Caderno traz 400 propostas de emendas antirracistas ao PNE
Com a presença de inúmeras entidades representativas da sociedade civil, dentre elas o Sinpro, a Frente parlamentar antirracismo apresentou formalmente à Câmara Federal o Caderno PNE Antirracista, uma coletânea de mais de 400 propostas de educação antirracista a serem incluídas no Plano Nacional de Educação, que está em fase de elaboração. Representaram o Sinpro a diretora Ana Cristina Machado e João Macedo, membro da diretoria eleita para o próximo mandato.
O lançamento aconteceu na Câmara Federal, no dia 1º de julho, em seminário da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários. O caderno foi entregue, ao final do evento, para o relator da comissão especial da Câmara que analisa o PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE).
Democratização do acesso ao ensino, o reconhecimento da história afro-indígena brasileira e a capacitação de educadores para enfrentar o racismo estrutural são os pontos principais das 400 sugestões de emendas listadas no caderno.
O ensino de história e cultura afrobrasileiras é lei no Brasil desde 2003. Mas poucos avanços foram feitos nesse sentido. Entidades da sociedade civil alertam já terem identificado cerca de 18 emendas ao PNE frontalmente contrárias à equidade no ensino e contra a lei de cotas.
A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Movimento Negro Unificado (MNU), Ieda Leal, foi direta e enfática na defesa das propostas do caderno e da educação antirracista: “Escola antirracista tem que existir, porque racismo é crime”.
“O caderno antiracista para o novo PNE mobiliza propostas significativas de uma educação para todas as pessoas, considerando seus marcadores sociais. É um documento necessário para o enfrentamento ao racismo na sociedade brasileira”, observou João Macedo.