Enem: candidato com deficiência recebe acompanhamento falho
Durante a realização do primeiro dia de provas do Enem, no último domingo (13/11), um estudante de 18 anos denuncia ter sido prejudicado. Edson Gabriel Dornelas tem deficiência múltipla e não teve o atendimento especializado adequado para que realizasse a prova.
“Meu filho tem baixa visão, deficiência intelectual e comprometimento motor fino. Assim, foi assegurado para ele auxílio de leitura, auxílio de transcrição e prova com horário ampliado. Tudo estava escrito no cartão de confirmação dele”, detalha Kleyne Dornelas, mãe do candidato, que é professora da SEE-DF.
Devido à sua deficiência, a leitura de Gabriel é silabada (e mais lenta). Isso compromete sua interpretação textual. Ao final da prova, o rapaz relatou à mãe ter conseguido responder apenas 50 das 90 questões da prova, e que uma das duas profissionais que o acompanhou disse que não sabia espanhol. Gabriel tampouco teve suporte para escrever a redação:
“Ele teve que ler a prova de espanhol e escrever o rascunho da prova de redação. Com certeza ele perdeu muito tempo nesse processo, pois ele tem comprometimento motor fino. Com isso só respondeu 50 dos 90 itens. Gabriel teve o seu direito negado!”, lamenta a professora.
A mãe de Gabriel levou a denúncia para a ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), na expectativa que ele possa refazer a primeira etapa do Enem.
A ouvidoria do Inep entrou em contato com Kleyne, dizendo que verificou os fatos junto aos profissionais responsáveis e que de fato houve falha na aplicação. “Eles pediram desculpas e se comprometeram a realizar todas as correções para segunda etapa. Também pediram que eu faça a requisição da reaplicação da primeira etapa conforme o edital, pois o caso dele será contemplado”, conta.
Os atendimentos especializados fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep, instituída em 2000, com a operacionalização para participantes com deficiência. Somente neste ano, a autarquia aprovou 6.765 pedidos de auxílio para leitura, 5.755 de auxílio para transcrição e 4.313 de prova ampliada.
Para Kleyne, a situação reforça a necessidade de mais cuidado na escolha e formação dos assistentes. “Sabemos que é um serviço terceirizado, mas a responsabilidade é de todos os envolvidos no processo. O direito deve ser assegurado em todas as etapas do processo”, diz. “Gabriel é mais uma vítima da falha do poder público na pauta da inclusão, pois ainda que existam os marcos legais, o que se vê na prática é um sistema falho”, completa a mãe do rapaz.
“Essa falha do Inep não é um caso isolado. Ela se soma à questão envolvendo o concurso da SEE-DF no qual os 89 candidatos surdos que realizaram a prova não tiveram acessibilidade e adaptação razoável. É o resultado do descaso do poder público não só com seres humanos, mas com todo um arcabouço legal que visa a defender pessoas com deficiência. A conquista desse marco legal foi árdua e fruto de muita luta, mas vem sendo alvo do desprezo de governos liberais como o de Bolsonaro e Ibaneis, que desprezam legislação vigente e os direitos das pessoas com deficiência. Isso é resultado da ausência de políticas públicas voltadas para esse segmento da sociedade”, afirma Carlos Maciel, diretor da secretaria de políticas educacionais do Sinpro.
As falhas nas aplicações dos processos seletivos geram prejuízos e transtornos não só para as pessoas com deficiência. No caso do concurso da SEE-DF, a incompetência na aplicação da prova trouxe transtornos para todos os que participaram do certame e viram o andamento do processo suspenso. Também é um desserviço à educação do DF, que sofre com déficit de milhares de vagas de professor que seguem em aberto, enquanto 14 mil professores com contrato temporário estão à espera de concurso público. Todos, absolutamente todos, perdem.
De volta a Edson Gabriel, o rapaz ficou chateado, mas segundo a mãe não se deixou abalar pela situação. Ele está aprendendo os seus direitos e lutando por eles. E acha que todas pessoas com deficiência devem fazer isso também: “Ele não sabia que estava sendo lesado em seu direito. Era a primeira vez que fazia o exame. E está feliz com a possibilidade de reaplicação”.
Edson Gabriel, a diretoria colegiada do Sinpro deseja a você e a todas as pessoas com deficiência que, além de boa sorte na prova, vocês tenham seus direitos garantidos e respeitados! Boa prova!
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