Projeto de lei já previa reajuste pelo Fundo
Após muitos anos de luta e depois de ampla negociação com o GDF, os professores encerraram o ano de 2007 com um acordo transformado em lei que tinha como principal foco a busca da isonomia salarial com outras carreiras de nível superior da administração pública local. No projeto de lei nº 632/07, enviado a Câmara Legislativa pelo executivo, já constava o artigo 32 que previa reajustes diferenciados em 2009 e 2010, que deveriam ser, no mínimo, o mesmo percentual do reajuste no Fundo Constitucional do DF.(clique aqui para ver a íntegra do FCDF)
Na época o governo reconheceu que havia uma injustiça em relação aos salários dos professores, que recebiam muito menos que outras carreiras de nível superior e que por isso o reajuste deveria ser diferenciado. Vale salientar que mesmo com esse aumento, os salários dos professores ainda não chegariam ao valor de outras carreiras, como a dos médicos, por exemplo. Seria o começo da busca da isonomia.
Por isso o Sindicato acredita que a argumentação de que a lei é inconstitucional não procede. Primeiro, porque o projeto enviado pelo Executivo é fruto de um acordo amplamente debatido. Segundo, porque a escolha de um percentual mínimo baseado no Fundo Constitucional não pode ser considerada uma vinculação, porque é temporal (apenas para o ano de 2009 e 2010) e não vincula-se a percentuais de outras categorias ou índices. Terceiro, porque esse reajuste é um esforço para reestruturação da carreira do professor, que, hoje, ainda está em antepenúltimo lugar no ranking de salários das categorias de nível superior.
Quanto à argumentação do GDF que afirma que os professores do DF são os mais bem pagos do País estamos cansados de repetir: não são os professores de Brasília que ganham muito bem, são os professores de outros estados que recebem muito mal. Desde o governo José Aparecido que esse argumento fajuto é utilizado. E se for comparar, por exemplo, o salário de um policial civil de qualquer estado com o valor recebido aqui, chegaremos também a conclusão de que os policiais civis daqui também recebem mais.
Por isso professores, o que temos a dizer sobre tudo que se tem falado a respeito do reajuste a que temos direito é o seguinte: todas as nossas conquistas são fruto de muita luta e nada nos foi dado de mão beijada. Devemos ter consciência de que o GDF não pretende nos pagar a não ser que seja levado a isso pela força e combatividade da categoria. O governo utilizará todas as armas na tentativa de enfraquecer a luta e aposta na divisão dos professores. Por isso, a única resposta que podemos dar é preparar a greve e aguardar que até o dia 7 de abril a lei seja cumprida em sua integridade.
Um dos próximos passos de nossa luta é o ato no dia 11 de março, às 9h30, em frente ao Buritinga. É fundamental que todos estejamos lá para mostrar nossa unidade. Solicitamos que os professores convidem a comunidade escolar, seus alunos, pais e funcionários para o ato. Uma escola pública de qualidade deve passar pela valorização dos educadores.
