Por administrador em 31/out/2014

AVAS realizam ato para pressionar GDF a incluir servidores na carreira de nível superior



Os agentes de Vigilância Ambiental em Saúde– AVAS do Distrito Federal estão mobilizados na Praça do Buriti para pressionar o Governo do Distrito Federal – GDF a negociar a inclusão da categoria na carreira de nível superior. “Só sairemos daqui quando alguém nos atender”, afirmaram os dirigentes do Sindprev-DF, sindicato que representa a categoria, presentes no ato. A atividade começou nesta quinta-feira (30), pela manhã, e conta com o apoio do Sindsep-DF, que representa os servidores públicos federais do DF, e da CUT Brasília.

O estopim para a realização do protesto foi o cancelamento da reunião do GDF com o Grupo de Trabalho – GT dos representantes dos AVAS, que deveria ter acontecido no último dia 8. Segundo informações do Sindprev-DF, o governo não deu satisfações pelo cancelamento e não remarcou a reunião.

O GT é composto por representantes da comissão de trabalhadores dos AVAS, integrantes da Secretaria de Saúde do DF e da Secretaria de Administração Publica do DF – SEAP. O grupo de trabalho é responsável por elaborar propostas para o Projeto de Lei, que definirá como será feita a inclusão do nível superior na carreira dos agentes.

Até o fechamento desta matéria, os AVAS ainda não haviam sido atendidos pelo GDF.

Novo Código de Saúde do Distrito federal
Publicada no Diário Oficial no dia 7 de março de 2014, a Lei 5.321/2003 regulamenta as atribuições ao cargo de Agente de Vigilância Ambiental em Saúde do Distrito Federal. Segundo a lei, os agentes devem fiscalizar, além da água, o ar e o solo, função praticada anteriormente por agentes de outros estados. Para exercer as novas atribuições, é pré-requisito que os AVAS estejam inseridos em carreira de nível superior.

A lei deve ser implementada a parti de 7 de março de 2015, porém, os AVAS que não estiverem incluídos na carreira de nível superior não poderão exercer as atribuições.

Segundo Wendel Barros de Medeiros, representante do Grupo de Trabalho, “o Ministério da Saúde envia aos governos dos estados bilhões para que os agentes fiscalizem a água, o solo e o ar para proteger a saúde da população. Porém aqui no DF, esse dinheiro é devolvido ao Ministério, gerando perda para o governo e principalmente para a população”.

Atualmente, 85% dos 400 agentes do DF, possuem nível superior.

Secretaria de Comunicação da CUT Brasília

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