345 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil só no dia 12 de junho
O Fórum Nacional da Erradicação do Trabalho Infantil realizou entre os dias 12 e 14 de junho um evento de conscientização e combate ao trabalho infantil, que recebeu várias excursões escolares e culminou com a presença de diversas autoridades e líderes ministeriais e sindicais em seu encerramento.
Se a Organização Internacional do Trabalho (OIT) fala em 168 milhões de crianças de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em todo o mundo neste ano de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que a Inspeção do Trabalho do MTE realizou 361 operações afastando 702 crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil em todo país – metade apenas no dia 12 de junho, o dia mundial de combate ao trabalho infantil. Somente nos operativos realizados nessa data, foram afastadas 345 crianças e adolescentes de trabalho proibido a menores.
Nas ações do dia 12 de junho, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul foram os estados onde foram constatados os maiores números, respectivamente 54 e 124 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, porém a prática ilegal foi também constada em Goiás (12), Alagoas (19), Ceará (19), Roraima (23), Rio de Janeiro (28), Pernambuco (32), Espírito Santo (39).
As crianças e os adolescentes encontrados pela Inspeção do Trabalho tinham idade entre 8 e 17 anos. Alguns deles foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde dos menores.
Cerimônia de encerramento
No encerramento do Projeto Fotográfico da Superintendência Regional do Trabalho, estiveram presentes os apoiadores do evento: Sindicatos dos Professores, dos Bancários e dos Trabalhadores no Comércio do DF, dentre outros, além de auditores fiscais responsáveis pelo combate ao trabalho infantil. A coordenadora da secretaria de imprensa do Sinpro-DF, Letícia Montandon, representou o sindicato.
Montandon lembrou que faz parte da pauta de lutas do Sinpro a luta pela qualidade da educação, pela inclusão de alunos, para que estes tenham merenda de qualidade, e políticas sociais que cuidem de inserir nossas crianças na escola: “Nossa pauta é também pela qualidade da educação, para que nossos estudantes tenham dignidade dentro da escola, que escolas não sejam fechadas, que tenham professores”.
A dirigente do Sinpro lembrou também que dois fatores contribuíram para o aumento dos números da situação de trabalho infantil: “estamos saindo de uma pandemia, e além dessa pandemia, tivemos um grande retrocesso no último governo com relação ao combate ao trabalho infantil. Os reflexos de tudo isso a gente vê agora, com todo o trabalho exaustivo que essa rede de proteção à criança vulnerável deve ter”.
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