Votação de PL que garante prioridade no pagamento da pecúnia a aposentados com doenças graves é suspensa
A votação do projeto de lei que dá prioridade ao recebimento da pecúnia da licença-prêmio para servidores(as) aposentados(as) com doenças reconhecidas por lei, que estava marcado para acontecer nessa terça-feira (11), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, foi suspensa por falta de quórum. Durante toda a tarde diretores do Sinpro fizeram um mutirão de visitas nos gabinetes dos deputados distritais e aos líderes dos partidos com o objetivo de reforçar a urgência da votação. O PL voltará a pauta na próxima semana.
Em decorrência das conversas com os parlamentares, o sindicato conseguiu que o PL não tivesse a obrigatoriedade de passar pelo trâmite de ser aprovado nas comissões, passando direto para apreciação em plenário, dando celeridade à aprovação do projeto. Segundo a diretora do Sinpro Luciana Custódio, foi acordado entre os presidentes das comissões a aprovação imediata do projeto, indo direto a plenário. “Tivemos uma grande vitória ao fazer um acordo para que esse PL fosse direto ao plenário, não passando pelo processo burocrático de ir às comissões, mas infelizmente não foi aprovado porque não teve quórum”, explica a diretora.
O Sinpro vem lutando para o pagamento da pecúnia há muitos anos e entende que o recebimento desse benefício é um direito de todos, mas não pode desconsiderar a necessidade de professores aposentados com doenças graves. A prioridade no pagamento da pecúnia para aposentados com doenças graves não comprometerá em nada no cronograma estabelecido para que o benefício acumulado desde 2016 seja pago. É importante que todos saibam que esse projeto não causará prejuízo para o pagamento da fila de pecúnias, como vem ocorrendo mensalmente.
O Sinpro continuará cobrando da Câmara Legislativa a votação desse projeto para que possamos amenizar um pouco a situação de professores com idade mais avançada e/ou doenças mais graves que aguardam há muito tempo o pagamento dessa pecúnia.
