Bolsonaro esquarteja a Petrobrás e destrói a 5ª maior empresa de energia do mundo
“O petróleo não é uma mercadoria qualquer. A disputa é fortemente política e social. Não será apenas a troca do presidente da empresa ou isenções tributárias de curto prazo que resolverão o impasse. É preciso uma reformulação completa da política para o setor”. José Sergio Garielli de Azevedo, professor da UFBA e ex-presidente da Petrobrás
“Infelizmente, hoje, o Sistema Petrobrás vem sendo desmontado pelo governo Bolsonaro. Este presidente está fazendo um verdadeiro esquartejamento desta grande empresa brasileira”, denuncia Deyvid Souza Bacelar da Silva, coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Nesta quarta matéria da série intitulada “Em defesa da Petrobrás”, o Sinpro entrevista Deyvid Barcelar e mostra o esfacelamento do Sistema Petrobrás pelo governo Jair Bolsonaro para entregá-la à iniciativa privada e a empresários e países estrangeiros.
Antes de elencar o rol de privatizações, Barcelar lembra que a Petrobrás foi a quinta maior empresa de energia do mundo na gestão do José Sergio Garielli de Azevedo, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) e ex-presidente da Petrobrás entre 2005 e 2012.
BR Distribuidora, Liquigás, gasodutos, refinarias, campos de petróleo, pólos petroquímicos e fábricas de fertilizantes: tudo devastado, privatizado, mercantilizado e entregue ao mercado financeiro
“A Petrobrás foi a quinta maior empresa de energia do mundo durante o governo Lula. Hoje teve uma série de ativos que propiciava a ela ser uma empresa integrada privatizados. Esses ativos que iam desde o poço e não somente até o posto, mas até o poste, foram vendidos. Foram desintegrados pelo governo Bolsonaro. Estamos falando da Petrobrás Distribuidora, a BR Distribuidora. Por sinal, uma grande empresa de distribuição e de comercialização de combustíveis, que tinha mais de 30% do mercado brasileiro dissolvida na Bolsa de Valores pelas mãos do ministro da Economia, o rentista e dono de empresas offshore Paulo Guedes. Hoje, a Petrobrás não tem nenhuma ação da BR Distribuidora”, afirma.
Barcelar informa que quem ainda compra combustíveis na rede de postos da BR Distribuidora precisa saber que nenhum desses postos de combustíveis são da Petrobrás. Hoje eles pertencem a uma empresa privada denominada Vibra Energia S.A., que vende gasolina e diesel mais caros do que as outras distribuidoras estrangeiras que atuam no Brasil.
O governo Bolsonaro vendeu também a Liquigás, responsável pela distribuição e comercialização de gás de cozinha. Assim como a BR Distribuidora, a Liquigás era uma empresa nacional integrante da Petrobrás e detinha quase 40% do mercado nacional, distribuindo e vendendo botijões de 13 quilos com gás de cozinha em todo o Brasil com preços acessíveis.
Vendeu os gasodutos construídos pela própria Petrobrás nos governos Lula e Dilma, os quais integraram todo o sistema de gás natural, o gás que abastece as indústrias, as residências da classe média nas regiões litorâneas de todo o Brasil. Esses gasodutos públicos interligam o País desde o Sul até o Norte. Uma obra gigante, construída pelo Estado brasileiro. Esses gasodutos foram vendidos por R$ 36 bilhões e hoje a Petrobrás já pagou mais do que o dobro desse valor só de aluguel deles para conseguir transferir o gás natural Brasil afora. Ou seja, a Petrobrás aluga, de uma empresa privada, a rede de gasodutos que ela mesma construiu.
O governo Bolsonaro vendeu campos de petróleo em mar e em terra. Também vendeu e fechou fábricas estatais brasileiras de fertilizantes e nitrogenados do Sistema Petrobrás. Vendeu fábricas petroquímicas construídas pelo governo Lula. Dentre as empresas privatizadas, destaca-se o Polo Petroquímico de Suape, vendido para a estatal mexicana Pemex. Vendeu e continua a vender as refinarias.
