Valor do cartão material escolar do GDF cai de R$ 242 para R$ 80
As aulas na rede pública começam no dia 29 deste mês, mas as famílias beneficiadas pelo Cartão Material Escolar terão que esperar até o final de março para contar com o dinheiro dado pelo Governo do DF para comprar cadernos, lápis, caneta e borracha. E tem mais: o valor está bem abaixo daquele pago em 2014, último ano em que o benefício foi liberado. Serão R$ 80 contra R$ 242.
As regras para o retorno do benefício foram publicadas no Diário Oficial do DF nessa quarta-feira (17). Têm direito ao auxílio financeiro os alunos da capital do país cujas famílias sejam beneficiadas pelo programa Bolsa Família, do governo federal. O valor a ser creditado é o mínimo definido por lei por estudante, e os recursos financeiros são da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.
Um dos objetivos do cartão é complementar os gastos na aquisição do material por alunos da rede pública de ensino do DF, de acordo com a Lei 5.490, de 16 de junho de 2015. O valor foi definido, segundo o secretário de Educação, Esporte e Lazer, Júlio Gregório Filho, por meio de pesquisa de preço. “Fizemos o levantamento dos instrumentos básicos de que um aluno precisa para o ano letivo, como cadernos, lápis, canetas e borrachas”, explica.
O material escolar poderá ser adquirido nos estabelecimentos previamente credenciados pela Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. A chamada pública para isso deve ser divulgada nos próximos dias, de acordo com a pasta.
Cartão
Segundo a portaria, o Banco de Brasília fornecerá o Cartão Material Escolar, que terá a função débito. Os pais ou responsáveis podem fazer a retirada, e o período e os locais de entrega ainda serão definidos. Será um cartão por família, com o valor de acordo com o número de filhos que estejam na escola. Ele virá bloqueado, e as instruções para desbloqueio serão entregues com o objeto.
Os alunos a serem beneficiados pelo cartão ainda serão identificados. Para isso, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos colocará à disposição da pasta de Educação os dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família.
Sem o benefício
O Cartão Material Escolar começou a ser repassado em 2013 aos alunos da rede pública do DF. Em 2015, não houve pagamento do benefício. Como a norma determina que o auxílio deve estar disponível até o fim do primeiro mês letivo, a verba que seria utilizada em 2015 foi convertida para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).
O recurso foi repassado às unidades escolares para despesas de custeio, como compra de material didático, manutenção de equipamentos e pequenos reparos, além de execução de projetos pedagógicos. (Com informações da Agência Brasília)
(do Metrópoles)
