Dia Mundial da Saúde e a luta pelo bem-estar físico, mental e social da população
Após 6 anos de um mergulho profundo no negacionismo científico, mecanismo utilizado nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) para enevoar e omitir o sucateamento intenso da Saúde Pública, principalmente, do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil comemora, nesta sexta-feira (7), o Dia Mundial da Saúde com a recuperação do setor.
O Dia Mundial da Saúde foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, para conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde da população e definiu o conceito de saúde.
Segundo a organização, “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”. Ou seja, a saúde está diretamente ligada à qualidade de vida. Com base nesse conceito, a cada ano, as Nações Unidas adotam um tema diferente relacionado a problemas que afetam a saúde populacional em todo o planeta.
Este ano, o tema é “Saúde para todos: fortalecendo a atenção primária à saúde para construir um sistema resiliente” (do original em inglês: Health for All: strengthening primary health care to build resiliente system).
Fortalecimento do SUS
No Brasil, para além do seu projeto de saúde pública e gratuita para toda a população, o novo governo Lula também está conectado com o tema da campanha da ONU. Uma das várias ações do novo governo federal para o fortalecimento do SUS foi o lançamento, nessa segunda-feira (3), da política para fortalecer indústria ligada à saúde. Trata-se do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil e assegurar o acesso universal à saúde.
Ou seja, o objetivo é que, em 10 anos, 70% dos medicamentos e equipamentos necessários ao SUS sejam produzidos no Brasil. Com isso, retoma os conceitos de soberania nacional e a concepção original do sistema. E, ainda, além de garantir acesso à saúde, a estratégia irá gerar empregos e fortalecer a ciência e inovação.
Histórico da política de saúde pública
Importante registrar que o SUS foi criado pela Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, e adotado na Constituição Federal como a principal política de saúde pública do Brasil. Os dois últimos governos tentaram esmigalhar esse sistema para privatizar o setor da saúde. Também vale lembrar que entre os países com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é o único com um sistema de saúde pública universal forte totalmente financiado pela União.
Campanha salarial 2023 e a saúde do magistério
Na contramão do tema da ONU e do projeto de soberania nacional em saúde do governo federal, o Governo do Distrito Federal (GDF) continua conectado com os interesses privatistas do governo federal anterior e mantém o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) e políticas a arrocho salarial, que afetam a saúde do funcionalismo público, com destaque para a saúde dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, que sobrevivem há 8 anos de congelamento salarial.
“O GDF não tem essa harmonia com o tema da ONU, mas a nossa campanha salarial sim: está sintonizada com o tema do Dia Mundial da Saúde 2023. Digo isso porque a linha condutora de quase todos os itens da Campanha Salarial 2023, cujo lema é ‘Basta de descaso com a educação – Reestruturação da carreira já!’, remetem aos problemas de saúde da categoria que são consequência de 8 anos de congelamento salarial e das condições de trabalho precárias pela falta de investimento do GDF na educação pública”, afirma Élbia Pires, coordenadora da Secretaria de Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF.
Ela alerta para o fato de que o Projeto de Lei (PL) nº 237/2023, do Poder Executivo, aprovado pelos deputados distritais, na terça-feira (4/4), em Plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF), e que define que as carreiras do funcionalismo público receberão reajuste salarial de 6%, em julho deste ano; 6%, em julho de 2024; e, 6%, em julho de 2025; não recompõe a defasagem acumulada pelos 8 anos de congelamento.
“O reajuste ofertado pelo governo Ibaneis é bem-vindo, mas não resolve o problema. Precisamos da reestruturação da carreira para recuperarmos a saúde financeira e, consequentemente, a saúde física, emocional e profissional da categoria totalmente afetada pela perda do poder aquisitivo, pelas dificuldades nas condições de trabalho, como salas de aula superlotadas pela falta de investimento público na educação. A defasagem criada nos 8 anos de congelamento não será resolvida só com esse percentual parcelado do GDF”, pondera Élbia.
Luciana Custódio, diretora do Sinpro, ressalta que não se pode desconsiderar 8 anos de congelamento salarial. “A reestruturação da carreira do magistério continua sendo eixo central da nossa campanha salarial. Com os princípios da isonomia e da paridade, a reestruturação da carreira traz conquistas importantíssimas a efetivos e contratos temporários, para quem está na ativa ou já aposentou. As mudanças possíveis com ela alteram positivamente tanto questões financeiras como pedagógicas”, finaliza.
Acesse o link a seguir e confira o calendário de lutas da Campanha Salarial 2023:
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