“Ibaneis, cadê o concurso para a Educação?”
No final de outubro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou com pompa a convocação de 337 professores aprovados no último concurso para o magistério público e o encaminhamento de um “novo concurso” para a Educação. Entretanto, até agora, nada foi feito.
“A gente não pode ficar só com promessa. Ibaneis, cadê o concurso para a Educação?”, questiona o dirigente do Sinpro-DF Jairo Mendonça. Para ele, apenas com professores(as) e orientadores(as) educacionais concursados é possível ter uma educação pública com qualidade socialmente referenciada, inclusiva, plural, laica e continuada. “É por isso que estamos firmes com a campanha ‘A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais’. É uma campanha urgente”, completa.
No portal do GDF, é afirmado que “a expectativa” é de que 337 professores aprovados no último concurso para o magistério público, homologado em 2017, “sejam empossados na primeira quinzena de novembro”. Já quanto à realização de concurso público para o setor, não há nenhuma previsão.
Caos em dados
Segundo dados adquiridos a partir da Lei de Acesso à Informação, de 2015 a fevereiro de 2021 foram registradas 8.757 vacâncias de professores(as) da educação básica do DF. Paralelamente, de 2016 a outubro 2021, foram nomeados(as) apenas 3.371 professores(as). Isso significa que o saldo de vacâncias na Carreira do Magistério do DF nos últimos cinco anos é de cerca de 5,3 mil.
No caminho contrário da valorização do trabalho docente, dados desse ano da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) mostram que a rede pública de ensino tem 24.713 professores(as) efetivos(as) e 10.791 professores(as) em regime de contratação temporária. Ou seja, do total de 35.504 professores(as) em sala de aula, mais de 30% recebe salário menor, tem direitos fragilizados, não tem progressão salarial, não tem direito a afastamento remunerado para estudo, à licença prêmio, à licença servidor, e sequer tem direito de solicitar dispensa para acompanhar filho adoentado.
Além disso, segundo dados de 2020 da SEEDF, apenas 1.132 orientadores(as) educacionais atendem 685 unidades escolares e 458.805 estudantes. São 800 estudantes para 1 pedagogo(a)-orientador(a) educacional. Dados da própria SEEDF mostram que, desde 2016, apenas 723 orientadores(as) educacionais foram nomeados(as), sendo que a última convocação foi realizada em 2019.
Passo importante
No último dia 26 de outubro, sob pressão de professores(as) e orientadores(as) educacionais, a Câmara Legislativa do DF derrubou veto do governador Ibaneis Rocha ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), onde foram garantidas emendas que viabilizavam realização de concurso público para vários setores do funcionalismo público, inclusive para o magistério.
Fim de prazo
As inscrições ao processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores(as) 2021 terminam no próximo dia 10 de novembro. A abertura foi realizada no dia 18 de outubro. O edital nº 27, de 22 de setembro de 2021, pode ser encontrado AQUI.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF considera o processo seletivo simplificado para professores(as) em contrato temporário importante, mas ressalta a necessidade da realização de concurso público para professores(as) efetivos(as) o mais urgente possível, para o fortalecimento e valorização da carreira magistério.
Uma live tira-dúvidas sobre a seleção será realizada nesta terça-feira (9/11). Saiba mais AQUI.
Fortaleça a luta
Para dar corpo à campanha “A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais”, o Sinpro-DF opta, mais uma vez, pela participação ativa da categoria. “Vamos publicar em nossas redes sociais fotos de professores e professoras e orientadores e orientadoras educacionais segurando cartaz com a frase ‘Concurso público já para professores e orientadores educacionais’. Utilizamos essa estratégia em outras ações e o resultado é super positivo, pois nossas campanhas expressam a vontade da categoria, e por isso é importante que essa categoria se veja na ação”, explica coordenadora de Imprensa e Divulgação do Sinpro-DF, Letícia Montandon.
Veja o passo a passo para participar da campanha “A Educação pede socorro: concurso público já para professores e orientadores educacionais”:
1 – Em uma cartolina ou outro tipo de papel tamanho grande, escreva: “Concurso público já para professores e orientadores educacionais”;
2 – Tire uma foto segurando o cartaz;
3 – Envie para o WhatsApp 99323-8131, com nome e, caso tenha, perfil nas redes sociais.
