CT’s na Semana Pedagógica é marco na valorização dos profissionais da educação
Em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quarta-feira (5/2), foi publicado o decreto que garante a participação remunerada dos professores e professoras em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica. A conquista é resultado de luta intensa do Sinpro e de parlamentares que atuam em defesa da educação pública, bem como da ampla mobilização da categoria do magistério.
“O professor e a professora precisam se sentir parte do Projeto Político Pedagógico que será desenvolvido durante todo o ano na escola. A contribuição de todos é fundamental. Há muito tempo não tínhamos essa forma remunerada de participação, então isso é um avanço que reflete em melhorias para a educação pública e, ao mesmo tempo, caminha em direção à valorização profissional”, afirma a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
A dirigente sindical enfatiza o papel fundamental de aliados na garantia da vitória, entre eles o deputado Chico Vigilante. “Ele foi incansável na articulação com o governo, com a Secretaria de Economia, a Casa Civil e a Secretaria de Educação. O deputado foi, de fato, muito vigilante, como diz o nome, para que os processos burocráticos não colocassem em risco a participação dos professores na Semana Pedagógica”, explica.
Além de Chico Vigilante, a diretora do Sinpro também agradeceu ao deputado Wellington Luiz, presidente da Câmara Legislativa, e ao deputado Gabriel Magno, que foram essenciais no momento final das negociações. “Eles ajudaram a garantir o compromisso e a efetivação da vontade política do governador para assinar o decreto. Essa vitória é resultado de uma luta coletiva, que inclui o apoio de parlamentares que entenderam a importância dessa pauta para a educação”, concluiu Márcia Gilda.
O decreto
A publicação altera o Decreto nº 37.983, de 1º de fevereiro de 2017, que regulamenta a contratação temporária de professor substituto, e passa a incluir a participação dos professores CT’s nas atividades de planejamento realizadas no período da Semana Pedagógica.
O decreto estabelece ainda que a carga horária e a remuneração da coordenação pedagógica, assim como das atividades de planejamento feitas durante a Semana Pedagógica, seguirão a mesma proporção das horas-aula semanais que o professor tem em sala de aula.
A Semana Pedagógica é espaço essencial para discutir toda a proposta político-pedagógica que será desenvolvida ao longo do ano nas unidades escolares. Para o Sinpro, a prática pedagógica só tem sucesso e impacta diretamente a comunidade escolar se for construída coletivamente.
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Edição: Vanessa Galassi.
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