Encontro em Brasília prepara I Conferência Nacional de Comunicação

Um passo decisivo para a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação será dado no dia 2 de dezembro deste ano, com a realização do Encontro Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação. O evento será realizado pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Direitos Humanos e Minorias e a de Legislação Participativa. Os três colegiados integram, ao lado de organizações da sociedade civil, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, articuladora desta iniciativa.

O encontro preparatório terá a finalidade de conhecer propostas dos diversos segmentos da comunicação no Brasil para o calendário, a organização e os temas da Conferência Nacional. Será também um espaço de apresentação de propostas de políticas públicas e de elementos para atualizar o marco regulatório da comunicação.

O evento reunirá todos os setores interessados ou envolvidos nos diversos segmentos da comunicação, como entidades representativas do empresariado, profissionais e pesquisadores, governos federal e estaduais, movimentos sociais e parlamentares.

No decorrer de 2008, o movimento em defesa da I Conferência Nacional de Comunicação construiu uma rede atuante em todo o país, tendo sido formadas várias comissões estaduais. Conferências e seminários estaduais reuniram cerca de 4 mil participantes em 14 Estados.

Os integrantes da comissão pró-conferência lembram que as conferências nacionais são uma conquista da democracia brasileira e têm sido eficientes como fórum amplo de reflexão e formulação de propostas. Desde 2003, 48 conferências nacionais foram realizadas em vários campos de atividade, com uma produção significativa de propostas para o poder público, o setor produtivo e a sociedade civil.

O Encontro Preparatório da Conferência Nacional de Comunicação será das 9h às 18h, no plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Para saber mais informações basta entrar em contato com a Secretaria da Comissão de Direitos Humanos, pelos telefones [61]3216.6570 e 3216.6573 ou pelo e-mail cdh@camara.gov.br.

Programação do Encontro Preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação
2 de dezembro de 2008 – Plenário IV do Anexo II da Câmara dos Deputados – Brasília/DF

9h – Credenciamento
10h – Mesa: A importância da Convocação da 1a Conferência Nacional de Comunicação
Convidados:
Casa Civil
Ministério das Comunicações
Ministério da Cultura
Assessoria da Presidência da República
Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos
Deputados
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Associação Brasileira de Rádio e Televisão [Abert]
Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado
[Abrafix]
Associação Nacional das Operadoras de Celulares [Acel]
Central Única dos Trabalhadores [CUT]
Comissão Pró Conferência
12h30 – Almoço
14h – Mesa: Estados pela realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação
Relatos das experiências regionais com Governos e Comissões Regionais Pró-Conferência.
15h – Plenária das Comissões Estaduais Pró-Conferência
Definição do plano de lutas e estratégias de mobilização.
18h – Construção e aprovação de documento final do Encontro