Justiça barra Ibaneis e impõe regras rígidas para a volta à vida normal

Faz apenas 5 dias que as escolas da França começaram a reabrir, mas algumas delas já estão fechando novamente porque casos suspeitos de covid-19 começaram a se multiplicar entre professores, funcionários e estudantes. A notícia foi veiculada, nesta sexta-feira (15), no jornal Le Parisen, em matéria intitulada “Les écoles fermées en raison de «cas suspects» de Covid-19 se multiplient” (confira matéria no site). A notícia é mais uma que mostra a evolução da pandemia que ainda não tem solução.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), também nesta sexta (15), lançou alerta para a Europa sobre uma provável nova avalanche do coronavírus no outono. Enquanto isso, o governador Ibaneis atua para retomar, de uma vez por todas, a vida normal na capital do País, antes mesmo do pico da pandemia e, pior ainda, durante o crescimento rápido e diário de casos de contaminação, adoecimento e morte por covid-19 no Brasil e no DF, com registros de superlotação de UTI e até de cemitérios em várias unidades da Federação.

Na tentativa de barrar essa pressão pela retomada imediata do comércio, a juíza da 3ª Vara Federal Cível, Kátia Balbino de Carvalho, emitiu, nesta sexta-feira (15), uma decisão em que determina uma reabertura gradual e escalonada a cada 15 dias com base em avaliações científicas do comportamento da pandemia do DF. Ela tomou a decisão 8 dias após visitar a sala de “controle” da covid-19 no Palácio do Buriti.

A notícia de uma possível volta escalonada à vida normal mexeu com a comunidade escolar. Professores, orientadores, funcionários, pais, mês e responsáveis já demonstram aflição em suas manifestações nas redes sociais do Sinpro-DF. E fazem uma conta segundo a qual, em 45 dias, por volta de 2/7, a educação irá voltar. No entanto, é preciso esclarecer que a decisão da Justiça Federal não determina o retorno imediato das atividades da cidade e nem define data.

Apenas acata um estudo da Codeplan e estabelece regras para um futuro retorno à vida normal de forma gradual, que deverá ser executado com avaliações quinzenais da situação da pandemia. Ou seja, a cada 15 dias, o DF irá abrir um setor da economia somente após avaliar o percurso da pandemia nos 15 dias anteriores e sempre considerar sua capacidade de atendimento aos infectados e doentes e de combate ao novo vírus. Nesse organograma, a educação deverá retornar no último bloco.

PANDEMIA SEM FREIO NO BRASIL
A diretoria colegiada do Sinpro-DF  vê a decisão da Justiça Federal de forma temerária porque, embora não fixe uma data de retorno de cada atividade, há que se considerar que o pico da pandemia não está definido no Brasil e muito menos no DF. O que se sabe é que não se chegou ainda no pico. Há estudos que dizem ser em julho e, outros, dizem ser mais adiante. O fato é que a pandemia avança rápida e devastadoramente no País.

Só nesta sexta-feira (15), até o meio-dia, o Brasil havia registrado 212.198 mil casos de contaminação, mais de 14 mil mortes por covid-19 e mais de 800 mortes entre quinta-feira (14) e sexta-feira (15). A previsão é a de que, na segunda-feira (18), o número de óbitos ultrapasse os 16 mil mortos. Ou seja, o coronavírus avança com rapidez geométrica. Se analisarmos os dados e o comportamento da pandemia em outros países, verifica-se que o Brasil e o DF ainda estão numa escalada de subida da curva que irá levar o País a ser o segundo lugar, no mundo, em número de mortes no fim da crise sanitária, com mais de 88 mil mortos.

SINPRO-DF NA LUTA PELA VIDA
Diante dessa situação, o Sinpro-DF continuará acompanhando as decisões das autoridades, mantendo sua posição de que o melhor momento para o retorno escalonado à vida normal é quando o pico da pandemia passar e a queda do número de novos casos for comprovada e drasticamente reduzida.

No momento, isso é impossível porque os números dessa crise vem subindo assustadoramente e colocando o Brasil no topo dos países que mais tem mortes e contaminados no mundo. Já ocupa a primeira posição mundial em novos casos diários, mais de 13 mil registrados só na quinta-feira (14). Na velocidade em que estão ocorrendo o contágio e os óbitos, em breve, ficará atrás apenas dos EUA.

Aliás, Brasil e EUA são, justamente, os dois países, apontados pela OMS, universidades, pesquisas científicas e médicas que não fizeram o isolamento social da forma como deveria porque têm Presidentes da República negacionistas. Ou seja, eles negam a existência da doença e os impactos dela na vida da população para priorizar o comércio e o mercado financeiro, dando mais importância à economia do que à vida.

Em vez de conduzir o problema com tranquilidade, o presidente Bolsonaro piora a situação. É o único governo do mundo que demitiu dois Ministros da Saúde em plena pandemia. Os comerciantes e empresários do DF, por sua vez, incapazes de usar a criatividade para inovar suas movimentações comerciais e financeiras, não conseguem adentrar a nova revolução industrial e perceber que o novo coronavírus mudou para sempre as relações comerciais no mundo e insistem em pressionar, a qualquer custo, a volta à normalidade de antes.

 JUSTIÇA FEDERAL FREIA ÂNSIA DO GDF
O Jurídico do Sinpro-DF analisou a decisão da juíza e esclarece que, além de não ter definido uma data para retorno das atividades, a Justiça Federal estabeleceu regras rígidas para que o GDF possa, apenas, pensar e programar uma reabertura gradual das atividades. Tanto é que, durante esta sexta-feira (15), o governador Ibaneis, em entrevista à imprensa, declarou que não aceita a decisão da Justiça Federal e que irá recorrer porque quer reabrir o comércio no dia 18 de maio.

Com mais de duas mil páginas, o processo da Justiça Federal indica que o escalonamento só poderá ser feito com base nos estudos sobre o avanço da covid-19 na cidade, tais como a garantia do achatamento da curva e quando estiver demonstrado que não está aumentando; que há leitos hospitalares suficiente, bem como leitos de UTI em número capaz de atender à previsão de alta demanda de complicações respiratórias causadas pela covid-19, entre várias outras definições.

Só a decisão da juíza tem 25 páginas e é sustentada por vários pareceres médicos e científicos que indicam como, quando e o que deve ser feito para o DF ter segurança nesse retorno. A juíza condiciona cada etapa à verificação se todas as condições de segurança estão sendo atendidas. Uma das provas dessa rigidez é que o governador do DF decidiu criar outros hospitais de campanha, uma vez que nos processos movidos pelos Ministérios Públicos contra o relaxamento do isolamento feito em abril, Ibaneis não conseguiu comprovar que o número de leitos de UTI era suficiente para as próximas fases da pandemia.

A Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF) chegou a elaborar a Nota Técnica nº 9/2020 que, no item 6.2.2, ela própria assume que, com o retorno às aulas neste período, muitos professores irão morrer e prevê até mesmo a substituição deles. Diante desse dessa situação, o Sinpro-DF se mantém contrário à aplicação da Nota Técnica nº 9 por vários motivos, mas, sobretudo, porque com ela o governo Ibaneis assume que não prioriza a vida de ninguém.

Clique aqui na Nota Técnica nº 9/2020, do GDF, e leia na íntegra.

 

Confira, a seguir, trechos da decisão:

 

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