Concurso público: novo adiamento preocupa o Sinpro

O Sinpro vê com preocupação a publicação, no DODF de ontem (17/4), de mais uma alteração no cronograma do concurso para o magistério público do DF, com o adiamento da conclusão e homologação de resultados do concurso, que foi realizado e deveria ter sido concluído no ano passado. Esse novo adiamento pode deixar centenas de alunos sem professor efetivo, principalmente no ensino fundamental e médio.

Enquanto o edital original, publicado em julho de 2022, previa homologação de resultados em fevereiro de 2023, a retificação das datas publicada ontem leva a homologação do concurso para julho deste ano (confira na imagem abaixo). A preocupação do sindicato reside nas consequências de mais um adiamento, que prejudicam não só os concursados, como a educação do Distrito Federal como um todo. O adiamento da homologação é uma decisão política cujas consequências podem trazer dificuldades para a nomeação de profissionais aprovados nesse concurso ainda para o ano letivo de 2023.

Antes do ano de 2022, o último concurso para o magistério público ocorreu em 2016. Não há seleção para professor de educação física desde 2013. Numa realidade em que a média de aposentados da categoria oscila entre 1.000 e 1.400 a cada ano, é necessário ter esse fato vislumbrado no horizonte de médio prazo, e assim prever, dentro da rotina de gestão, formas de substituição desses profissionais. Essa falta de regularidade não ocorria nem nos anos 1990, quando havia concurso a cada dois anos. Os intervalos muito longos entre concursos precarizam ainda mais o ensino no Distrito Federal.

O Sindicato vem acompanhando o desenrolar desse concurso desde o seu anúncio. Nossa cobrança é para a homologação do processo seletivo, seguida da nomeação imediata de todos os aprovados, em regime efetivo, até zerar o cadastro – e que outro concurso seja convocado ainda este ano. Previsão orçamentária para isso existe: lutamos por ela em 2022 na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no ano passado na CLDF, e recentemente o Sinpro protocolou junto ao MPDFT um documento enfatizando a importância deste concurso público e da imediata convocação de todos os aprovados.

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