No projeto do governo Bolsonaro, a previsão é vender oito das 13 refinarias brasileiras estatais. Já avançou para cima de quatro dessas oito. Apenas uma elas, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, teve seu processo de privatização concluído. Foi vendida para o fundo de investimentos Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, que, hoje, vende, no Brasil, a gasolina, o diesel, o gás de cozinha, a nafta, o querosene de aviação e outros derivados do petróleo extraído do solo brasileiro mais caros do que todas as refinarias da Petrobrás.
Governo reduz a Petrobrás a uma mera “petrosudeste”
“Vivemos um cenário de devastação, de destruição da nossa querida Petrobrás que sempre teve um caráter nacional, uma característica de empresa integrada e de energia atuando em todas as regiões do nosso País e que vem sendo reduzida a uma mera Petrosudeste, não mais uma Petrobrás – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrosudeste porque, se depender de Bolsonaro, ela se restringirá ao eixo Rio–São Paulo e a mais nada porque a privatização sinalizada no planejamento estratégico da companhia neste governo e no Plano de Negócio e Gestão é de vender absolutamente tudo e ela se restringir apenas a operar no pré-sal brasileiro no eixo Rio–São Paulo e nas refinarias que estão nesses dois estados, que sempre foram muito beneficiados e privilegiados pelo desenvolvimento industrial do País nos governos anteriores ao do presidente Lula”, afirma Bacelar.
FUP chama população para impedir aprovação do PL 1583 e a venda da PPSA
Apesar de o governo Bolsonaro ter esfacelado quase todo o Sistema Petrobrás e de tê-la reduzido de quinta empresa mundial de energia a quase nada na economia mundial, a empresa ainda preserva ativos importantes. Um deles são as termelétricas a gás sob controle da Petrobrás: são ativos estatais na mira da sanha privatista do governo Bolsonaro. Outro ativo valiosíssimo é a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Bolsonaro incluiu, no seu projeto de demolição da soberania energética do Brasil, a empresa que administra a riqueza mineral e energética brasileira denominada pré-sal. Em maio, ele publicou o Decreto 11.085/2022 que autorizou a inclusão da PPSA na lista de estudos para uma possível privatização. O decreto foi publicado no dia 27 de maio, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Mal deu tempo de analisá-lo e nem sequer de a população tomar conhecimento da proposta, apenas 12 dias depois de publicado o decreto no DOU, apressadamente, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.583/2022 (PL 1583/22), que privatiza os recursos excedentes do pré-sal destinados à União, o que irá prejudicar profunda e definitivamente a educação, a saúde e várias outras áreas públicas. Tudo isso ele faz no fim do seu mandato no Palácio do Planalto e com 57% de rejeição nas pesquisas encomendadas pelo banco BTG Pacutal, o banco fundando pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na proposta, que veio a público na quinta-feira (9), Guedes incluiu a desvinculação da receita da venda do óleo fino, que era destinada ao Fundo Social do Pré-Sal para investimentos nas áreas de educação, saúde e outras áreas sociais e da economia nacional. Ou seja, o PL autoriza a venda do óleo extraído pelos contratos de partilha comercializados pela PPSA.
“Não podemos permitir que esses ativos sejam privatizados. Esses ativos não estão somente nas mãos da Petrobrás, mas também nas mãos de outra empresa estatal criada no governo Lula, a PPSA, que está sendo vendida agora pelo governo”, afirma Barcelar.
E não é só isso, a própria estatal também é alvo do apetite privatista do governo federal. Esse PL vende o excedente de óleo do pré-sal acumulado ao longo não somente dos leilões, mas também das operações que já ocorrem nessas áreas do pré-sal. “Temos uma série de ativos que ainda estão sob o controle do Estado e que precisam ser defendidos em nome da soberania do Brasil”, conclama o coordenador-geral da FUP.
