Por administrador em 24/nov/2014

#CNTEnaCONAE: Heleno Araújo: “Existem recursos para a educação, falta vontade política”



O secretário de Assuntos Educacionais da CNTE Heleno Araújo participou do colóquio sobre Pacto Federativo e Piso Nacional dos Professores da Educação Básica. Em sua palestra, questionou o argumento de que não haveria recurso suficiente para a Educação.

Para Heleno Araújo, falta vontade política: “Sentimos que o discurso colocado no período eleitoral desaparece. De repente a educação não vira a prioridade que deveria ser de fato, que é investir na infraestrutura, na valorização das pessoas e fazer com que os alunos aprendam de fato, que é qualidade da educação que a gente precisa desenvolver nesse país”.

O Piso Salarial Nacional dos Professores é uma necessidade a ser englobada pelo Pacto Federativo. De acordo com Heleno “é importante que a união participe desse processo, mas também que a base se envolva, isto é, que os municípios e estados sejam transparentes com as contas públicas”.

Heleno Araújo destacou: “Os 25% da educação precisam geridos pelo secretário de educação; que a folha de educação seja aberta para o controle social; e que estados e municípios utilizem de fato esses recursos para educação, e não para outros fins”. Por fim, Heleno concluiu que uma boa utilização desses recursos é fundamental para que possamos avançar na educação.

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CNTE na CONAE
A CNTE está participando da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. Leia mais.

CONAE
A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

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