Dirigentes do Sinpro são eleitos para Direção Executiva da CNTE
Diante de um Brasil arrasado pela política de desmonte de tudo que é do/para o povo, a nova Direção Executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem um desafiador e urgente trabalho nos próximos quatro anos (2022-2026). Rosilene Corrêa, Cláudio Antunes, Berenice D’arc, dirigentes do Sinpro-DF, e Gabriel Magno, da base do Sindicato, integram o time. Elas e eles afirmam que entrarão em campo para derrotar a política de Bolsonaro e reconstruir um Estado democrático, onde o direito humano à educação pública de qualidade seja cumprido.
Com a Chapa “Esperançar! Lutar! Conquistar!”, a nova Diretoria Executiva e o novo Conselho Fiscal da CNTE tiveram 81,619% dos votos. O professor pernambucano Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho foi reconduzido à presidência. A eleição foi realizada durante o 34º Congresso Nacional da CNTE, de 13 a 15 de janeiro, no formato virtual – devido ao agravamento dos números relativos à covid-19.
Rosilene Corrêa foi reeleita secretária de Finanças da CNTE. A diretora do Sinpro-DF destaca que a Confederação “realiza um trabalho em defesa da educação pública brasileira”. “Representamos e lutamos em nome de 4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da educação e de 45 milhões de estudantes da rede pública educação básica. Nossa luta é por toda a sociedade”, destaca.
Para ela, a avalanche de ataques à educação traz como um dos destaques a intenção do atual governo federal em acabar com o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. “Esse é um dos maiores retrocessos que podemos sofrer. O piso do magistério público, implementado no governo Lula, foi uma das maiores conquistas que tivemos, consonante com a implementação da necessária política de equidade econômica para professores e professoras das escolas públicas de todo país”, afirma Rosilene Corrêa.
O anúncio de suspensão do critério de atualização anual do piso, a partir da revogação parcial da Lei 11.738 (lei do piso), foi feito pelo Ministério da Educação, nesse fim de semana. A ideia do governo federal é de publicar uma Medida Provisória, editada por Jair Bolsonaro, estabelecendo um valor mínimo para os professores.
Dessa forma, a regra atual de reajuste do piso, que daria 33,23% (cálculo sobre a variação de custo/aluno do Fundeb), não existiria mais; e o piso do magistério seria extinto. Mesmo com a lei do piso vigente, em 2021 não foi aplicado qualquer reajuste sobre o valor.
>> Leia também: REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO E RATEIO DOS EXCEDENTES DO FUNDEB 2021
A secretária de Finanças da CNTE, Rosilene Corrêa, ainda vê entre as principais lutas da CNTE para o próximo período a revogação do Novo Ensino Médio, a Emenda Constitucional 95 (Teto de Gatos), a garantia dos recursos do Fundeb para a educação pública e o combate a qualquer tentativa de retirada de direitos do povo, “sobretudo a PEC 32, que destrói os serviços públicos”. “ Isso significa o fim do governo Bolsonaro e da sua política”, diz a sindicalista.
Trabalho com segurança
Além de todas as pautas apontadas por Rosilene Corrêa, o diretor do Sinpro-DF Cláudio Antunes acredita que “para garantir condições de trabalho dignas para a educação, é preciso vencer Bolsonaro nas pautas econômicas, mas também na discussão da vacinação para o povo brasileiro”.
“Em 2021, em defesa da vida, o desafio foi garantir que trabalhadores da educação tivessem prioridade na vacinação contra a covid-19. Agora, em 2022, a segurança no local de trabalho, a preservação da vida de quem frequenta as escolas, passa pela vacinação das crianças de 5 a 11 anos – além das outras maiores, já contempladas pelo programa de vacinação. Esse grupo (de crianças de 5 a 11 anos), é a maioria da educação básica”, reflete Cláudio Antunes, eleito secretário adjunto da Diretoria Executiva da CNTE.
O destaque apontado pelo sindicalista vai ao encontro dos números que mostram aumento exponencial dos casos de infecção pelo coronavírus no Brasil, nos últimos dias.
Política educacional
A dirigente do Sinpro-DF Berenice D’arc foi reeleita secretária de Relações de Gênero da CNTE. Ela reforça as principais lutas da Confederação apontadas por Rosilene Corrêa e Cláudio Antunes, e lembra ainda que, para este próximo período, é necessário “lutar por um projeto político educacional que derrote o Escola Sem Partido, a militarização das escolas, o conservadorismo; que avance em livros didáticos que contemplem as questões de gênero, raça e sexualidade”. “É possível uma BNCC (Base Nacional Comum Curricular) que dê conta da dimensão e da realidade da população brasileira, respeitando a diversidade e a pluralidade que temos em nosso país”, reflete.
Enquanto secretária de Relações de Gênero, Berenice D’arc ressalta a luta pelo fim da violência contra as mulheres, dentro e fora das escolas. “O desafio é sermos cada vez maiores. Temos que vencer os altos índices de feminicídio, o desemprego, a fome que também atinge trabalhadoras da educação e estudantes”, afirma. E continua: “Este ano de 2022 é um ano de esperanças e mudanças. E para fazer essas mudanças, é importante que motivemos trabalhadores e trabalhadoras a se colocarem em um papel protagonista para ocupar Legislativo no Brasil inteiro. E temos ainda que chamar a população às urnas e eleger um presidente que proponha uma gestão democrática e popular para enfrentar o que temos hoje”.
Romper e reconstruir
Reeleito secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE, o professor Gabriel Magno Cruz, da base do Sinpro-DF, endossa as principais lutas da Confederação para o próximo período e reforça que, além de derrotar Bolsonaro nas urnas, é preciso derrotar também “representantes do programa neoliberal”.
“É necessário construir um novo ciclo de desenvolvimento, com crescimento econômico, com distribuição de renda; é preciso tirar pessoas da pobreza, avançar no combate à pandemia fortalecendo o SUS, os serviços públicos, a ciência. E na educação, é preciso recuperar a capacidade do Estado de investimento, de fortalecimento dos profissionais de educação; é preciso realizar o financiamento público da educação, que passa também pelo fortalecimento do Fundeb”, avalia.
Para ele, “a derrota do programa neoliberal exige mobilização constante nas ruas e nas bases, com fortalecimento das instituições e organizações do campo progressista, incluindo as Frentes Brasil Popular e a Povo Sem Medo”. “Isso é estratégico”, reflete.
Trinta e um(a) delegados(as) e seis suplentes do Sinpro-DF participaram34º Congresso Nacional da CNTE. No total, a atividade contou com a inscrição de900 delegados(as) de todo Brasil, 180 suplentes e 90 convidados.
