Vem aí o I Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais

A Associação de Combate ao Lawfare realiza, no dia 28 de novembro, às 18h30, o I Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais. A atividade será realizada no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), e traz como objetivo apresentar a Associação à comunidade. A entrada é franca.

Introduzida com a combinação das palavras “law” (direito) e “warfare” (guerra) na década de 1970, a expressão “lawfare” ganhou sua dimensão militar em 2001 com o general Charles Dunlap Jr., da Força Aérea dos EUA, que a definiu como “a estratégia de utilizar ou mal utilizar a lei em substituição aos meios militares tradicionais para se alcançar um objetivo operacional”. Para além das trincheiras, a expressão também define o uso do sistema jurídico como parte de uma estratégia contra adversários — ou seja, o uso das leis como uma arma política. No Brasil, a expressão “lawfare” foi popularizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao rebater as denúncias dos procuradores do Ministério Público Federal que atuam na operação Lava Jato.

O Encontro, promovido pela equipe do Projeto Lawfare Nunca Mais, contará com a participação de juristas, jornalistas, amigos e vítimas de lawfare. Durante o evento serão lançados livros relacionados ao tema, com as presenças de Carol Proner, professora da UFRJ; José Geraldo, professor e ex-reitor da UnB; Larissa Ramina, professora da UFPR; Coleção Lawfare e América Latina – A Guerra Jurídica no Contexto da Guerra Híbrida (UFPR); João da Cruz Gonçalves Neto e Heitor Pagliaro, Coleção de livros do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos (UFG); Henrique Pizzolato, Verdades Incômodas – O Caso Pizzolato; e Amanda Rodrigues: O Outro Lado:  o quebra-cabeça da Justiça na Operação Calvário.

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