Por administrador em 05/dez/2011

Projeto que criminaliza a homofobia deve ser votado dia 8 na CDH



O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, deve ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na próxima quinta-feira, dia 8. O projeto amplia a abrangência da Lei 7.716/1989, que trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem, para incluir também motivações ligadas a gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

A proposta, relatada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), está na pauta da CDH desde maio deste ano. O assunto é alvo de discussões principalmente entre evangélicos e entidades ligadas aos direitos dos homossexuais. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), há um entendimento para que o projeto seja votado logo, ainda que não haja consenso total quanto ao substitutivo a ser apresentado pela relatora.

Fonte: Agência Senado

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