Novo Ensino Médio foi o tema de reunião de delegados sindicais
A questão da lei do “Novo” Ensino Médio foi a pauta da reunião de delegados sindicais do Plano Piloto, realizada na sede do Sinpro na noite de quinta-feira (23/5). Na avaliação da dirigente da CNTE Rosilene Corrêa, é necessário que a categoria se una e faça pressão para que, no Senado, o desastre ocorrido na Câmara seja evitado.
Participaram do encontro, além de Rosilene, o professor da rede distrital e doutor em Políticas Públicas de Educação pela Universidade de Brasília, Ricardo Pacheco. A mesa foi coordenada pela diretora Vanilce Diniz e pelo diretor Levi Porto, ambos da Secretaria de Formação Sindical.
Para Vanilce, “o novo Ensino Médio, da forma como está, é desastroso para os filhos da Classe Trabalhadora que ficam afastados de uma educação de qualidade e são empurrados para subempregos, assim como também é danosa para os(as) professores já que aumenta a carga de trabalho e intensifica o processo de adoecimento da categoria”.
Em sua fala, Pacheco demonstrou que a destruição do Ensino Médio é um projeto iniciado pela classe dominante do país “com o objetivo de mudar o modelo de Estado de bem-estar social para neoliberal” (estado mínimo). Nesse modelo neoliberal, “uma das formas de conservar a hegemonia política na educação pública básica é manter os profissionais de educação, estudantes e suas famílias subalternizados”.
A apresentação de Pacheco é fruto de sua Tese de doutorado, defendida em 2022: “A coexistência das perspectivas de gestão gerencialista e democrática no contexto do Novo Ensino Médio público do Distrito Federal”, e pode ser obtida no link abaixo.
Histórico desastroso
Rosilene lembrou que o Novo Ensino Médio foi imposto à sociedade sem a possibilidade de participação popular, por meio de Medida Provisória do presidente golpista Michel Temer e de seu ministro da Educação, Mendonça Filho. O texto da lei destruiu a Formação Geral Básica, dentre outras atrocidades.
Ao reassumir o governo, o ministério da Educação de Lula convocou consulta popular ampla, geral e irrestrita para reorganizar o Ensino Médio. O resultado de todas as consultas populares, que ouviram estudantes, profissionais da educação, estudiosos do tema e toda a sociedade civil tornou-se um Projeto de Lei que foi encaminhado para a Câmara dos Deputados – e entregue pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ao deputado Mendonça Filho, o mesmo ministro da Educação de Temer. Mendonça Filho desconfigurou todo o PL e o deixou bem parecido com sua Medida Provisória enquanto ministro da Educação. O projeto de Mendonça foi aprovado na Câmara, e está tramitando no Senado.
Membros da CNTE e de diversos sindicatos de professores de todo o país peregrinam semanalmente pelos corredores do Senado, mas a dificuldade de diálogo é imensa, diante de um Congresso majoritariamente conservador. Na avaliação da dirigente da CNTE, é necessário e fundamental que ocorra mais pressão popular e da nossa categoria.
Rosilene também destacou a importância das eleições municipais, pois estas influenciam no projeto de educação nacional. É importante que os delegados fomentem o debate nas escolas em defesa de uma educação emancipatória e de valorização do cidadão.
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