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Professores e orientadores decidem greve nesta quinta-feira (8)

A categoria docente chega ao fim de 2015 com sérios e grandes desafios a superar. E esses desafios terão de ser suplantados desde já, a partir das decisões aprovadas na assembleia geral a ser realizada nesta quinta-feira (8), às 9h, na Praça do Buriti.
O Governo do Distrito Federal (GDF) não tem mostrado interesse em apresentar solução para o reajuste do plano de carreira e, para justificar esse tipo de calote, oferece uma contrapartida imoral e economicamente danosa para o funcionalismo público do DF, criando, semanalmente, uma situação nova de retirada de direitos e de instabilidade entre os (as) servidores (as) públicos (as).
O governo Rollemberg tem transformado o GDF em uma máquina de causar transtornos e assédio moral, que vão desde as pequenas coisas até aos temas mais importantes do serviço público. No caso dos (as) professores (as) e orientadores (as), ele ameaça mexer na coordenação pedagógica, nos direitos salariais, na segurança do (a) servidor (a) efetivo (a) de ter uma aposentadoria.
Criou um ambiente tenso e, com o discurso de que o Distrito Federal está falido e sem dinheiro, prepara terreno para instituir o choque de gestão. Ao adiar sem previsão de data o pagamento da última parcela do reajuste do plano de carreira previsto para setembro deste ano, impõe ao funcionalismo o não reajustamento dos salários nos próximos anos.
Os argumentos do governo não batem com a realidade dos cofres públicos. Em 2015, o GDF aumentou sua arrecadação fiscal e nunca ficou sem os repasses federais. As contas não batem e o discurso caiu no vazio. Dados do próprio GDF divulgados no SIGA BRASÍLIA, em 29 de setembro de 2015, mostravam que a posição financeira do DF era a seguinte:
Receita: R$ 20.348.891.158,18
Despesa: R$ 17.456.768.107,02
Saldo: R$ 2.892.123.051,16
Nada mal para um governo “quebrado”: quase R$ 3 bilhões sobrando. Os dados podem ser acessados no site www.sigabrasilia.df.gov.br do próprio GDF.
Alguém esta mentindo….
#caloteiro
Velhas novidades
O pacote de Rollemberg chegou cheio de velhas “novidades”. Ele trouxe, dos anos 1990, a concepção de Estado mínimo e economia neoliberal de choque de gestão cujo paradigma é sucatear para privatizar. E assim, em meados de setembro, anunciou que não pagará o reajuste do plano de carreira e outros cortes, como o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio aos (às) recém-aposentados (as) e aos (às) servidores (as) em processo de aposentadoria.
O discurso do governo Rollemberg traz, subliminarmente, uma alcunha nefasta e já usada no Brasil na década de 1990. Uma alcunha pejorativa que mergulhou os (as) servidores (as) públicos (as) de todas as esferas em difamações trabalhistas sem precedente na história do país e justificou por muitos anos o sucateamento dos serviços públicos para facilitar a privatização de empresas e serviços públicos e, sobretudo, a mercantilização de direitos sociais nos governos subsequentes. E foi assim que privatizaram as maiores, mais bem-sucedidas e mais lucrativas empresas públicas brasileiras.
Revivendo Collor de Mello
Trata-se do discurso da era da modernização dos anos 1980 em diante, que trouxe um conceito deturpado da palavra “renovação”. Esse discurso do ajuste fiscal foi largamente usado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, o presidente da República que destruiu a autoestima dos (as) servidores (as) ao pichá-los de preguiçosos e donos de salários altos que oneravam a Administração Pública e a Folha de Pagamentos, jogando a população contra o funcionalismo.
Em 15 de março de 1990, Collor anunciou o pacote de modernização administrativa e vitalização da economia, que, intitulado de Plano Collor I, previa, entre outras coisas, o congelamento de preços e salários; o bloqueio de contas correntes e poupanças no prazo de 18 meses; demissão de funcionários e diminuição de órgãos públicos. Ele instituiu o Plano de Demissão Voluntária (PDV) e Involuntária (PDI) nos órgãos públicos.
Era FHC: desemprego e sucateamento dos serviços públicos
Seus sucessores – os ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso – prosseguiram com a imagem negativa e com promessas de acabar com os chamados “marajás”. Isso aconteceu da metade da década de 1980 em diante até o início dos anos 2000. Foi mais de uma década de sucateamento dos serviços públicos, altas taxas de desemprego no país, congelamento dos salários do funcionalismo público e suspensão de concursos públicos.
O governo Fernando Henrique Cardoso mergulhou o país no ajuste fiscal neoliberal, privatizou quase todas as empresas públicas e, além da demissão em massa de servidores por instrumentos como o PDV, PDI e PAD, não investiu recursos financeiros públicos na educação, saúde, segurança e todas as outras áreas do serviço público. Foram anos de vacas magras. E esse pesadelo só acabou a partir de 2002.
O pacote neoliberal de Rollemberg
