Sinpro convoca categoria a ocupar galerias da CLDF nesta terça (06) em defesa da gestão democrática
O projeto de lei (PL) que altera a Lei de Gestão Democrática, enviado pelo GDF à CLDF dia 13 de outubro sem discussão com a categoria, está na ordem do dia da Câmara Distrital (CLDF) desta terça-feira, 6 de dezembro. Por isso, o Sinpro-DF convoca os e as profissionais do Magistério público do DF a comparecerem à Câmara às 14h30 para acompanhar a discussão.
Desde o início desse processo, a diretoria colegiada do Sinpro viu com muita preocupação essa movimentação do GDF, e tomou as iniciativas cabíveis para questionar o PL e promover a defesa da gestão democrática.
Dia 18 de outubro, a comissão de negociação do sindicato esteve na CLDF em reunião com a presidenta da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), Arlete Sampaio, com o líder do PT Chico Vigilante e com as assessorias dos deputados Leandro Grass, Reginaldo Veras e Fábio Félix. Na ocasião, a comissão de negociação apresentou estudo sobre o PL, demonstrando problemas políticos que fragilizarão a gestão democrática, permitindo perseguição a direções instituídas, impedindo a participação de professores(as) em regime de contratação temporária, entre outros problemas graves.
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O Sinpro vinha cobrando reunião com a SEEDF desde o meio do ano, o que só aconteceu dia 10 de outubro, depois da reeleição do governador Ibaneis Rocha. Foi nessa reunião que a secretaria informou a comissão de negociação que os atuais mandatos das equipes gestoras e conselhos seriam prorrogados até 2023, quando acontecem as eleições.
Mais uma vez, SEEDF não debate
O Sinpro já vinha destacando a importância de se garantir o processo eleitoral no seu prazo previsto, ainda em 2022. Entretanto, a SEEDF decidiu de forma unilateral adiá-lo para 2023.
Na reunião de 10/10, a comissão de negociação não teve acesso à minuta que seria enviada à Câmara, repleta de problemas políticos e técnicos, de modo a golpear duramente a gestão democrática tão cara para a educação no DF. A ação da secretaria, mais uma vez, expressa sua intenção de excluir a comunidade escolar de decisões importantes como essa, o que, por si só, já demonstra a intenção de enfraquecer a política de gestão democrática.
Por isso, desde meados de novembro, a campanha Gestão Democrática: Eu Apoio está nas ruas do Distrito Federal, através de outdoors e front-lights que demarcam a importância da gestão democrática para as escolas. O objetivo da campanha é envolver a categoria e toda a comunidade escolar na defesa da gestão democrática.
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A proposta do Sinpro é que os deputados distritais votem um substitutivo para parametrizar o processo eleitoral que acontecerá em 2023, e que o corpo da lei seja debatido em momento posterior, para que haja participação da categoria e da comunidade escolar como um todo. A eleição das equipes gestoras e dos conselhos é um dos aspectos mais importantes da gestão democrática, mas a lei envolve muito mais que isso.
Participe da mobilização!
Por isso, a diretoria colegiada do Sinpro-DF reforça o chamado para que toda a categoria compareça à CLDF às 14h30 para acessar as galerias da casa e fazer pressão sobre deputados e deputadas distritais em defesa da gestão democrática.
Nossa mobilização será decisiva para assegurar a manutenção desse que um dos maiores patrimônios da educação no DF. Não aceitaremos que a categoria seja excluída desse debate!
Acesse a íntegra do projeto de lei clicando AQUI.
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