CLDF aprova mudanças na gestão democrática
Nessa terça-feira (24), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou a redação final do projeto de lei nº 657/2019, que altera a legislação da gestão democrática (Lei nº 4.751/2012) na rede pública de ensino do DF.
A mudança autoriza que as atuais direções participem novamente do pleito em 2019 e ainda reduz de três para dois anos o mandato de diretores e vices das escolas do DF. O projeto foi aprovado em dois turnos e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O PL também trata das eleições para conselhos escolares, constituídos por representantes de pais, estudantes, professores e auxiliares. Nesses casos, o processo de escolha passa a utilizar as regras estabelecidas para os diretores e vices. Vale ressaltar que em 2020 a gestão democrática será revisada conforme determina a lei do Plano Distrital de Educação, sendo assim, novas mudanças poderão ocorrer.
As eleições acontecerão no dia 27 de novembro e a Comissão Eleitoral deverá divulgar o calendário do processo de organização até 1° de outubro. O Sinpro-DF faz parte da Comissão Eleitoral Central e assim que tiver acesso ao calendário divulgará as etapas à categoria. O sindicato coloca-se à disposição para apoiar na organização de todo o pleito.
Confira as mudanças na imagem abaixo:
Baixe o documento completo >> Nota Tecnica – Alteracao lei gestao democratica (1)
Com informações CLDF