Barcelar diz que, além desses campos de pré-sal de propriedade da Petrobrás, há também as refinarias que o povo brasileiro, por meio dos movimentos sindical, social e popular, conseguiu impedir a privatização. Das refinarias que constavam da lista de privatização do banqueiro e proprietário de empresa offshore, Paulo Guedes, apenas uma, a RLAM foi privatizada. Outras quatro não foram vendidas ainda, mas tiveram o contrato de venda assinado e, as demais, não tiveram o contrato de venda assinado.
Fábricas de fertilizantes fechadas pelo governo Bolsonaro/Paulo Guedes
Sem nenhuma justificativa, o governo Bolsonaro impede a Petrobrás de fabricar fertilizantes nitrogenados com a riqueza mineral petrolífera pertencente ao País. Das duas fábricas de fertilizantes estatais brasileiras, uma está hibernada e, outra, está com sua obra paralisada sem nenhum tipo de intervenção.
Essa obra está avançada em 83% e já poderia ter sido concluída para diminuir a dependência do Brasil de importação de fertilizantes nitrogenados. Uma dessas fábricas é a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobrás (UFN3), em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. A outra, é a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados no Paraná (Fafen-PR), fechada em 2020.
População impediu a privatização da Petrobrás Biocombustíveis
Mas o Brasil também ainda é dono da Petrobrás Biocombustíveis que, apesar de o governo Bolsonaro/Guedes ter colocado à venda, o povo brasileiro organizado em sindicatos e movimentos populares conseguiu barrar a privatização com uma grande greve que parou a produção e duas plantas no Brasil, na Bahia e em Minas Gerais, e por meio de ações judiciais.
FUP convoca o povo a defender a Transpetros e o Gasoduto Brasil–Bolívia
A Petrobrás ainda atua em outros setores, como na Petrobrás Transporte S.A., a Transpetros. Também é dona do Gasoduto Brasil–Bolívia, que é controlado pela TBG, da qual a Petrobrás tem 100% das ações.
Há ainda outras empresas sob o controle da estatal que ainda não foram privatizadas e que, para evitar a privatização delas e assegurar a reversão do que já foi destruído pelo governo Bolsonaro é necessário não só derrotar Bolsonaro nas urnas e eleger Lula e Alckmin para o Poder Executivo, cujo programa de governo prevê a recompra dos ativos vendidos e da utilização da Petrobrás como grande empresa estatal.
“Além de eleger Lula para a Presidência da República, é necessário e urgente renovar o Congresso Nacional, elegendo deputados federais e senadores nacionalistas, bem como governadores e deputados estaduais antiprivatistas, que estejam fora do circuito dos partidos do centrão, dos esquemas fundamentalistas neoliberais, ligados ao agronegócio e às milícias privatistas entre outros. Somente assim poderemos assegurar a reconstrução do nosso Brasil”, afirma o coordenador-geral da FUP.
Ato público contra o fim do Fundo do Pré-Sal para a Educação
O Sinpro-DF e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convidam a categoria e toda a comunidade escolar para um ato público nacional em defesa do pré-sal para a educação a ser realizado no dia 12 de julho, às 14h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
O ato será uma demonstração forte, explícita, grande e pública de que a comunidade escolar é contra o Projeto de Lei nº 1.583/2022 (PL 1583/22), de autoria do governo Jair Bolsonaro (PL), que acaba com as vinculações ao Fundo Social do Pré-Sal para as áreas de educação, saúde e outras, retirando, nesta única operação, quase R$ 200 bilhões das políticas sociais.
Confira outras matérias da série “Em defesa da Petrobrás” e acompanhe as próximas edições.
Governo privatiza os pilares da energia nacional e sacrifica soberania e cidadania brasileiras
Preços elevados, CPI, troca de presidentes, difamação: tudo cena para privatizar a Petrobrás
MATÉRIA EM LIBRAS
