Educação antirracista: MEC tem que refazer o dever de casa
Na semana em que se celebra o dia da mulher negra latino-americana e caribenha, e quando a imprensa se dá conta do retrocesso corrido no país nos últimos anos com relação à educação antirracista.
Em declaração ao Correio Braziliense, a pasta reconhece o retrocesso ocorrido com relação à educação antirracista nas escolas públicas: o índice caiu de 75,6% de escolas com educação antirracista em 2015 para metade dos estabelecimentos públicos em todo o país, de acordo com a ONG Todos pela Educação – as informações mais recentes desses dados são de 2021, e foram oportunamente relembradas por conta da data comemorativa da mulher negra latino-americana e caribenha.
O Ministério da Educação reconhece a queda ocorrida nos últimos anos e a necessidade de se (re)fazer o dever de casa: a pasta informa que “a primeira ação foi a recriação da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão), uma pasta que já se configura como uma ação afirmativa, na qual tem em sua estrutura a Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola, um instrumento institucional para formular, articular e executar as políticas voltadas para a implementação da Lei 10.639/03”. Essa lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afrobrasileira nas escolas.
Segundo a ONG ouvida pelo Correio Braziliense, o retrocesso na educação antirracista é consequência do avanço das pautas conservadoras (que não defendem a pauta antirracista por defenderem o mito da democracia racial, que não existe no nosso país, ao passo que ser antirracista é ter que abrir mão de privilégios típicos da branquitude), além da pandemia e da ausência de uma coordenação no Ministério da Educação durante o último governo.
Educação antirracista deve ser interdisciplinar, e não pedagogia de projeto
Na avaliação da coordenadora da secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade do Sinpro, Márcia Gilda, muitas escolas da rede pública de Brasília vêm buscando implementar a lei de 2003, mas no âmbito da pedagogia de projetos. “Fica tudo concentrado ou em torno do dia da Consciência Negra, em novembro, ou ainda no 13 de maio, que o movimento negro considera o dia da falsa abolição”, conta.
Para a diretora do Sinpro, são poucas as escolas que, de fato, têm uma proposta pedagógica antirracista que permeia todo o currículo. “Nosso objetivo é que todas as escolas apliquem a lei – porque não se trata de sugestão curricular, é lei. Então, precisamos desenvolver a proposta pedagógica antirracista de forma interdisciplinar, durante todo o ano letivo. Temos à nossa disposição um conteúdo riquíssimo: a África como berço da humanidade.”
É Preciso Ser Antirracista – caderno de formação do Sinpro
O Sinpro lançou, em dezembro, a publicação É Preciso ser Antirracista: caderno de apoio para práticas pedagógicas de enfrentamento e combate ao racismo na escola (clique aqui para acessar).
O material traz informações importantes, como: dispositivos legais que respaldam, orientam e determinam o trabalho antirracista na escola; datas importantes para a luta antirracista; expressões racistas que devem ser extintas; e conceitos importantes dos estudos antirracistas.
Além disso, o caderno traz diversas sugestões para se trabalhar o combate ao racismo dentro das salas de aula, nas diversas disciplinas; e orientações para desenvolver práticas pedagógicas de reconhecimento e valorização das contribuições da população negra. “Os objetivos desse trabalho são: oferecer uma ferramenta didática; ser um suporte teórico-conceitual; atender à lei 10.639/2003 como instrumento de capacitação; e oferecer conteúdo qualificado com linguagem acessível”, explica o professor Adeir Ferreira Alves, um dos autores da publicação.
“Buscamos atuar em áreas onde o Estado se mostra deficiente. Estamos oferecendo a melhor formação antirracista do Distrito Federal”, destaca Márcia Gilda.
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