Assédio moral: autoridade ou autoritarismo?
Um professor representado pelo Sinpro-Rio ganhou na Justiça uma causa por assédio moral. A Justiça condenou o Colégio Capitão Lemos da Cunha, localizado na Ilha do Governador, a pagar uma indenização de R$ 17 mil a ele, cujo nome está sob sigilo, após comprovar denúncia de assédio moral no trabalho. A ação foi movida por meio do Departamento Jurídico do Sinpro-Rio. A vítima lecionava no colégio há 17 anos. O professor disse em juízo que a diretoria da escola realizava entrevistas para admissão de seu substituto em sua presença.
Na Universidade de São Paulo (USP), uma professora da Faculdade de Educação, após sofrer assédio moral por anos em seu local de trabalho, até mesmo por seu ex-marido, também professor daquela instituição, suicidou-se. Ela se jogou do sétimo andar do prédio em que morava. Essa tragédia ocorreu após a professora ter sido afastada do trabalho com diagnóstico de assédio moral. O assédio pressupõe intencionalidade – como, por exemplo, o objetivo de forçar o outro a deixar o emprego. Esse tipo de situação ocorre cotidianamente em diversos locais de trabalho e tem ganhado jurisprudência. O Superior Tribunal Federal (STF) já produziu súmula vinculante e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem punido assediadores.
O fato é que a história do mundo do trabalho sempre registrou esse tipo de relação perversa entre chefes e subordinados e entre colegas: o chamado assédio moral horizontal. Porém, esse problema nunca havia sido classificado médica e juridicamente como algo causador de doenças psicossomáticas e também passível de punição. Ao longo da história do trabalho, muitos(as) trabalhadores(as) têm sofrido com esse tipo de violência. Na Educação não é diferente. Muitos(as) docentes enfrentam a famosa síndrome de burnout (esgotamento profissional) e outros transtornos em decorrência da perversidade praticada por assediadores morais.
Situações como esta inspiraram Roberto Heloani, doutor em psicologia e professor titula da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, a produzir um estudo sobre o tema. O resultado, é um artigo intitulado “Assédio moral: autoridade ou autoritarismo?”
Publicado no Caderno de Educação da CNTE nº 22, de janeiro a junho de 2010, cujo tema é saúde do(a) professor(a), o artigo ocupa o quinto lugar no sumário e trata do conceito de assédio moral, mostrando as condições socioeconômicas em que ele surge e os autores que, inicialmente, trabalharam o tema. Debate a disseminação da prática nas relações contemporâneas de trabalho, suas características e as iniciativas para lidar com a frequência desse comportamento no cotidiano das relações trabalhistas. Confira aqui o artigo. Boa leitura!
