarial, implementação da Meta 17 do PNE e outras questões que estão na nossa pauta, como a redução da quantidade de alunos em sala de aula, precisam ser encaminhadas”, disse o diretor do Sinpro-DF Cléber Soares.
O compromisso do secretário executivo da SEEDF foi de fazer a discussão sobre o tema junto ao GDF.
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