PLOA 2023 | Dia de mobilização da educação na CLDF
Diretoras e diretores do Sinpro-DF estiveram na manhã desta terça-feira (13) na Câmara Legislativa (CLDF) visitando gabinetes de deputadas e deputados distritais para apresentar o documento elaborado pelo Sinpro com propostas da Educação para a LOA 2023 (Lei Orçamentária Anual). Clique AQUI para conhecer o documento.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual está em pauta na sessão desta terça na CLDF, e emendas que propõem a valorização da educação pública e dos seus profissionais serão apreciadas. Para que sejam aprovadas, é essencial a presença da categoria do magistério público.
Por isso, a diretoria colegiada do Sinpro reforça o chamado para que professores(as) e orientadores(as) educacionais compareçam à CLDF às 14h30 desta terça-feira, para pressionar por mais verbas para a educação pública.
PLOA 2023
Das 446 emendas individuais apresentadas à PLOA 2023, 53 se referem à educação pública, somando R$ 115 milhões. Desse último grupo, 49 são relativas ao PDAF (Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária), recurso complementar e suplementar direcionado às escolas públicas, utilizado em reformas pontuais, compra de materiais e outras ações do dia a dia. As emendas referentes à suplementação do PDAF atendem demanda do Sinpro-DF e já foram aprovadas pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).
Também na sessão plenária desta terça-feira, serão apreciadas as chamadas emendas de plenário, ou seja, aquelas que ainda precisam do aval dos parlamentares para serem incorporadas à LOA. Entre elas, a emenda 3, de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), que propõe recomposição do orçamento da Educação, com previsão de recursos específicos para a reestruturação da carreira do magistério público do DF. A emenda também é fruto da articulação do Sinpro-DF, que vem atuando para alcançar a Meta 17 do PDE (Plano Distrital de Educação), que equipara a remuneração da carreira do magistério público à média da remuneração das demais carreiras do funcionalismo público distrital com nível superior.
>>> Saiba mais: LOA 2023 | FORÇA-TAREFA NA CLDF PELA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, TERÇA (13)
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