Votação do Projeto Escola sem Partido é suspensa, mas perigo da mordaça ainda existe

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 7180, de 2014, que trata da Escola sem Partido, cancelou a reunião dessa quarta-feira (4). Nela, os parlamentares votariam o parecer do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP), que apresentou um substitutivo no dia 8 de maio.
A proposta que cria o programa Escola sem Partido proíbe conteúdos de “gênero” e de “orientação sexual” em escolas brasileiras. Se o parecer fosse aprovado na reunião, onde a maioria dos integrantes é de bancadas religiosas conservadoras, o texto seguiria para o plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa, a partir de agora, é que o texto não seja votado em plenário nos próximos meses, entre outros motivos, devido ao momento eleitoral.
Ainda assim, parlamentares contrários à medida afirmam que a população, os movimentos populares e entidades sindicais devem manter atenção. Nos corredores do Congresso há quem afirme que os deputados que apoiam o projeto buscam apenas tempo para recompor as forças desde sua base, já que existem divergências entre eles.
Um dos críticos do projeto Escola sem Partido, o deputado Bacelar (Pode-BA) já apresentou voto contrário ao parecer do relator, apontando inconstitucionalidade.
“É um projeto retrógrado. Utilizam valores familiares como um guarda-chuva para implantar a censura na sala de aula. Para os apoiadores, a família representa apenas a relação entre um homem e uma mulher. Eles desconsideram, entre outras questões, os diversos arranjos familiares que existem na sociedade. Além disso, cabe à família a educação informal e cabe à escola a educação crítica, baseada em concepções científicas e republicanas. Imagine se cada família decidisse o conteúdo da educação que a escola deveria dar. Uma família com viés racista, por exemplo, não iria querer trabalhar a história da libertação dos negros no Brasil”, avalia o deputado.
A proposta deste PL é nociva à educação, ao país e à democracia, avalia a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). “É muito importante que a comunidade escolar continue sensibilizando a sociedade sobre os riscos que estamos correndo. As mobilizações que vêm acontecendo assustam os fundamentalistas, que decidiram suspender a reunião. Mas é preciso manter as ações e aprofundar o diálogo com a sociedade para impedir que as escolas sejam amordaçadas”, afirma.
Para Bacelar, a educação deve ser laica e estar em sintonia com a realidade do povo brasileiro. “Como combater a violência doméstica sem falar sobre a realidade que as mulheres vivem e sobre a desigualdade de gênero? Como combater a homofobia sem falar sobre orientação sexual? Essas questões precisam ser discutidas nas salas de aula das escolas brasileiras”, propõe o parlamentar.
Ao lado de outros deputados e deputadas contrários ao projeto, Bacelar e Erica Kokay garantem que usarão todos os instrumentos regimentais para obstruir a votação no próximo período. Além disso, a população também pode pressionar os deputados que compõem a comissão, conforme lista a seguir.
RODRIGO MAIA – DEM/RJ
Presidente da Câmara dos Deputados
(61) 3215-5308 | dep.rodrigomaia@camara.leg.br
ALAN RICK MIRANDA – DEM/AC (titular)
(61) 3215-5650 | dep.alanrick@camara.leg.br
ANTONIO BULHÕES – PRB/SP (titular)
