Atenção para a distribuição de turmas de escolas em regime semestral
Algumas escolas que funcionam em regime semestral – como CIL, Escola Técnica, escolas com EJA, entre outras – farão distribuição de carga horária nesta quinta-feira (26/7). Elas deverão seguir o procedimento de escolhas de turma do início do ano letivo, de acordo com a Portaria nº 388/2017.
Para ajudar neste momento, o Sinpro preparou um tira-dúvidas no início do semestre e que pode ser utilizado novamente agora.
O Sindicato destaca que a escolha de turma feita no meio do ano para essas escolas não regulariza a situação funcional de professores(as) que chegaram na unidade escolar em desacordo com a distribuição de turmas do início do ano. Isto é, a distribuição de turmas que determina o exercício definitivo na escola é a do início do ano letivo. Portanto, agora no meio do ano nenhum professor que participou da distribuição de turmas do início do ano, bloqueando turma, pode exceder na unidade escolar em função de algum(a) professor(a) que não participou dessa distribuição inicial de turmas.
Importante registrar que a pontuação, neste segundo semestre, será a mesma do primeiro semestre, segundo a SUGEP. Assim, as direções de escolas deverão observar a ata do início do ano; fechando a ata do segundo semestre e encaminhando-a pelo SIGEP.
