Alerta total: Congresso pode apreciar veto que congela a carreira magistério
A diretoria do Sinpro pede à categoria que fique em alerta porque o Veto 17, que corresponde ao veto do congelamento salarial da Lei Complementar nº 173/2020, poderá ser apreciado na próxima terça-feira (11). É importante ressaltar que o veto excepcionaliza descongelamento à carreira magistério público.
Para que o veto seja derrubado é necessário que seja apreciado pelo Congresso Nacional. Esta sessão conjunta já havia sido marcada por duas vezes e desmarcada de última hora. Devido às últimas notícias, há uma possibilidade real de votação na próxima semana, dado o volume de vetos que estão sobrestatando a pauta do Congresso. Em função deste grande número de pautas, o Veto 17 seria apreciada no dia 11 de agosto para destravar a pauta do Congresso.
Diante disto o Sinpro alerta a categoria que uma vez confirmada a sessão, estaremos em mobilização virtual para que os(as) professores(as) pressionem os(as) senadores(as) e deputados(as) federais, de forma que possamos garantir que o Veto 17 seja derrubado e a carreira magistério fique de fora deste congelamento, que também congela a estrutura da carreira, com todos os benefícios que ela possui (avanço de padrão, adicional de tempo de serviço e quinquénio).
No Distrito Federal já temos vários(as) professores(as) e orientadores(as) sentindo os prejuízos financeiros, pois não têm os benefícios da carreira desde o dia 28 de maio, quando a lei foi sancionada pelo presidente Bolsonaro, que não concordou com esta excepcionalidade, impondo aos professores e orientadores do DF e do país um congelamento da estrutura das suas carreiras.
Saiba mais sobre os efeitos do congelamento na Carreira Magistério:
