Universidade Federal da Bahia aprova uso do nome social para alunos trans
A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do seu Conselho Superior de Ensino, aprovou a resolução nº 01/2014 que permite que os alunos da instituição, cujo nome oficial não esteja de acordo com a identidade de gênero, utilizem nome social condizente com a sua identidade. Além da UFBA outras universidades já possuem portarias semelhantes, tais como a Universidade Estadual do Rio de janeiro (UERJ), Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.
Luiz Mott, professor titular aposentado de Antropologia da UFBA e fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), aprova a medida mas diz que ela é tímida. “Considerei importante a decisão, mas tímida, pois beneficia apenas as trans estudantes, corpo discente, devia incluir também funcionários e professores”, ponderou Mott que revelou ter enviado carta à reitoria para ampliar a medida. “A intenção é que não seja uma decisão aqui e acolá, mas em conjunto de todas as universidades federais, daí eu ter enviado ao CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileira) e outros órgãos federativos das universidades federais”, disse o pesquisador e ativista.
Para o professor Leandro Colling, que também faz parte do corpo docente da UFBA, a norma é boa, mas “só isso não basta”. A UFBA e as demais universidades precisam criar políticas para o acesso e acolhimento de pessoas trans. Só o nome social não garante isso. Por exemplo, de que adianta nome social se o professor e funcionários não respeitarem a pessoa trans?”, analisa Colling.
O professor também pondera que não será apenas o reconhecimento do nome social que vai manter uma pessoa trans na universidade. “Outra ação que poderia ser feita: comunicação dirigida às pessoas dizendo que elas serão bem vindas e estarão seguras na universidade, incentivar cursos pré-universitários para que as pessoas trans tenham mais chances de passar nos concursos… Enfim, muitas coisas podem ser feitas se a universidade efetivamente quer pessoas trans dentro dela”.
A mestranda em Cultura e Sociedade e ativista trans*, viviane v., tem posição semelhante à de Leandro Colling. “A portaria aprovada, instrumento limitado, tem que vir acompanhada de mobilizações sociais que promovam o respeito às pessoas trans*”. Apesar disso, v. acredita que a medida tem relevância significativa. “O reconhecimento do nome social é importante para que mais pessoas trans* possam acessar a universidade, e provocar as pessoas a refletirem sobre suas identidades de gênero mais livremente”, diz viviane v.
(Da Revista Forum)
