Sinpro apresenta denúncia contra deputado bolsonarista que ameaçou gestora
O Sinpro-DF requereu ao Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira (26/11), que averiguasse a atitude intimidatória e antidemocrática do deputado Heitor Freire (PSL-CE), da base de apoio de Jair Bolsonaro, contra a vice-diretora do CED 01 da Estrutural, professora Luciana Pain.
Nessa quarta-feira (24/11), o parlamentar invadiu a escola, não se apresentou ao corpo pedagógico e, de forma ilegal, começou a tirar fotos e gravar vídeos dos murais que apresentavam trabalhos sobre o Dia da Consciência Negra e da vice-diretora. “Você vai cair”, dizia Freire à gestora, como forma de represália por ela ter se negado a retirar os trabalhos expostos, contrariando o tenente que ocupa o cargo de diretor disciplinar da escola, que ficou incomodado com alguns dos trabalhos que refletiam sobre a abordagem policial e a população negra.
“Considerando que exigir informação ou cumprimento de obrigação sem expresso amparo legal e utilizar de cargo ou função pública, ou invocar a condição de agente público para obter vantagem ou privilégio indevido, se consubstancia em crime de abuso de autoridade, conforme art. 33 da Lei nº 13.869/2019”, afirma trecho da denúncia apresentada pelo Sinpro-DF ao Ministério Público.
“Os atos arbitrários e ilegais cometidos pelo deputado Heitor Freire são um ataque à liberdade de ensinar e ao pluralismo de ideias. Nós não aceitaremos mordaça! Além disso, a ação marcada pelo ódio que caracteriza apoiadores de Bolsonaro também tenta calar as vozes de estudantes negros do CED 01 da Estrutural, alavancando o racismo, que fere e mata”, avalia a dirigente do Sinpro Márcia Gilda, da Secretaria de Raça e Sexualidade.
A denúncia do Sinpro-DF será analisada pelo setor competente do Ministério Público, que poderá “instaurar um procedimento extrajudicial específico, interpor medidas judiciais ou, ainda, determinar o arquivamento”.