(61) 3215-5327 | dep.antoniobulhoes@camara.leg.br
BACELAR – PODE/BA (titular)
(61) 3215-5381 | dep.bacelar@camara.leg.br
DARCÍSIO PERONDI – MDB/RS (titular)
(61) 3215-5518 | dep.darcisioperondi@camara.leg.br
EDUARDO BOLSONARO – PSL/SP (titular)
(61) 3215-5481 | dep.eduardobolsonaro@camara.leg.br
HILDO ROCHA – MDB/MA (titular)
(61) 3215-5734 | dep.hildorocha@camara.leg.br
JOÃO CAMPOS – PRB/GO (titular)
(61) 3215-5315 | dep.joaocampos@camara.leg.br
JOSUÉ BENGTSON – PTB/PA (titular)
(61) 3215-5505 | dep.josuebengtson@camara.leg.br
LINCOLN PORTELA – PR/MG (titular)
(61) 3215-5615 | dep.lincolnportela@camara.leg.br
MARCOS ROGÉRIO – DEM/RO (presidente)
(61) 3215-5930 | dep.marcosrogerio@camara.leg.br
PASTOR EURICO – PATRI/PE (titular)
(61) 3215-5906 | dep.pastoreurico@camara.leg.br
ARNALDO FARIA DE SÁ – PP/SP (suplente)
(61) 3215-5929 | dep.arnaldofariadesa@camara.leg.br
CARLOS ANDRADE – PHS/RR (suplente)
(61) 3215-5758 | dep.carlosandrade@camara.leg.br
JOSÉ CARLOS ALELUIA – DEM/BA (suplente)
(61) 3215-5854 | dep.josecarlosaleluia@camara.leg.br
JUNIOR MARRECA – PATRI/MA (suplente)
(61) 3215-5537 | dep.juniormarreca@camara.leg.br
JEFFERSON CAMPOS – PSB/SP (titular)
(61) 3215-5346 | dep.jeffersoncampos@camara.leg.br
PAULO FREIRE – PR/SP (titular)
(61) 3215-5416 | dep.paulofreire@camara.leg.br
JOAQUIM PASSARINHO – PSD/PA (suplente)
(61) 3215-5339 | dep.joaquimpassarinho@camara.leg.br
FÁBIO SOUSA – PSDB/GO (titular)
(61) 3215-5271 | dep.fabiosousa@camara.leg.br
FLAVINHO – PSC/SP (relator)
(61) 3215-5369 | dep.flavinho@camara.leg.br
ROGÉRIO MARINHO – PSDB/RN (titular)
(61) 3215-5446 | dep.rogeriomarinho@camara.leg.br
IZALCI LUCAS – PSDB/DF (suplente)
(61) 3215-5602 | dep.izalcilucas@camara.leg.br
RICARDO IZAR – PP/SP (titular)
(61) 3215-5634 | dep.ricardoizar@camara.leg.br
LEO DE BRITO – PT/AC (titular)
(61) 3215-5619 | dep.leodebrito@camara.leg.br
PEDRO UCZAI – PT/SC (titular)
(61) 3215-5229 | dep.pedrouczai@camara.leg.br
PROFESSORA MARCIVANIA – PCdoB/AP (titular)
(61) 3215-5338 | dep.professoramarcivania@camara.leg.br
POMPEO DE MATTOS – PDT/RS (titular)
(61) 3215-5704 | dep.pompeodemattos@camara.leg.br
DELEGADO FRANCISCHINI – PSL/PR (titular)
(61) 3215-5265 | dep.delegadofrancischini@camara.leg.br
JUNIOR MARRECA – PATRI/MA (suplente)
(61) 3215-5537 | dep.juniormarreca@camara.leg.br
MARCO FELICIANO – PODE/SP (suplente)
(61) 3215-5254 | dep.pr.marcofeliciano@camara.leg.br
ROBERTO ALVES – PRB/SP (suplente)
(61) 3215-5946 | dep.robertoalves@camara.leg.br
SÓSTENES CAVALCANTE – DEM/RJ (suplente)
(61) 3215-5560 | dep.sostenescavalcante@camara.leg.br
ERIKA KOKAY – PT/DF (suplente)
(61) 3215-5203 | dep.erikakokay@camara.leg.br
JOAQUIM PASSARINHO – PSD/PA (Suplente)
(61) 3215-5339 | dep.joaquimpassarinho@camara.leg.br
SORAYA SANTOS – PR/RJ (suplente)
(61) 3215-5352 | dep.sorayasantos@camara.leg.br
ÁTILA LIRA – PSB/PI (suplente)
(61) 3215-5640 | dep.atilalira@camara.leg.br
EZEQUIEL TEIXEIRA – PODE/RJ
(61) 3215-5210 | dep.ezequielteixeira@camara.leg.br
GLAUBER BRAGA – PSOL/RJ (titular)
(61) 3215-5362 | dep.glauberbraga@camara.leg.br
JEAN WYLLYS – PSOL/RJ (suplente)
(61) 3215-5646 | dep.jeanwyllys@camara.leg.br
Leia também:
NOTA DA CNTE | Lei da Mordaça (“Escola Sem Partido”) é inconstitucional, antidemocrática e antipedagógica
Fonte: CUT-SP

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