Veto no reajuste da merenda escolar é mais um golpe de Bolsonaro na população carente
O veto do presidente Jair Bolsonaro na emenda parlamentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê o reajuste de 34% ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), é mais uma apunhalada do (des)governo federal na educação e na população carente. Sob a alegação da proposta ser “contrária ao interesse público”, Bolsonaro vira as costas para 33 milhões de brasileiros que estão passando fome e tem na merenda escolar, talvez a única refeição do dia.
O orçamento vem com uma defasagem de cerca de cinco anos e com a aprovação de um reajuste de 34% no PNAE por parte do Congresso Nacional, reajuste a ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, o valor passaria de R$ 3,96 bilhões para R$ 5,53 bilhões. O Observatório da Alimentação Escolar divulgou nota lamentando o veto da LDO, que prevê o reajuste dos valores per capita do PNAE pela inflação (IPCA), que não acontecia desde 2017.
Após críticas de movimentos sociais, a coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar, Mariana Santarelli, engrossou o coro e disse que Bolsonaro não está preocupado com a fome no Brasil. “O veto é feito sob o argumento de que contraria o interesse público e aumenta a rigidez orçamentária, o que não valeu pra ampliar o Auxílio Brasil com finalidade eleitoreira e reajustes ao salário de policiais federais. Bolsonaro não está preocupado com o enfrentamento da fome, ele é inimigo da alimentação escolar”, declarou Mariana, comentando que uma mobilização nacional pressiona o Congresso a derrubar o veto. “Denunciamos, mais uma vez, o descaso do atual governo com o direito humano à alimentação e à nutrição adequadas”.
Sobre o PNAE
O PNAE beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica pública por meio da transferência de recursos para complementar o orçamento de 27 estados e 5,5 mil municípios para a compra de merenda escolar na educação básica das escolas públicas, instituições filantrópicas e comunitárias sem fins lucrativos. A mesma norma também determina que 30% dos repasses sejam usados para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, como programas do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Os valores per capta são executados e gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo o Observatório, a insegurança alimentar grave (fome), em domicílios com crianças menores de 10 anos, subiu de 9,4% em 2020 para 18,1% em 2022. Com o veto, está sendo negado o direito à alimentação para crianças que têm na alimentação escolar uma das mais importantes refeições do dia. “O governo Bolsonaro infelizmente não valoriza a educação pública. A fome no Brasil vem só aumentando e a qualidade da merenda precisa melhorar. Esse veto só mostra o descaso desse governo. Muitas vezes, a única refeição do dia de uma criança é a servida na escola. Como aprender sentindo fome? A fome não espera, a fome mata”, afirma o diretor do Sinpro, Samuel Fernandes.
Para o Sinpro, a alimentação escolar deve ser uma bandeira de mobilização de toda a sociedade.
MATÉRIA EM LIBRAS
