Por administrador em 07/nov/2013

Professores paraenses mantêm greve e ocupam Assembleia Legislativa



Trabalhadores da área de educação da rede pública estadual e municipal de ensino saíram, na última terça-feira, 05, em marcha pelas ruas do centro de Belém. A caminhada foi para expor ao governo e prefeitura a indignação diante da postura dos representantes políticos em relação às propostas apresentadas pela categoria.

A “Marcha pela Educação” teve início ás 9h, na Praça Santuário (CAN), partindo em direção à Secretaria Municipal de educação (Semec). Na tentativa de serem recebidos pela secretária, alguns professores entraram no prédio, mas ninguém foi encontrado para dialogar com os trabalhadores. A ocupação não durou muito tempo e a caminhada seguiu novamente pelas ruas da cidade.

De acordo com Mateus Ferreira, coordenador geral do Sintepp, “A “Marcha” é unificada com o a rede municipal de ensino, com o objetivo de “reivindicar a portaria para as eleições diretas que não está de acordo com as propostas do sindicato. Além disso, estamos exigindo o pagamento do nosso retroativo de abril a dezembro de 2011, mas o Estado ainda está analisando uma possibilidade de pagamento desse retroativo, o que para nós é mais um calote’’, ressaltou Mateus.

“Durante as conversas com o governo e prefeitura, eles reconheceram que deveriam realizar uma eleição nas escolas, através da criação de uma portaria para a publicação de projetos para as eleições, no entanto, esta portaria foi publicada somente no Diário Oficial dos municípios com o início das inscrições no dia 23 de Outubro e encerramento dia 1° de Novembro, e somente no dia 30 do mês passado colocaram avisos nas escolas, ou seja, grande parte dos profissionais e escolas não tiveram tempo para se inscrever, atrapalhando o processo democrático das eleições”. Afirma Maurilo Estumano, coordenador da Executiva Belém Municípios.

Outra reivindicação em relação à portaria instaurada pela Semec é sobre o processo seletivo que faz parte da segunda fase de aprovação do candidato para as eleições nas escolas “Além desse prazo desrespeitoso para as inscrições dos projetos, os professores ainda terão que realizar uma prova escrita sobre assuntos aos quais não tem se quer o conhecimento do que irá cair na avaliação. Por conta disso, o nosso departamento jurídico está entrando, hoje (ontem), com uma ação para suspender esta portaria”. Ressalta Maurilo Estumano.

Um dos assuntos abordados durante a marcha foi a matéria publicada no DIÁRIO DO PARÁ, que mostrou o rombo de R$ 48 milhões na Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) e um corte de R$ 36 milhões para a construção e reforma de escolas municipais. Refletindo também no pagamento dos trabalhadores em ação e no décimo terceiro.

Ocupação da AL

A marcha dos professores terminou em frente à Assembleia Legislativa do Estado. Dentro do prédio, parte da categoria já organizava a estratégia de ocupação do local, que começou por volta do meio-dia. Alguns policiais militares que faziam a segurança da sede do legislativo ainda tentaram impedir a entrada dos trabalhadores, fechando as grades e os portões, mas a tentativa foi em vão.

Dentro do prédio palavras de ordem decretavam o início de mais uma ação do movimento grevista, que já chegou aos quarenta e três dias.

Com o confronto, o portão de entrada foi derrubado e, finalmente, todos os manifestantes da categoria conseguiram entrar na Assembleia Legislativa. “A estratégia de ocupação da Alepa é mais uma forma da categoria pressionar o governo para atender as nossas reivindicações. Desde o início do movimento grevista sempre deixamos claro que estamos dispostos a negociar. Mas por outro lado, percebemos cada vez mais a intransigência do governo, que insiste em não atender as nossas reivindicações. Estamos todos no limite”, afirma Conceição Holanda, coordenadora do Sintepp.

Com a ocupação, os funcionários da Alepa foram liberados. Dentro do prédio, estudantes e integrantes de movimentos sociais se juntavam à categoria dos trabalhadores em Educação cantando em um só coro: “Negocia Jatene”. Além da Região Metropolitana, professores de diversos municípios do estado também estiveram no ato, pedindo a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários Unificados, jornada de trabalho de hora-atividade de mínimo de 25% e pagamento do retroativo do piso salarial referente a 2011.

O deputado Edmilson Rodrigues (Psol) estava entre os parlamentares que acompanharam a ocupação. “Eu sou professor também. E fui fundador do Sintepp, não podia deixar de estar presente neste ato. A ocupação da Assembleia Legislativa representa o quanto a categoria chegou ao limite da falta de negociação do governo. Os trabalhadores querem sim acabar com a greve, mas para isso precisam que suas reivindicações sejam respeitadas”, declarou o deputado. A ocupação segue por tempo indeterminado.

Desembargadora

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Maria do Céo Coutinho, deferiu pedido de liminar em favor do governo do Estado, proibindo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e seus filiados de “invadir ou ocupar os bens imóveis onde funcionem órgãos públicos estaduais e os locais onde ocorrerão atividades referentes aos Jogos Escolares da Juventude”.

A decisão dela é válida para os cinco dias e horários, a partir da quinta-feira (07), dos jogos escolares que devem reunir cerca de cinco mil estudantes de vários estados do país. Na decisão, a desembargadora também estabeleceu multa diária de R$ 50 mil, até o limite de R$ 500 mil, caso a sentença seja descumprida.

O governo foi rápido ao ingressar com a liminar de interdito proibitório – ação judicial utilizada para impedir agressões iminentes que ameaçam a posse de alguém -, principalmente depois que o prédio da Assembleia Legislativa foi ocupado, ainda ontem, por dezenas de professores e trabalhadores da educação pública do Estado que há mais de 40 dias estão em greve.

O Sintepp comentou a decisão da desembargadora, dizendo que a liminar não se aplica ao prédio da Alepa, que pertence ao poder legislativo e não ao executivo. E reafirmou que o movimento não se intimidará com as ameaças do governo e da justiça, classificando Jatene de “inimigo da educação”.

Segundo justificativa do governo, o Sintepp se mostra “irredutível” a terminar com a greve e “radicaliza” nas manifestações do movimento, fechando vias públicas, bem como “invadindo e ocupando o prédio sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), ocorrida no dia 23 passado”.

Sustenta ainda que, durante a invasão, trabalhadores que não aderiram à greve foram impedidos de trabalhar no prédio. O prédio foi desocupado e uma reunião entre as partes ocorreu na sede do Ministério Público, mas o governo alega que o Sintepp não aceitou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo MPE, decidindo continuar o movimento grevista “com atos de radicalização”.

Diante do fracasso da negociação, o governo diz ter “fundado e justo receio de nova invasão à sede da Seduc” ou de outro imóvel público sejam invadidos. Maria do Céo Coutinho deu razão aos receios do governo, admitindo que se não for concedido o interdito proibitório, os prédios públicos correm o risco de invasão, devido à “radicalização do movimento”. Além da Seduc, o Campus III, da Universidade Estadual do Pará (Uepa), estaria sob risco de invasão.

Reunião

O governador Simão Jatene chamou os deputados da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, por volta das 22h30, no quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, para uma reunião de emergência.

Os deputados tucanos, liderados pelo presidente da casa, Márcio Miranda, segundo uma fonte, iriam pedir a interferência de Jatene para que encontrasse uma solução que ponha fim à greve dos professores e à desocupação do prédio da Alepa. Oficiais da PM também seriam ouvidos, para que opinassem sobre a situação, além de receber orientações do governador.

(Diário do Pará)

 

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