Governo retoma prejuízo na segunda etapa do remanejamento
O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (26) divulgou as novas datas do concurso de remanejamento. Este concurso é um procedimento no qual os(as) professores(as) escolhem um novo local de exercício (uma nova escola para trabalhar). E muitos(as) foram prejudicados(as) no ano passado devido ao fato de a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) não ter disponibilizado vagas oriundas do remanejamento fase interna.
Agora a SEDF vai realizar o concurso remanejamento misto, em que o(a) professor(a) vai poder escolher vagas de regionais de ensino que não atua e vagas em regionais de ensino em ele, eventualmente, pode estar atuando.
O cronograma novo começa a partir do dia 30 de janeiro (sexta). Todos(as) os(as) que têm interesse em mudar de escola ou em regularizar sua condição de exercício na instituição de ensino precisam participar do concurso de remanejamento.
Nesta semana, o Sinpro vai se reunir com a SUGEPE (Subsecretaria de Gestão de Pessoas) para esclarecer outros pontos da portaria de distribuição de turmas e do novo edital do remanejamento externo e interno (2ª etapa), que já está com o cronograma liberado.
Prejuízos continuam
A SEDF republicou o Edital nº 13, inicialmente publicado no dia 31 de dezembro de 2014. A publicação desta segunda-feira (26) traz de volta todas as queixas da categoria relativas ao remanejamento externo da primeira etapa. Com esta nova versão, a SEDF irá apresentar apenas as carências residuais do remanejamento interno e externo do ano passado e, com isso, teremos menos carências do que as disponibilizadas em dezembro de 2014.
Com o novo edital, a SEDF também não permitirá mais que os professores que participaram, anteriormente, das fases interna e externa, em dezembro passado, tomem parte desta última, como havia sido permitido na versão original do edital publicado em dezembro.
Desde maio de 2014, o Sinpro insiste em que o remanejamento deva ocorrer sempre em duas etapas no mesmo ano. A gestão anterior não permitiu que isso acontecesse e programou uma nova etapa para o início de 2015, que, em parte, resolveria o problema, uma vez que, na publicação de 31 de dezembro de 2014, todas as carências seriam apresentadas em fevereiro de 2015. A realização daquela etapa, sem dúvida nenhuma, causaria alguns transtornos no início do ano letivo de 2015, uma vez que haveria pouco tempo para realizar o remanejamento e o mesmo professor deve participar do procedimento de escolha de turmas.
Assim, mais uma vez, em menos de 30 dias de mandato, o governo surpreende a categoria com nova medida autoritária, republicando um edital que piora a situação, tendo em vista que haverá exclusão de mais de 5 mil professores do certame e o debate questionado pelo Sinpro, originalmente, volta à pauta: a apresentação de todas as carências. A republicação do edital retira do processo de remanejamento as carências advindas da movimentação do remanejamento interno e externo e as carências fruto de aposentadorias do fim do ano. Ao todo estamos estimando que a SEDF deixará de apresentar cerca de três mil carências.
Confira abaixo o cronograma:
| Etapas do procedimento do remanejamento interno e externo | Data Prevista |
| Classificação provisória | 30/01 |
| Recursos | 02/02 |
| Classificação definitiva | 06/02 |
| Divulgação das carências | 09/02 |
| Retirada dos cartões de acesso | 10/02 |
| Cronograma | 13/02 |
| 2ª etapa do procedimento de remanejamento | 19/02 e 20/02 |
A publicação do Diário Oficial pode ser lida na íntegra aqui.
