Confirmado novo índice do FCDF
Em decorrência do recálculo da Receita Corrente Líquida da União, anunciada pelo Tesouro Nacional no final de março, o reajuste do Fundo Constitucional para o ano de 2009 terá um novo valor.
Devido a um erro de cálculo dos próprios técnicos do Tesouro Nacional, a Receita Líquida da União relativa ao ano de 2008 foi agora retificada, de modo que o Governo Federal deve, assim, corrigir o valor total do repasse do Fundo Constitucional ao Distrito Federal. A diferença a ser corrigida alcança R$ 238 milhões e 400 mil devido a não inclusão das deduções do Fundeb no cálculo da Receita Líquida da União. Isso indica que o novo valor do repasse do Fundo ao DF em 2009 fique em R$ 7.604.551.533, 00 (sete bilhões, seiscentos e quatro milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil e quinhentos e trinta e três reais).
Conforme pesquisa realizada no Senado Federal, o total de recursos do Fundo Constitucional liquidado em 2008 foi superior ao estimado na LOA, superando os R$ 6.536.712.831, 00 previstos inicialmente. Segundo os dados do Senado Federal, o total do Fundo Constitucional transferido ao DF em 2008 foi de R$ 6.595.047.178, 00. Essa diferença se trata muito provavelmente da inclusão de restos a pagar do exercício financeiro anterior. Portanto, quando dividimos aquele valor retificado do Fundo para o ano de 2009 (R$ 7.604.551.533, 00) com este valor liquidado do ano de 2008 (R$ 6.595.047.178, 00), o reajuste do Fundo Constitucional para o ano de 2009 alcança a percentagem de 15, 31%.
Cumpre destacar, ainda, que este valor do Fundo Constitucional foi calculado com base no crescimento da Receita Líquida da União de julho de 2007 a junho de 2008, portanto, antes da crise financeira mundial se instalar. A retificação de seu valor para o ano de 2009 se deve única e exclusivamente ao recálculo feito pelo Tesouro Nacional, em decorrência daquele erro cometido por seus próprios técnicos. Além disso, o repasse do Fundo Constitucional ao DF já está sendo feito desde janeiro deste ano, com os valores majorados de forma variável ao longo dos meses, quando comparados aos repassados em 2008.
