Por administrador em 02/out/2013

Valorização do magistério: governadores estão indo na contramão



Os governadores dos estados estão indo na contramão do que pediam inúmeros manifestantes que foram às ruas em junho deste ano: uma educação de qualidade. São diversos os fatores para chegarmos a uma escola de referência. Entre eles está a valorização dos professores. A lei do piso do magistério foi um avanço. Em 1988, a Constituição Federal já previa esse dispositivo; no entanto, somente em 2008 ele foi regulamentado.

Desde então, houve questionamentos judiciais para barrar essa conquista. A categoria obteve vitórias importantes, inclusive no Supremo Tribunal Federal. Mais uma vez há uma tentativa de golpe para não fazer valer a lei.

O piso pago aos professores é calculado de acordo com a variação do gasto por estudante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). Para 2014, a estimativa é que o percentual de reajuste fique em aproximadamente 19%, passando de R$ 1.567 para R$ 1.865. Defender o reajuste de apenas 7,7%, como querem os governadores dos estados, é retroceder.

Antes da lei do piso, havia municípios que pagavam apenas um salário mínimo por 40 horas semanais. Com ela, começou a existir uma política de resgate do magistério porque os reajustes têm sido acima da inflação. Mesmo com esse ganho, o salário desses profissionais ainda é muito aquém do que deveria ser.

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que, de 47 profissões de nível superior, os professores estão em 46º lugar quando o quesito é salário. A média salarial no Brasil na rede municipal é de R$ 2 mil por mês. Na estadual, R$ 2,6 mil. Na Coreia do Sul, o valor chega a R$ 8 mil mensais. Nos Estados Unidos, R$ 10 mil. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – que terá sua votação concluída até o fim de 2013 – estabelece que, em 6 anos, a remuneração média dos professores seja duplicada. Caso a meta do PNE já estivesse vigorando, a remuneração média do professor no País seria em torno de R$ 4 mil.

O Brasil não terá uma “educação padrão Fifa” se não valorizar os profissionais dessa área. A população que foi às ruas em junho já entendeu essa importância. É preciso agora que os governadores tenham esse mesmo entendimento e avancem nas políticas de valorização do magistério.

 

Artur Bruno

Primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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