Categoria repõe carga horária conforme estabelecido em Calendário Escolar
A reposição de aulas na rede pública de ensino tornou-se motivo de denúncia na mídia do Distrito Federal (DF). A diretoria do Sinpro-DF informa que o Calendário de Reposição foi estabelecido numa Mesa de Negociação entre o Sindicato e a Secretaria de Estado da Educação Distrito Federal (SEEFDF). Os (as) professores (as) da rede estão cumprindo o calendário negociado. Confira aqui o calendário negociado.
Além de ter sido resultado de uma negociação, o Calendário de Reposição expressa também a Lei nº 4.751/12 – Lei de Gestão Democrática – e, dentro do que foi realizado com base no chamado Calendário Base de Reposição, a escola organizou como a reposição seria executada, conforme a realidade de cada estabelecimento.
Assim, há escolas que já estão na fase final da reposição porque a greve ocorreu nessa escola de forma parcial e, por isso, havia mais espaços para que o (a) professor (a) que fez a greve cumprisse a carga horária com o (a) estudante.
Vale lembrar também que as direções das escolas apresentaram aos pais e estudantes o Calendário de Reposição. Ou seja, cada unidade escolar se organiza a partir do Calendário Base, fornecido pelo Sindicato e pela SEEDF, com base na Lei de Gestão Democrática para que a carga horária do (a) estudante seja cumprida plenamente.
Portanto, a diretoria do Sinpro-DF reitera a necessidade de a comunidade escolar enviar seus filhos e filhas que estão na escola pública e em horário de reposição para as salas de aula, conforme o Calendário Escolar estabelecido em conjunto com a escola e a comunidade.
A diretoria do Sinpro-DF observa que a categoria docente é a única, no serviço público e na iniciativa privada, que cumpre sua carga horária e presta, regularmente, o serviço que tem de prestar à população.
Ela lembra também que, por absoluto descumprimento das leis distritais que garantem os direitos trabalhistas dos (as) professores (as) e dos (as) pedagogos-orientadores educacionais, a categoria foi obrigada a realizar uma greve.