O governo Rollemberg traz, no pacote de ajustes, essas más notícias de décadas passadas, com medidas semelhantes às dos anos 1990. Nesse pacote apresentado no mês passado aos deputados distritais, ele nem sequer mencionou o reajustou do auxílio-alimentação. É como se esse benefício não existisse para os (as) professores (as) e orientadores (as), profissionais de nível superior mais mal remunerados entre as carreiras de Estado no DF.
Este ano, em nenhum mês, o governador pagou o 13º salário em dia e, para piorar a vida de quem está no início da carreira, também não pagou o 13º salário integral dos novatos. Está pagando de forma proporcional já no segundo ano de trabalho. Tem ignorado nossos pleitos sistematicamente.
Concurso público e precarização
A rede pública de ensino carece de mão de obra sistematicamente. Conseguimos, por meio de nossas mobilizações dos anos anteriores, sensibilizar os últimos governos que, atendendo a nosso pleito, realizaram concurso público. Mas o governador Rollemberg comprou uma briga com a categoria docente. Optou por não nomear nenhum orientador educacional aprovado em concurso e, quanto aos (às) professores (as), nomeou número insuficiente de concursados.
O governo Rollemberg ataca a categoria até em temas que não são econômicos, como, por exemplo, ao impedir o pessoal do contrato temporário de tirar o abono do Tribunal Regional Eleitora (TRE), precarizando ainda mais as relações de trabalho na rede pública de ensino. O pacote apresentado à CLDF lança uma profusão de ameaças que extrapolam o bom senso.
Licença-capacitação
Um exemplo da falta do bom senso é a ameaça ao direito à licença-prêmio ou a pecúnia dela, caso o (a) servidor (a) não tenha tido autorização para o gozo. No pacote de ajustes, o governo cotigou e enviou para a CLDF a proposta de transformação da licença-prêmio em licença-capacitação e, depois da pressão das categorias do funcionalismo, anunciou uma suspensão temporária desse processo de transformação. Ou seja, a ameaça continua. Nesta quinta-feira, a categoria pode definir por uma paralisação por tempo indeterminado até que o governo apresente solução para a demanda do reajuste salarial e também se comprometa a não retirar nenhum direito conquistado.
Calendário escolar
Desde o governo Arruda, os calendários escolares são construídos a partir de debates com o Sinpro-DF, que, paralelamente,  faz o debate com os (as) professores (as) para, no final, aprovar um calendário mais adequado à todos: categoria e Secretaria da Educação. Este ano, diferentemente dos anteriores, o GDF alterou o calendário, o que configura mais uma mudança arbitrária que não gera nenhum tipo de economia, como o governo vem declarando na imprensa que mudanças estão sendo feitas para realinhar as contas do DF.
O que a mudança arbitrária no calendário escolar gerou foi uma série de constrangimentos e transtornos para a categoria que viu, sem nenhum motivo, o governo retirar um calendário construído democraticamente. Com essa mudança, várias escolas estão no segundo semestre letivo tendo de dar aula nos sábados para não ser obrigadas, pelo calendário imposto, a ser obrigadas a darem aulas depois do Natal.
Já estamos em outubro e até o momento a Secretaria de Educação não marcou a reunião para discutir o calendário escolar de 2016 e também não marcou a reunião para discutir a estratégia de matrícula.
Pedalada fiscal
Uma das atitudes do governo Rollemberg prejudiciais foi o saque do superávit do Instituto de Previdência Iprev. Essa retirada do GDF foi a maior pedalada fiscal do Distrito Federal. A pedalada que ele criticou e não permitiu que o ex-governador Agnelo Queiroz fizesse no fim do ano passado, ele fez agora ao sacar o superávit do Iprev. Essa retirada de recursos financeiros do Iprev é pedalada porque ele está retirando dinheiro que é para uma destinação definida, que é o pagamento das aposentadorias dos contratados de 2007 para cá, para pagar outras coisas.
Não temos mais como segurar: paralisação por tempo indeterminado é a resposta que podemos dar! Vamos à Praça do Buriti, às 9h, do dia 8/10! Afinal, “Mexeu com um, mexeu com todos!”
Confira na imagem a seguir a evolução da Receita do DF anualmente e a prova de que, a cada ano, esta unidade da Federação eleva a sua receita.

 
Confira a seguir a disponibilidade de ônibus:
ÔNIBUS PARA ASSEMBLEIA
DIA 08/10/2015, PRAÇA DO BURITI, 9h

Local	Horário
BRAZLÂNDIA – Praça do Laço	8h30
CEILÂNDIA – Estacionamento do BRB	8h
TAGUATINGA – Nene’s Chopp	8h30
FORMOSA – Praça da Matriz/Catedral	7h30
GAMA – CEM 02	8h
PLANALTINA DE GOIÁS – Fórum de Brasilinha (Van)	8h
LUZIÂNIA – em frente à Prefeitura passando pela passarela do Valparaiso	8h
PLANALTINA – Centro de Ensino Especial 01	8h
RECANTO DAS EMAS – Faculdade da Terra	8h
SAMAMBAIA – CEF Myriam Ervilha BR 060 (8h) passando pela Escola Buritis (8h30)
SAMAMBAIA – Feira da 202	8h
SANTA MARIA – C.E.E 01  passando pelo CEF 215	8h
SOBRADINHO – CEM 01	8h
CED PADF	8h