Magistério intensifica luta pela reestruturação da carreira
O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (4/4) o reajuste imposto pelo governador Ibaneis Rocha aos servidores públicos do DF. A categoria do magistério público, que pressionou os(as) parlamenteares durante a sessão, intensifica a luta pela reestruturação da carreira como medida mais eficaz na recomposição das perdas acumuladas nos últimos oito anos.
A proposta do Executivo, prevista no projeto de lei nº 237/2023, define que as carreiras do funcionalismo público receberão reajuste salarial de 6% em julho deste ano; 6% em julho de 2024 e 6% em julho de 2025.
“São oito anos de congelamento salarial. Não podemos desconsiderar isso. A reestruturação da carreira do magistério continua sendo eixo central da nossa campanha salarial. Com os princípios da isonomia e da paridade, a reestruturação da carreira traz conquistas importantíssimas a efetivos e contratos temporários, para quem está na ativa ou já aposentou. As mudanças possíveis com ela alteram positivamente tanto questões financeiras como pedagógicas”, afirma a diretora do Sinpro Luciana Custódio.
Entre os avanços que podem ser obtidos com a reestruturação da carreira estão a valorização das tabelas de especialização, mestrado e doutorado; a incorporação da Gaped/Gase aos vencimentos básicos; o fortalecimento da carreira com a nomeação de concursados; a possibilidade de atingir o teto do vencimento antes dos 25 anos de carreira, com a antecipação de padrões.
“Nosso calendário de mobilização segue firme. Dia 26 de abril temos assembleia. A responsabilidade de uma greve está nas mãos do GDF”, disse Luciana Custódio.
O projeto de lei 237/2023 segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha.
Cobrança
Na sessão desta terça-feira, diversos parlamentares discursaram para exigir que Ibaneis Rocha negocie questões específicas com o magistério público – e outras carreiras.
O deputado Gabriel Magno (PT) ressaltou a situação de professores(as) e orientadores educacionais das escolas públicas. Ele lembrou que a categoria está nas últimas posições das 33 carreiras de nível superior do DF em relação ao salário.
Já o deputado Chico Vigilante (PT) lembrou que os 6% “já foram engolidos pela inflação”, o que mantém a defasagem salarial.
Emendas
Aprovada pelos parlamentares distritais, emenda do deputado Jorge Viana (PSD) destaca que deve ficar claro a forma de incidência dos percentuais de 6% anuais do reajuste imposto pelo GDF. Isso para que a parcela seja cumulativa.
O deputado Fábio Felix (Psol) também apresentou emenda, mas a proposição foi rejeitada pela maioria do plenário. O texto tinha como objetivo fazer com que o reajuste salarial dos servidores públicos do DF fosse feito em duas parcelas anuais e sucessivas de 9%, a partir de julho deste ano.
Plenárias
As ações do calendário de mobilização do magistério público seguem.
As plenárias regionalizadas do Paranoá, Plano Piloto, Recanto das Emas e Samambaia, agendadas para dia 6, e as plenárias de Santa Maria, São Sebastião e Taguatinga, agendadas para dia 13, serão realizadas de forma unificada. As reuniões serão na Câmara Legislativa do DF (CLDF), dia 13, às 9h e às 14h.
A mudança foi realizada devido ao ponto facultativo para servidores(as) do GDF no dia 6 de abril, e o local foi escolhido para dar amplitude à luta.
O Sinpro disponibilizará ônibus nos dois turnos para facilitar a ida da categoria às plenárias. Os horários e locais de saída serão disponibilizados em breve.
Dia 26 de abril será realizada assembleia geral com paralisação e indicativo de greve.
>> Veja mais sobre a Campanha Salarial 2023 no link https://www.sinprodf.org.br/plenarias-regionalizadas-2023/
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