28 de abril: Dia Mundial da Educação
Neste domingo (28), mais de 160 países comemoram o Dia Mundial da Educação. Este ano, o Sinpro-DF traz, para a centralidade das reflexões, a importância da valorização do magistério e da educação pública em vários sentidos. O primeiro deles é o respeito aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais pela comunidade escolar.
Tem havido registros de violência verbal e até agressões físicas por parte de pais, mães e responsáveis contra professores(as) e orientadores(as) educacionais. O Sinpro lembra que a escola é um espaço democrático para formação acadêmica, aquisição de conhecimento, formação cidadã e, sobretudo, para o desenvolvimento de uma educação para a paz. Nesse ambiente, é fundamental o respeito mútuo e a pedagogia do amor para materializar esse projeto de uma educação inclusiva e para a paz na comunidade escolar.
Outro sentido é sobre o respeito como fundamento para valorização do magistério que passa pelas atitudes dos nossos governantes, sobretudo o governo Ibaneis Rocha (MDB), que precisa valorizar a educação pública, atendendo às reivindicações da categoria e fortalecendo a educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva, cidadã e, dentre outras características, uma educação de qualidade socialmente referenciada.
Para isso, além das reivindicações da categoria no DF, o Governo do Distrito Federal (GDF) precisa respeitar e aplicar as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Distrital de Educação (PDE). Na 25ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, realizada entre 22 e 26 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) destacou que a valorização dos(as) profissionais da educação passa pelo respeito às suas entidades sindicais.
“Sobre a valorização profissional, os Sindicatos que representam os/as trabalhadores/as da educação básica pública mantêm a luta política e jurídica para fazer valer o piso salarial profissional nacional do magistério, bem como seus efeitos nos planos de carreira da categoria. Além disso, lutam para ampliar o alcance do piso e da carreira para todos os profissionais da educação, conforme dispõe o art. 206, V e VIII da Constituição Federal, e para reverter a precarização do trabalho docente (com predominância temporária em várias redes de ensino) e a terceirização de funcionários/as nas escolas públicas”. Clique a seguir e confira: https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/notas-publicas/77282-em-defesa-da-educacao-publica-em-todos-os-niveis-etapas-e-modalidades-e-pelo-respeito-a-liberdade-e-a-autonomia-sindicais-na-educacao-basica-e-superior
O Sinpro entende que, apesar de o País viver hoje uma nova democracia, com um governo federal que respeita e investe recursos na educação pública, é preciso avançar mais. Além disso, a população ainda vive da memória e do rescaldo dos 6 anos em que foi governado por políticos representantes do neofascismo mundial, que instalaram uma gestão privatista, com conceitos antidemocráticos e uma visão violenta das relações humanas. Não valorizavam a educação pública, desrespeitando, com isso, a população usuária e os(as) profissionais da educação. E estão lutando para voltar ao poder com esse tipo de política antidemocrática e excludente. Basta ver, no Brasil de hoje, as atitudes dos políticos de extrema direita eleitos em 2022 para o Congresso Nacional.
Histórico
Embora existam as comemorações do Dia Internacional da Educação, em 24 de janeiro, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou também o Dia Mundial da Educação, em 28 de abril, para consolidar e reforçar a luta mundial pela Educação para a Paz e, sobretudo, pela a Educação para Todos (EPT). O Brasil é signatário de todas as declarações e cartas mundiais em defesa da educação pública, gratuita, laica, inclusiva e para todos(as), desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948, que estabeleceu que toda pessoa tem direito à educação.
Esse direito foi reafirmado em outras ocasiões, como, por exemplo, na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, realizada em 9 de março de 1990, em Jomtien, Tailândia. Esse evento produziu a “Declaração Mundial sobre Educação para Todos”, documento final, que reforçou a ideia de que toda pessoa tem direito à educação.
No ano 2000, a Unesco criou o Dia Mundial da Educação, durante o Fórum Mundial de Educação, em Dakar, Senegal, evento histórico que reuniu representantes de mais de 180 países (incluindo o Brasil) para discutir e estabelecer metas globais para a educação. Na Carta de Dakar, os países assinantes se comprometeram em promover e melhorar a educação para todos, colocando a educação como um direito humano fundamental de cada pessoa.
Inspirado nesses encontros mundiais, o Brasil, que é signatário da Carta dos Direitos Humanos, elaborou projetos de educação pública e gratuita para erradicar o analfabetismo do País e assegurar, permanentemente, o direito à educação a seu povo. No entanto, os governos neoliberais, cujos partidos políticos são representantes do mercado financeiro, instalados no País entre 2016 e 2022, desrespeitaram quase que integralmente esses acordos mundiais, não cumprindo, por exemplo, dentre outras coisas, o Plano Nacional de Educação e o Plano Distrital de Educação.
O Sinpro reforça essa luta e destaca a importância de todos(as) se unirem para fortalecer a luta contra a privatização e mercantilização do direito à educação pública e gratuita e pela valorização do magistério público, tendo o respeito como um dos principais fundamentos da relação entre todos e todas.
