A MP 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfretamento da pandemia da COVID-19, teve seu texto-base aprovado [...]
Em vigor desde 2007, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma das poucas políticas públicas que seguiram em [...]
Em nova decisão, o Supremo Tribunal Federal voltou a declarar a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de gênero em escolas. A corte concluiu na sexta-feira, 26 de junho, o julgamento [...]
A chegada de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto se deu por meio de uma enxurrada de notícias falsas e deliberadamente espalhadas por milhões de contas nas redes sociais na época das eleições [...]
Lançada nesta segunda-feira (29), a campanha #BrasilpelaDemocracia #BrasilpelaVida reune mais de 70 organizaçãoes entre entidades nacionais, centrais sindicais, movimentos sociais, articulações [...]
No último dia 24 de junho, comemoramos 6 anos da Lei 13.005/2014, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE). A comemoração ficou por conta da elaboração de um plano decenal para a educação [...]
A chegada de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto se deu por meio de uma enxurrada de notícias falsas e deliberadamente espalhadas por milhões de contas nas redes sociais na época das eleições [...]
As crianças estão em casa há meses e os pais se perguntam: quando — e como — as escolas vão reabrir? Esta semana, o governo de São Paulo anunciou uma data: 8 de setembro. E outros estados [...]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lança nova etapa da campanha em defesa do novo Fundeb permanente e com mais recursos da União. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento [...]
Em 2 de março de 2020 o governo federal publicou a MP 922, que trata de critérios para a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público [...]
