Veto 17 é derrubado no Senado e Câmara Federal adia votação
O Congresso Nacional se reuniu nesta quarta-feira (19) para dar continuidade à apreciação dos vetos presidenciais, dentre eles o Veto 17, que corresponde à Lei Complementar nº 173/2020. Este veto, em seu parágrafo 6º, Artigo 8º da Lei 173, congela a carreira do magistério.
Desde a última segunda-feira (17) a categoria vêm mandando mensagens para os(as) parlamentares, e hoje intensificamos a mobilização pedindo apoio a parlamentares e partidos políticos de todos os estados brasileiros. Com isto conseguimos fazer com que os(as) parlamentares não fechassem acordos que pudessem levar, no momento da votação, à manutenção do Veto 17.
Votação no Senado
No momento em que foi colocado para ser apreciado, o Veto 17 foi subdividido em quatro itens, sendo que o item que congela a Carreira Magistério foi nominado de Item 2. Este item foi apreciado na sessão das 15h do Senado Federal, e por maioria foi derrubado (42 votos contrários).
Hoje, na votação do Senado, os(as) senadores(as) do Distrito Federal, Izalci Lucas, Leila Barros e Reguffe, votaram pela derrubada do Veto 17.
Quando o veto é derrubado em uma casa legislativa, ele deve ser apreciado na outra Casa, ou seja, na Câmara dos Deputados. Lá, a sessão das 19h de hoje foi cancelada, portanto a discussão sobre o Veto 17, Item 2, ainda não foi esgotado no Congresso Nacional.
A presidência da Câmara deve marcar uma nova data para apreciar este veto e assim que soubermos da data mobilizaremos a categoria para pressionar os(as) deputados(as) a votarem pela derrubada do Veto 17, Item 2, já derrubado no Senado Federal.
Dia de mobilização
Esta quarta-feira (19) foi de muita mobilização e de uma importante vitória para a categoria, como tem sido cada momento de discussão deste congelamento salarial, que já atinge os(as) servidores(as) da Educação do DF. Nossa participação foi crucial para que o Senado se posicionasse pela derrubada do veto.
A diretoria parabeniza o esforço da categoria em mandar dezenas de mensagens ao longo do dia, pressionando o Senado e a Câmara. Orientamos que todos fiquem atentos às nossas redes sociais e assim que for marcada a sessão na Câmara, iremos orientar a categoria para pressionarmos os(as) parlamentares pelas redes sociais.
