GDF continua devendo a pecúnia da licença-prêmio aos aposentados
Professores(as) e pedagogos(as)-orientadores(as) educacionais aposentados(as) no ano passado e neste ano até hoje não receberam a pecúnia da licença-prêmio. O Governo do Distrito Federal (GDF) só pagou a quem se aposentou em abril, maio e junho de 2015. Os(as) profissionais da carreira do magistério que se aposentaram entre julho de 2015 e março de 2016 não receberam o benefício.
Levantamento do Sinpro-DF indica que somente este ano foram publicadas cerca de duzentas aposentadorias e nenhum(a) deles(as) receberam a pecúnia da licença-prêmio. “Todos(as) os(as) aposentados(as) estão com duplo prejuízo porque, além de não terem podido gozar o direito durante os mais de 25 anos de magistério, não receberam a pecúnia relativa a esse direito no prazo de 60 dias após terem se aposentado, conforme determina a Lei Complementar nº 840/2011”, afirma Sílvia Canabrava, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Aposentados do Sinpro-DF.
Ela diz que os(as) aposentados(as) prejudicados(as) estão se organizando no sindicato para cobrarem do governo o direito. “Há professores e professoras que nunca usufruíram os três meses da licença-prêmio por assiduidade e, por causa disso, hoje, após a aposentadoria, têm o direito de receber 15 meses de pecúnia da licença-prêmio. Todavia, os valores variam conforme o usufruto de cada um”, explica a diretora.
Desde o ano passado a diretoria do Sinpro-DF, por meio da comissão de negociação, tem cobrado do governo Rollemberg o pagamento desse direito. Fora isso, tem tentado marcar reunião com o governo exclusivamente sobre esse tema para definir um cronograma de pagamentos da pecúnia. Mas até agora o GDF não marcou.
“Importante destacar, que desde julho de 2015, cobramos esse cronograma, uma vez que os(as) aposentados(as) precisam se organizar financeiramente”, afirma Sílvia. A diretoria do sindicato encaminhou vários ofícios ao GDF exigindo uma data para reunião específica com a pauta da pecúnia.
No dia 4 de abril, enviou novo ofício para Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil do GDF, mas até hoje não obteve resposta. “Se não houver resposta positiva em relação a esse direito, o Sinpro irá se posicionar mais fortemente e irá pressionar o GDF com mais vigor”, alerta da diretora.
